O Bloco de Esquerda entregou um projeto de resolução na Assembleia da República que exige ao Governo que conclua identificação de amianto em edifícios públicos e sua total remoção.
O projeto será apresentado na terça-feira. “Trata-se de uma situação, atento ao risco que acarreta para a saúde pública, da maior urgência e cuja resposta política não pode continuar a arrastar-se no tempo", afirma o documento, que propõe "a conclusão do processo de identificação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e a sua remoção integral".
A proposta será estudada na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. O amianto, após inalação, "é um produto altamente tóxico, suscetível de provocar, entre outras doenças respiratórias, cancro pulmonar”, descreve o Bloco.
Em fevereiro de 2011 foi aprovada uma lei que definiu o prazo de um ano para o Governo realizar um levantamento dos edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e obrigada à publicação da lista. No entanto, ”com a exceção de algumas escolas e outras instalações, o amianto não só não foi ainda removido da larga maioria de edifícios, instalações e equipamentos públicos, como nem sequer se concluiu o processo de identificação", acusa o Bloco, no projeto de resolução.
O grupo parlamentar do Bloco juntou-se à Quercus e ao Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas no lançamento de uma campanha pela remoção do amianto dos edifícios.
Segundo a agência Lusa, foi divulgada em julho de 2014 uma lista de 2.015 edifícios, 16% do total dos edifícios do Estado, com amianto, mas esse trabalho, segundo a Quercus na altura, estava incompleto.
