Política

Líder do grupo parlamentar do Bloco apresenta proposta para o OE’2014 que proíbe novos contratos com escolas privadas no próximo ano letivo e prevê a cessação dos atuais contratos onde exista oferta pública. Pedro Filipe Soares afirma que Crato é “um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.

Reagindo às previsões de Outuno da Comissão Europeia, apresentadas esta terça feira, que dão conta de um novo pacote de austeridade no valor de 1700 milhões em 2015, a deputada Mariana Mortágua frisou que esta instituição veio desmentir o próprio Governo, que apresentou o Orçamento do Estado como um “orçamento de libertação”.

Referindo-se ao facto de Jürgen Kröger se reformar aos 61 anos, com uma pensão de mais de 7 mil euros, que acumula com um salário diário de 500, a deputada do Bloco Mariana Mortágua frisou que o representante da troika “não aplica a si aquilo que vem impor aos portugueses com este plano de pobreza”. Bloco quer saber papel deste responsável nas negociações que levaram ao aumento da idade da reforma.

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em total contraste com as políticas adotadas pelo governo português e recomendadas pela troika, defende o aumento do salário mínimo nacional e o reforço do Rendimento Social de Inserção (RSI), como medidas para o combate à crise, à pobreza e ao desemprego em Portugal.

Em conferência de imprensa neste domingo, Catarina Martins apresentou um conjunto de medidas fiscais que, a serem aplicadas, permitiriam anular os cortes em salários e pensões, bem como a sobretaxa de IRS, dinamizando a economia e criando emprego. As propostas respondem à necessidade de equidade fiscal e dão uma resposta diferente da do governo à questão: “Quem deve pagar a crise?”   

O alemão Jürgen Kröger é grande defensor do aumento da idade da reforma, mas aposentou-se cedo e foi contratado de novo como conselheiro especial, acumulando duas remunerações, noticia o Expresso. Tudo ao contrário do que eram as suas prescrições quando chefiou a representação da Comissão Europeia para Portugal.

O OE para 2014 foi aprovado apenas por PSD e CDS-PP. Todos os partidos da oposição votaram contra, assim como o deputado do CDS da Madeira. O deputado Luís Fazenda do Bloco de Esquerda criticou violentamente Passos Coelho, que comparou a um pequeno soberano aconselhado por Maquiavel, e exigiu a demissão urgente do governo, apelando à luta popular nas ruas, perante um "orçamento péssimo antes de outro ainda pior”.

O Bloco de Esquerda pediu esta quinta-feira com "caráter de urgência" a audição no parlamento do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sobre as alegadas escutas telefónicas dos Estados Unidos a cidadãos europeus.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, salientou que o Governo se esqueceu que “este não é o primeiro Orçamento que apresenta, mas o terceiro, e que está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da sua política”.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou Pedro Passos Coelho de estar já a negociar um segundo resgate que trará a Portugal "uma nova ‘troika', mais ou menos cautelar", em 2014. “Insistir na mesma receita e esperar outro resultado é estupidez. No seu caso é mesmo má-fé”, avançou a dirigente bloquista.

A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) acusa o governo de “favorecer o lobby da indústria de conteúdos” ao chumbar projetos do Bloco e do PCP que visavam atualizar o código dos direitos de autor. “PSD e CDS escolhem manter o absurdo e mais uma forma de privatização do que é de todos; o acesso à arte, à cultura, ao conhecimento”, frisa a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua afirmou esta quarta feira que o suposto programa de reforma do Estado apresentado por Paulo Portas é, na realidade, “o maior programa de destruição do Estado Social” que Portugal já viu. A proposta constitui uma verdadeira “afronta” aos princípios constitucionais, frisou. Última atualização às 01:56 de 31.10.2013.

O Bloco de Esquerda apresentou, nesta quarta-feira, propostas alternativas ao OE para 2014 assentes em três prioridades: reforma fiscal, salvaguarda de direitos, salários e pensões e recuperação de economia e emprego.

Assunção Esteves desloca-se a Angola na próxima semana para uma reunião da CPLP, mas o Bloco não acompanhará a presidente da AR. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda justifica a recusa do partido, salientando que em Angola “há direitos fundamentais que não são respeitados”.

O líder parlamentar do Bloco acusou o governo de ter uma “enorme preocupação” com o Tribunal Constitucional (TC), porque “sabe que tem esqueletos escondidos no armário” e teme chumbo de algumas medidas do OE para 2014. Pedro Filipe Soares sublinhou também que o OE para 2014 tem "4% austeridade sobre grandes grupos económicos e banca e 96% sobre pessoas, salários, pensões, apoios sociais".