A menos de duas semanas de 31 de outubro, final do prazo da candidatura ao programa nacional de erradicação do amianto, anunciado pelo governo em junho, “menos de 20 por cento das escolas viram as suas candidaturas submetidas pelas respetivas autarquias”. Estes dados significam que das 600 escolas previstas para remoção do amianto, neste momento apenas 112 têm as suas candidaturas a cargo das autarquias em curso.
“É motivo de forte preocupação, a menos de duas semanas do fim do prazo estipulado pelo governo, terem sido submetidas menos de 20 por cento das candidaturas. Acresce a estas preocupações o facto de municípios, como o de Vila Franca de Xira, alegarem que o dinheiro disponibilizado pelo governo não chega para retirar o amianto de todas as escolas do concelho”, avança André Julião, coordenador do MESA. O programa conta com 60 milhões de euros de fundos comunitários.
André Julião defende que deve ser esclarecido o que “vai acontecer a estas escolas que as autarquias dizem não caber no orçamento do programa e se vão continuar com amianto ou terão de ser intervencionadas fora do âmbito destas candidaturas. Para além disso existem escolas que não serão alvo de candidatura por parte das autarquias […] Importa saber se estas escolas serão ou não incluídas nas remoções”.
Identificação dos materiais com amianto também é fonte de preocupação
Íria Roriz Madeira, da ZERO, demonstra preocupação com a identificação dos materiais com amianto, receando que esta “apenas inclua as estruturas em fibrocimento conforme descrito no Despacho que refere as escolas a intervencionar. Existem diversos materiais que poderão conter amianto nas escolas e por isso o levantamento deve ser feito conforme legislação, pela Portaria n.º 40/2014, por empresas acreditadas para o efeito e com recurso a exames laboratoriais sempre que necessário”.
“Temos denúncias de escolas onde apenas parte das telhas em fibrocimento foram removidas, como no caso da escola Augusto Louro no Seixal. Quando as remoções são feitas por partes nem sabemos como são classificadas, se como escola livre de amianto ou se como escola a intervencionar. É importante que todo este esforço e investimento na remoção de Amianto das escolas reflita a erradicação de todos os Materiais Contendo Amianto nestes edifícios e não apenas as estruturas em fibrocimento”, refere ainda Íria Roriz Madeira.
