O último aumento aconteceu apesar de repetida e consistente evidência de que tais subvenções distorcem o comércio internacional e contribuem para destruir a subsistência dos agricultores pobres no Sul em desenvolvimento, especialmente na África.
Segundo um novo estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), os subsídios agrícolas no Norte cresceram no ano passado para US$ 252,5 mil milhões, representando 22% da renda bruta dos produtores, quando em 2008 equivalia a 21%.
O estudo intitulado “Políticas agrícolas em países da OCDE sob a lupa”, conclui que, no período entre 2007 e 2009, os produtores da União Europeia (UE) receberam uma média de 23% do seu rendimento bruto do apoio financeiro estatal. A OCDE representa os 30 países mais industrializados do planeta, incluindo Estados Unidos e a maioria dos membros do bloco europeu.
Os subsídios para os agricultores nos países da OCDE estiveram no centro de acalorado debate durante anos, tanto em nível da União Europeia e dos Estados Unidos, como no mais amplo contexto da Organização Mundial do Comércio e sua paralisada Ronda de Doha. A UE gasta US$ 75 mil milhões em subsídios para a agricultura, inclusive quando o sector representa apenas cerca de 2% do produto interno bruto do bloco. Este regime mudará somente em 2014.
A nova informação da OCDE provocou ainda mais controvérsia, sobretudo ao se constatar que as maiores companhias agrícolas e inclusive algumas monarquias eram as mais beneficiadas. “Os subsídios da UE para a agricultura são uma vergonha”, disse à IPS Marita Wiggerthale, do escritório alemão da organização humanitária Oxfam. Como exemplo, citou os subsídios do leite, que fazem parte da política agrícola do bloco europeu.
Devido principalmente ao excesso de oferta, os preços europeus do leite no começo de 2009 eram extremamente baixos, menos de 0,20 euros o litro. Em lugar de reduzir a produção para estabilizá-los, a União Europeia reintroduziu subsídios para o sector nesse ano em apoio aos produtores.
“Como consequência, a UE está novamente exportando leite para todo o mundo em desenvolvimento, especialmente para a África, a preços desleais”, disse Marita. “Ao fazer isto, o bloco destrói o sustento dos agricultores nos países mais pobres do mundo enquanto mantém artificialmente o nível de produção”.
Como se não bastasse, a UE simultaneamente pressiona as nações em desenvolvimento na África, no Caribe e no Pacífico para que abram ainda mais seus mercados com a assinatura dos chamados acordos de associação económica, conhecidos pela sigla EPA. Rainer Falk, destacado crítico alemão da globalização neoliberal e editor do boletim Economia Mundial e Desenvolvimento, especializado em cooperação internacional e comércio, disse à IPS que os subsídios da OCDE para a agricultura favorecem apenas as maiores companhias do sector.
“A informação de 2008 ilustra este ponto”, destacou Rainer. “O principal beneficiário dos subsídios da UE na Alemanha foi a Suedzuker, uma grande produtora de açúcar, que naquele ano recebeu mais de US$ 50 milhões em subvenções”, afirmou. Informações de outros países confirmam estas afirmações. Na França, um dos principais beneficiários dos subsídios agrícolas no passado recente foi o príncipe Albert, do Mónaco. A rainha Elizabeth II da Grã-Bretanha também recebeu importantes subvenções da União Europeia.
A chefe da divisão de Políticas, Comércio e Ajustes do Directório para Agricultura, Alimentação e Pesca da OCDE, Carmel Cahill, disse à IPS que “os subsídios para a agricultura continuam beneficiando os maiores produtores de terras”. Carmel lamentou que o bloco não vincule os subsídios a metas específicas. “A UE poderia relacionar sua ajuda com medidas para melhor protecção ambiental ou maior consciência sobre a biodiversidade”, sugeriu.
Artigo Envolverde/IPS.
