Despenalização da morte assistida

Intervenção de Pedro Bacelar de Vasconcelos na conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, promovida pelo Bloco de Esquerda a 3 de fevereiro de 2018 em Lisboa.

Intervenção de Alexandre Quintanilha na abertura da conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, promovida pelo Bloco de Esquerda a 3 de fevereiro de 2018 em Lisboa.

Intervenção de Francisco George na conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, promovida pelo Bloco de Esquerda a 3 de fevereiro de 2018 em Lisboa.

Intervenção de Machado Caetano, médico e professor que presidiu à Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, na abertura da conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, promovida pelo Bloco de Esquerda a 3 de fevereiro de 2018 em Lisboa.

Intervenção de João Semedo na abertura da conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, promovida pelo Bloco de Esquerda a 3 de fevereiro de 2018 em Lisboa.

Em Portugal está aberto o debate sobre a despenalização da morte assistida. Em causa está um direito fundamental: o direito a morrer com dignidade, à autonomia e liberdade individual de cada um e de cada uma. Dossier organizado por Mariana Carneiro.  

Mariana Carneiro

Somam-se as vozes de médicos e outros profissionais de saúde que confirmam a prática da eutanásia nos hospitais portugueses. Fora dos meios hospitalares, a compra de medicamentos pela internet permite que a morte chegue pelo correio, com todos os riscos que a situação acarreta.

A eutanásia propriamente dita só existe na Holanda e na Bélgica. Os restantes países legislaram sobre o suicídio assistido, com mais ou menos regras, com mais ou menos possibilidades.

 

Neste artigo, o Esquerda.net disponibiliza uma compilação de bibliografia e de vídeos sobre o tema da morte assistida.

Desde que nascemos há uma certeza que nos assiste: um dia, iremos morrer. Mas, apesar desta inevitabilidade, a morte arrasta consigo debates intensos. Artigo de Cristina Andrade.

Em entrevista ao Esquerda.net, o deputado bloquista José Manuel Pureza defendeu que “importa reconhecer na lei o direito de todos/as de decidirem livremente que, em termos da dignidade que exigem para toda a sua vida, chegou o momento do fim” e o direito dos/as médicos de acederem ao “pedido de ajuda para concretizar essa decisão, sem estarem sujeitos/as a pena de prisão”.

Aqui defende-se que cada uma e cada um possa, (auto)definir-se, escolhendo as suas escolhas, traçando os seus planos de vida, mesmo que nada disto encontre o conforto da maioria da adesão social. Artigo de Isabel Moreira.

A poucos dias de novo debate parlamentar sobre a despenalização da morte assistida, republicamos este artigo de João Semedo, em fevereiro de 2016, acerca de uma das causas a que dedicou os últimos anos de vida.

Aceitar a legalização da eutanásia exige-nos a capacidade de aceitar que o “outro em sofrimento” não queira viver um pesadelo existencial sem outra saída que não seja a morte. Artigo de Francisco Teixeira da Mota.

O paternalismo está a roer todos os valores; é um vírus que ataca regularmente a melhor ideia que a humanidade teve, aquela que dá pelo nome de Declaração Universal dos Direitos do Homem. Artigo de Inês Pedrosa.

O Manifesto em Defesa da Despenalização da Morte Assistida foi subscrito por mais de cem personalidades de vários quadrantes da sociedade portuguesa e mais de 7.700 pessoas já assinaram a petição Pelo Direito a Morrer com Dignidade, que será debatida em plenário da Assembleia da República.

Defendo a morte assistida (eutanásia e suicídio medicamente assistido) porque defendo a minha liberdade e a de todos.

João Semedo

A eutanásia deve ser vista como uma possibilidade de escolha, em que a pessoa se auto-determina sobre a mesma.

Joana Pires

Cada homem e cada mulher têm o direito de decidir, em liberdade e em consciência, que a sua vida se completou, quando o que têm pela frente, irreversivelmente, é apenas a sobrevivência do corpo num caminho de degradação crescente.

José Manuel Pureza

Bastou o Manifesto “Direito a morrer com dignidade” para a prepotência de matriz conservadora vir a terreiro com tudo o que de pior tem a política portuguesa.

João Semedo