“Ao mesmo tempo que diz que não tem 'plano B', há umas vozes anónimas do Governo que vão dizendo às televisões: 'bem, se calhar vamos aumentar o IVA, se calhar são mais impostos'. Lá vem o papão e o Governo com a chantagem, sempre a chantagem, nunca uma alternativa”, declarou Catarina Martins num almoço organizado pelo Bloco em Portimão.
Para a coordenadora bloquista, “não é a Constituição portuguesa que tem qualquer problema”, pelo contrário, “o único problema do Governo é que não se dá bem com Estados de Direito e preferia a lei da selva”.
“Mas em Portugal não vigora a lei da selva, nem Portugal é um país colonizado, nem é um protetorado de uma qualquer força internacional. É um estado de direito democrático e, portanto, tem uma Constituição, que tem que ser cumprida e não permite ao Governo o assalto que quer fazer”, prosseguiu Catarina Martins, referindo-se ao Orçamento de Estado a aprovar pela maioria parlamentar PSD/CDS.
“O Governo sabe que, na sua receita, as contas nunca batem certo e a receita de lei da selva terá sempre a Constituição pela frente”, pelo que “vai já encontrando bodes expiatórios e dizendo que para acabar o memorando da 'troika' não há 'plano B' e não há alternativa”, acrescentou, numa referência às declarações do ministro Poiares Maduro, que defendeu que o Governo não tem um plano B em caso de chumbo constitucional do Orçamento.
“Há um país que não se resigna”
Catarina Martins defendeu que o verdadeiro problema não é a Constituição mas a austeridade que retira “legitimidade” a um executivo que “só conhece a chantagem”. “Há um país que não se resigna”, sublinhou, falando do aumento dos protestos sociais, de que destacou a luta contra o aumento das portagens, as concentrações de pais a exigirem escola para os filhos, o corte de relações entre os reitores e Nuno Crato, o protesto das forças de segurança desta semana e as greves nos transportes que estão a decorrer.
“E agora a batalha é esta: derrotar o Orçamento do Estado para derrubar o Governo. E construir toda a alternativa sem austeridade, nem segundo resgate, nem programa cautelar, nem tratado orçamental. É um país que diz que 'assim não' e que a alternativa é renegociar a dívida, respeito por quem trabalha, solidariedade e dignidade. É assim que se constrói Portugal”, concluiu a coordenadora do Bloco de Esquerda.