Governo austríaco quer proibir véus e obrigar migrantes a assinarem “contrato de integração”

01 de February 2017 - 14:43

Medidas apresentadas pelo executivo incluem proibição de véus islâmicos que tapam total ou parcialmente o rosto e a obrigação dos migrantes assinarem um “contrato de integração” e uma “declaração de valores”.

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Foto de SPÖ, Flickr.

“Aqueles que não estão preparados para aceitar os valores do Iluminismo terão que deixar o nosso país e a nossa sociedade. Nós acreditamos numa sociedade aberta e que se baseia numa comunicação também ela aberta: a utilização de véus de corpo inteiro em locais públicos opõe-se a esta abertura e, portanto, serão proibidos”, assinala a coligação governamental.

O programa apresentado esta semana pelo executivo, que integra sociais-democratas e Partido Centrista da Áustria, proíbe ainda que os polícias, juízes ou magistrados usem lenços na cabeça, de maneira a mostrarem-se “ideologicamente neutros”.

Do documento de 35 páginas constam igualmente restrições à entrada no mercado laboral de trabalhadores da Europa de leste e a obrigação dos imigrantes assinarem um “contrato de integração” e uma “declaração de valores”.

As medidas apresentadas esta semana serão implementadas nos próximos 18 meses, contudo, algumas delas terão ainda de ser aprovadas pelo parlamento.

Recentemente, o primeiro-ministro social-democrata Christian Kern acusou os países de Leste de “exportarem os seus desempregados” para a Áustria. Kern anunciou ainda que vai reduzir de 35 mil para 17 mil o número máximo de concessão de asilo aos refugiados.

As medidas agora apresentadas pelo Governo austríaco aproximam-se das medidas defendidas pelo partido de extrema direita FPÖ (Partido da Liberdade da Áustria), cujo candidato teve mais de 45% dos votos nas eleições presidenciais no mês passado.

Christian Kern poderá estar, desta forma, a procurar captar votos entre os apoiantes do FPÖ, tendo em vista as eleições legislativas de 2018.