A solução negociada na Madeira é o modelo que o Bloco “acompanha”. Ou seja, recuperar integralmente o tempo de serviço dos professores mas fazer o faseamento até 2025. E complementá-lo com “acesso a vagas nos escalões em que é preciso vagas para aceder e com uma redução do tempo necessário para aceder à aposentação para os professores que têm mais anos de serviço e que estão mais próximos da reforma”. Esta mesma solução foi a que os sindicatos apresentaram, “deixando muito claro que mesmo esta proposta contém uma margem de flexibilidade e uma margem de manobra para negociação”.
Joana Mortágua critica “a postura arrogante do governo” por ter respondido a esta proposta com a decisão de ir “sentar-se à mesa das negociações e não apresentar nenhuma proposta”. Face a isto, o Bloco de Esquerda apresentará uma apreciação parlamentar no dia em que essa proposta de recuperar “apenas uma pequena parte do tempo de serviço” for promulgada pelo presidente da República.
Para a deputada, é preciso “ir além de todas as declarações de amor que tanto o governo como o senhor Presidente da República têm vindo a fazer, e que são merecidas, aos docentes deste país” e passar a reconhecer a sua carreira. Até porque não há razão nenhuma para que haja “uma desigualdade” entre professores do continente e dos Açores e da Madeira: “têm todos que ter acesso à carreira, é isso que nos preocupa”, esclarece Joana Mortágua.
A responsável pela educação considera que o que o Primeiro Ministro disse sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores não estar prevista no orçamento de Estado “não é verdade”. Ou seja, a recuperação parcial de tempo de serviço já está contemplada no orçamento e “é possível” fazer desta “uma primeira tranche, um primeiro sinal do faseamento que se quer fazer ao longo de uma legislatura e meia.” Daí que “não há razão nenhuma para que em 2019 os professores não comecem a ver recuperado o seu tempo de serviço”.
Sindicatos insistem: as negociações foram “uma farsa”
Pela parte dos sindicatos de professores, Mário Nogueira esclareceu que o governo “por um lado, recusou-se a discutir com os sindicatos a proposta sindical, mas por outro lado não formalizou a entrega de qualquer proposta”. O governo limitou-se a reafirmar o tempo que já propunha antes sem sequer esclarecer “em que regime, em que prazo, em que modo, se aquilo que vai ser aprovado hoje ou noutro dia qualquer continua a conter as ultrapassagens, as eventuais inconstitucionalidades.”.
Também elucidou a razão pela qual os professores não pediram a negociação suplementar. “para estar a perder tempo não valia a pena”.
Por isso, é peremptório: a negociação foi “uma farsa”.
Apesar da indisponibilidade do governo, os sindicatos acreditam na possibilidade de resolver a questão no parlamento. Os professores entregaram assim uma petição com mais de 60 mil assinaturas para ser avaliada pelos parlamentares.
Mas os docentes não descartam quaisquer formas de luta: a partir de segunda-feira vão existir plenários nas escolas de todo o país como forma de consulta sobre quais as formas de luta caso a intransigência do governo se mantenha. Em cima da mesa estão greves às avaliações e aos exames nacionais, uma manifestação nacional em vésperas das eleições legislativas (a 5 de outubro). Para já está marcada uma manifestação da plataforma sindical para 23 de março.
