Fisco holandês perseguiu milhares de famílias, muitas devido à origem étnica

Uma investigação do parlamento holandês concluiu que altos quadros do fisco sistematicamente acusaram enganosamente milhares de famílias de fraude nos subsídios à infância, muitas com base nas suas origens étnicas.

Esta sexta-feira, o primeiro-ministro Mark Rutte anunciou a demissão do governo, dizendo que “foram cometidos erros a todos os níveis do Estado, resultando numa terrível injustiça para com milhares de pais”. Com o país em confinamento até, pelo menos, nove de fevereiro, o executivo ficará agora em gestão devido à crise pandémica.

De acordo com o relatório parlamentar publicado o mês passado, este esquema “violou princípios fundamentais do Estado de Direito” e criou uma “injustiça sem precedentes” que afetou cerca de 26.000 famílias. Entre 2012 e 2019, estas viram os abonos serem anulados e cerca de 10.000 foram forçadas a devolver centenas ou milhares de euros que a autoridade fiscal considerava terem sido atribuídos erradamente. As consequências foram devastadoras, levando à bancarrota muitas pessoas.

A própria autoridade tributária concluiu que pelo menos 11.000 destas famílias foram visadas devido à sua origem étnica ou dupla nacionalidade. Procuravam-se nomes com aparência estrangeira.

O que esconde a posição da Holanda contra o sul da Europa

A demissão do governo antecipa-se a uma anunciada moção de desconfiança e é considerada pouco mais do que simbólica, uma vez que já estavam marcadas eleições para o próximo dia 17 de março. É provável que Rutte continue a ocupar o cargo depois delas, uma vez que continua a ser o melhor colocado nas sondagens com o dobro das intenções de voto do partido de extrema-direita de Geert Wilders.

O atual primeiro-ministro é pouco afetado pelo escândalo, ao contrário da oposição. O líder do Partido Trabalhista, Lodewijk Asscher, era ministro dos Assuntos Sociais e Trabalho do governo anterior, na vigência do qual aconteceram a maior parte dos casos. Demitiu-se na passada quinta-feira, admitindo o falhanço do Estado mas negando ter conhecimento do assunto quando pertencia ao governo. Antes dele, em 2019, já o secretário de Estado das Finanças, Menno Snel, do partido social-liberal Democratas66 se tinha demitido do governo de Rutte por esta mesma razão.

Para além disso, vão ter de responder em tribunal, uma vez que vinte das famílias acusaram-no, junto com vários outros ministros de três dos partidos da anterior coligação governamental de negligência criminosa para com discriminação racial e violação dos direitos das crianças.

O governo demissionário anunciou que o Estado indemnizará cada uma das famílias em cerca 30.000 euros.