Entre Agosto de 2008 e 2009, 155 milhões de euros foram entregues todos os meses pelo Estado às empresas escolhidas sem concurso público. As contas são da Associação Nacional de Software Livre.
O Diário Económico revela que o valor total dos contratos por ajuste directo representa mais de um terço do total de obras públicas adjudicadas neste período. No entanto, a dimensão poderá ser menor, já que nas contas não distinguem contratos de empreitadas dos de compras de bens e serviços.
O Código dos contratos Públicos que o governo aprovou no ano passado, permite o convite a uma única empresa sem concurso para adjudicações de empreitadas inferiores a 150 mil euros ou compras de bens e serviços até 75 mil euros.
Mas o número de excepções que o Código prevê a esta regra, aumentando os montantes máximos para os municípios, as empresas públicas ou regiões autónomas, fez disparar o recurso aos ajustes directos.
O portal criado pela Ansol, ao contrário do próprio portal público, permite calcular o montante global dos ajustes directos. Visite-o aqui.
