Parlamento europeu: deputados portugueses questionam Sócrates

12 de July 2007 - 12:29
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parlamento_europeuNa apresentação do programa da Presidência portuguesa no parlamento europeu, o deputado Miguel Portas confrontou os silêncios que percorreram a intervenção inicial de José Sócrates sobre o referendo ao novo tratado. Na resposta, o Primeiro-Ministro não escondeu a sua preferência pela "democracia parlamentar" acrescentando que "os parlamentos têm legitimidade para aprovar tratados e para os fazer em nome dos povos". Pela primeira vez de forma clara, estabeleceu uma preferência ao arrepio dos seus próprios compromissos eleitorais no país. O eurodeputado do BE interrogou ainda José Sócrates sobre os impasses existentes no Médio e Próximo Orientes, criticando a continuidade de políticas patente nas prioridades da presidência portuguesa. Mas neste capítulo não obteve respostas.

Veja aqui a intervenção de Miguel Portas

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«Mas sabe que, ainda este ano, em Espanha e no Luxemburgo, os governos defenderão que o novo Tratado é similar ao anterior e que, em consequência, desta vez chegará a simples ratificação parlamentar. Como sabe em França e na Holanda, os governos dirão exactamente o contrário, para sustentarem, afinal, o mesmo: que não haverá referendo para ninguém. Interrogo por isso o seu silêncio: teremos 6 meses de dupla linguagem ou, finalmente, visão política para incluir os povos na decisão?» Foi com esta pergunta que o eurodeputado Miguel Portas obrigou José Sócrates a pronunciar-se sobre o referendo, não escondendo na resposta a sua preferência pela via parlamentar:

«Em nenhum sítio do mundo, nas democracias liberais, se considera a ratificação parlamentar como uma ratificação ilegítima ou não estando à altura dos melhoras valores das democracias modernas. A tentativa de desvalorizar as ratificações parlamentares não honra a democracia representativa» - afirmou Sócrates, para logo de seguida acrescentar: «Compreendo muito bem que haja quem defenda referendos. Acho isso muito positivo e acho que os referendos trazem mais riqueza à democracia. Mas, nunca, em caso nenhum defendi que essa democracia mais directa e participativa pode ser usada contra a democracia parlamentar».

Na sua intervenção Miguel Portas acusou a Europa de não ter uma política para o Iraque, e de ter uma política irresponsável para a Palestina e Líbano: «Interrogo-o ainda sobre outros silêncios, estes no âmbito da política externa. A Europa não tem política para o Iraque. É preciso que Washington decida chamar "os seus rapazes" para que a passe a ter? Num caso, apoiou sempre o seu presidente, sem reconhecer os governos; no outro, apoia o governo e é contra o presidente... É preciso que tudo acabe mal, para só então percebermos que o nosso papel deveria ter sido o de favorecer os entendimentos internos nessas terras?». Sócrates não respondeu à questão.



Intervieram no debate vários deputados portugueses. Com excepção de Ilda Figueiredo (PCP), que incidiu a sua intervenção na denúncia da situação social e na critica à Estratégia de Lisboa, todos os outros elogiaram a intervenção de Sócrates em nome do "interesse nacional" e da ratificação do Tratado europeu.