O presidente do Uganda promulgou a lei que prevê a pena de morte para a "homossexualidade agravada". Nações Unidas dizem que a lei entra em conflito com a Constituição e os tratados internacionais.
Joana Mortágua apresentou o projeto de lei de autodeterminação de género em que o Bloco propõe acabar com obrigatoriedade do nome próprio corresponder à identificação com um sexo e permitir que pessoas intersexo, não-binárias e de género diverso possam requerer que não haja identificação de sexo no documento de identificação.
Pelo segundo ano consecutivo, a maioria de direita no Porto recusou hastear a bandeira arco-íris na Câmara no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, optando por uma iniciativa fora do edifício.
Pena de morte para “homossexualidade agravada”, os casos em que uma pessoa seropositiva tenha sexo com uma pessoa do mesmo sexo, e 20 anos de prisão para a “promoção” da homossexualidade passaram a partir desta terça-feira a constar das leis do país.
Projeto do Bloco foi aprovado com a abstenção do PCP, Chega e de alguns deputados do PS. Bloquistas viram ainda aprovada proposta que protege o exercício do direito à autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar.
