“Temos como grande objectivo a inserção de beneficiários de prestações de desemprego e rendimento social de inserção em ações de formação profissional. Neste sentido, para além da grande mobilização que é necessário concretizar ao nível do encaminhamento e integração destes candidatos em formação, é fundamental priorizar as modalidades de Educação e Formação de Adultos, Formações Modulares Certificadas e Formação para a Inclusão”, refere a orientação interna remetida pelo presidente do IEFP, Octávio Oliveira, aos centros de emprego.
No documento são ainda dadas indicações aos técnicos dos centros de emprego para encaminharem prioritariamente para acções de formação “os candidatos a emprego que sejam beneficiários de prestações” sociais. Os coordenadores das acções devem, por outro lado, realizar, “no mais curto espaço de tempo, visitas de acompanhamento a todas as acções de formação” para darem conta das alterações e anteciparem situações de incompreensão.
Mediante a aplicação desta medida, que deve ser concretizada “de imediato, nas acções a iniciar”, 80% das vagas para os cursos de educação e formação de adultos (EFA) e de formação para a inclusão e 75% das vagas para as formações modulares certificadas passam a destinar-se aos desempregados que recebem prestações sociais.
Os desempregados de longa duração que esgotaram a prestação e não reúnem os requisitos de acesso ao RSI, entre outros, veem assim restringido o seu acesso a estes cursos de formação. Refira-se que, atualmente, e segundo as estatísticas oficiais, 560 mil desempregados, o equivalente a cerca de 60% do total, não encontram trabalho há mais de um ano e apenas 44% têm prestações de desemprego.
As novas orientações por parte do IEFP decorrem do facto de, no final de maio, ter sido publicado um despacho normativo do governo no qual é estipulado que as despesas com subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e RSI podem ser pagas através do Fundo Social Europeu, gerido pelo IEFP, caso os desempregados estejam em formação.
Com esta alteração, a Segurança Social prevê encaixar 120 milhões de euros, só durante o corrente ano, amenizando o acréscimo das despesas com as prestações de desemprego.
