Política

A isenção fiscal aos dividendos pagos a acionistas com participações acima de 5%, prevista na reforma do IRC, vai render 43 milhões em impostos não pagos já no próximo ano, só nas empresas do PSI20.

O ministro da Educação tem argumentado com o "facilitismo" da escola pública e a "liberdade de escolha" para promover o privado na Educação, tomando a Suécia como modelo. Mas os resultados do relatório de referência da OCDE arrasam por completo essas teorias.

O deputado do Bloco afirma ainda que Crato "está a castigar" os professores com menos de cinco anos de funções, "a discriminá-los, a criar um novo tipo de situações completamente inaceitáveis". O Bloco teme também queda futura no relatório PISA, com a política educativa do governo PSD/CDS-PP.

A troca de dívida dos próximos dois anos para 2017 e 2018 é “uma reestruturação da dívida mas das piores que se pode fazer”, acusa Mariana Mortágua, que salienta que Portugal vai “pagar a mesma dívida mas com mais juros durante mais tempo”.

O número de infeções com VIH e os problemas de saúde associados têm aumentado em Portugal e nos países sob intervenção da troika denuncia a eurodeputada Marisa Matias, em mensagem enviada à III Conferência VIH Portugal.

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A troika está insatisfeita com as reduções salariais no privado e pretende que Portugal vá mais longe. Segundo o grupo que agrega FMI, BCE e Comissão Europeia, o país deve baixar ainda mais os salários no privado, reduzir descontos sociais e diminuir o valor do salário mínimo para os jovens.

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Em visita aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, defendeu uma auditoria à gestão da empresa e denunciou que a subconcessão é uma “negociata para privados, com o dinheiro de todos, ao mesmo tempo que se despedem trabalhadores especializados”.

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Bruno Maçães, secretário de Estado dos Assuntos Europeus, foi à Grécia participar num fórum sobre a crise europeia e a governação económica. Após o discurso, a imprensa grega atribuiu-lhe a alcunha de “alemão”, pela defesa acirrada que fez da política de austeridade imposta pela Alemanha.

O jornalista angolano, autor do livro "Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola", publicou um artigo no site Maka Angola acerca da recente rejeição pelo Parlamento português de um voto condenando o assassinato de ativistas angolanos. “[O Parlamento] foi sincero. Primeiro os negócios, o resto é conversa”, diz. Apesar de o voto ter sido chumbado, o jornalista afirma: “A iniciativa do Bloco de Esquerda, em Portugal, foi um triunfo”.

Mesa Nacional do Bloco de Esquerda aprova linhas de força para construir o seu programa europeu e convoca conferência nacional para fevereiro de 2014. Documento defende a reestruturação da dívida e, caso ela seja recusada, “uma moratória unilateral sobre a dívida detida pelo capital financeiro, preparando o país para todas as consequências deste caminho”.

O líder parlamentar do Bloco denunciou no Parlamento a repressão policial ao piquete de greve dos CTT e aos deputados que se encontravam no local em solidariedade. Assunção Esteves diz que não vai esperar pela conferência de líderes para pedir explicações a Miguel Macedo sobre a limitação da liberdade dos deputados.

O voto apresentado pelo Bloco de Esquerda, que condenava os assassinatos de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel "Ganga" e pedia a libertação dos presos políticos em Angola foi chumbado pelas bancadas do PSD, PS, CDS, PCP e Verdes. Seis deputados socialistas votaram a favor da condenação e outros oito abstiveram-se. Um deputado do PSD pediu para registar em ata que saiu da sala no momento da votação.

A compra de um dos maiores grupos de comunicação portugueses pelo capital angolano levou o Bloco de Esquerda a requerer explicações de Poiares Maduro sobre a independência e transparência da propriedade dos media em Portugal. 

A deputada Mariana Aiveca frisou esta quinta feira que a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é um “mau negócio para o país, a região e a economia nacional” e criticou o "desrespeito pelos trabalhadores que construíram ao longo de anos e anos uma unidade de excelência”. Trabalhadores pedem a Cavaco Silva e Passos Coelho para travarem este "crime social" em Viana do Castelo.

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O Bloco de Esquerda desafiou esta quarta-feira todas as bancadas parlamentares a juntarem-se ao voto de condenação que os bloquistas vão apresentar pelo assassinato em Angola, em 2012, de dois ativistas políticos.