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Administração Trump aumenta ritmo de execuções de penas de morte

Trump é o presidente que mais concretizou a pena de morte a nível federal desde o século XIX e desrespeita a tradição de deixar o presidente seguinte decidir sobre as sentenças em período de transição.
Prisão de Terre Haute, na qual as execuções de pena de morte têm sido feitas. Foto de Federal Bureau of Prisons/Wikipedia.
Prisão de Terre Haute, na qual as execuções de pena de morte têm sido feitas. Foto de Federal Bureau of Prisons/Wikipedia.

Nos últimos dias da sua presidência, a administração de Donald Trump anunciou a execução de, pelo menos, mais cinco penas de morte, a partir da próxima quinta-feira e até às vésperas da tomada de posse do novo presidente.

Esta é mais uma forma da atual presidência desrespeitar as tradições não escritas do cargo. Por regra, as decisões acerca das execuções por realizar durante o período de transição de poder passam para a presidência seguinte. A última vez que um presidente insistira em aplicar penas de morte durante esta altura foi no tempo de Grover Cleveland, no final do século XIX.

Depois de uma suspensão de aplicações de penas de morte ao nível federal, que durou 17 anos, Trump retomou as execuções em julho. Com estas cinco, somará 13 execuções. Ou seja, um quarto dos presos que estão no “corredor da morte” por crimes federais. Mais uma vez é preciso regressar ao século XIX e a Cleveland para encontrar um presidente que tenha aplicado tantas vezes este tipo de sentenças com 14 execuções em 1896.

Por sua vez, o seu sucessor, Joe Biden, mostrou-se recentemente contrário a este tipo de sentenças ao nível federal. Mas os grupos de defesa dos direitos humanos não o deixam esquecer-se do seu passado. O agora presidente eleito dos EUA foi um apoiante convicto da pena capital e um dos principais legisladores que em 1994 fizeram uma lei criminal que acrescentou mais 60 crimes à lista de crimes que implicam a pena de morte. A Administração Obama, de que foi Vice-Presidente, optou por fazer uma moratória neste tipo de execuções mas não acabou com elas, deixando a possibilidade do novo Presidente voltar a fazê-lo.

As execuções têm ocorrido em Terre Haute, Indiana, através da aplicação de injeção letal. Mas o Departamento de Justiça alterou recentemente os protocolos das execuções de forma a permitir os pelotões de fuzilamento e a aplicação de gás letal, dada a escassez da droga utilizada no método da injeção.

A decisão de aumentar o ritmo de execuções ao nível federal, contrasta com a redução ao nível estadual, no qual a maior parte destas sentenças são executadas. A pandemia fez com que apenas sete presos tenham sido executados pelos Estados desde o início do ano e nenhum após julho.

Pelo contrário, a nível Federal, nem o facto de haver membros das equipas de execução que testaram positivo à Covid-19, nem o de, após a última aplicação de sentença, várias das cerca de cem pessoas que assistem aos vários procedimentos também terem testado positivo, travou este ímpeto.

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