Os cidadãos da Crimeia decidem este domingo em referendo se continuam na Ucrânia ou se se integram na Rússia.
Quais são exatamente as opções do Referendo?
Os eleitores têm duas opções:
a) Continuar a ser parte da Ucrânia mas com muito mais autonomia que até agora. Consiste em voltar à constituição que teve a Crimeia durante alguns meses em 1992 depois da desintegração da União Soviética. Esta opção significa a independência “de facto”. Segundo a Constituição de 1992, o Parlamento da Crimeia tem todos os poderes do Estado (incluindo a política externa) ainda que “formalmente” se declara parte da Ucrânia.
b) Integrar-se na Federação da Rússia. Os detalhes da integração seriam negociados entre os governos de Simferopol e Moscovo.
No referendo não existe a opção de que Crimeia continue na Ucrânia com o mesmo estatuto de região autónoma” que tinha até agora.
(Tecnicamente hoje celebram-se 2 referendos idênticos: um na região da Crimeia e outro na cidade de Sebastopol que até agora goza de um regime especial dentro da Ucrânia.)
Quem convoca o referendo?
O referendo é convocado pelo Parlamento da Crimeia (o seu nome oficial é o “Conselho Supremo da República Autónoma da Crimeia”).
O Parlamento da Crimeia é composto de 100 deputados. Nas últimas eleições, celebradas a 31 de outubro de 2010, o Partido das Regiões (o partido de Ianoukovich, o presidente derrubado há umas semanas em Kiev) obteve 82 deputados.
O referendo é legal ou ilegal?
Depende a quem se pergunte.
Segundo o Artigo 3 da Constituição da Ucrânia, as mudanças territoriais só podem ser feitas por referendo no qual votem todos os cidadãos da Ucrânia.
Mas o Parlamento da Crimeia considera o atual governo de Kiev como ilegítimo e além disso cita o caso do Kosovo, onde a comunidade internacional reconheceu a declaração da independência proclamada pela Assembleia do Kosovo.
Que países consideram legítimo o referendo? Que países não reconhecerão o resultado?
A Rússia considera o referendo absolutamente legítimo. Os governos de Venezuela e Síria exprimiram oficialmente o seu apoio a Vladimir Putin no assunto da Crimeia.
EUA, União Europeia, Turquia, Chile, Argentina, Austrália, Canadá e vários outros países pediraam a anulação do referendo.
Qual será o resultado?
Tudo parece indicar que ganhará a opção de que a Crimeia passe a fazer parte da Rússia.
Segundo o último censo da Crimeia (2001), 60% da população é de origem russa, 32% de origem ucraniana e 10% são tártaros. A minoria tártara anunciou que considera ilegal o referendo e não irá votar.
16 de março de 2014
Publicado em Principia Marsupia
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net
