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Banco Mundial não antecipou Primavera Árabe e continua políticas que a geraram

Quando analisamos as posições tomadas pelo Banco Mundial para explicar a Primavera Árabe, percebemos que persiste em defender a ideia de que um aumento da desigualdade é uma coisa boa para o desenvolvimento. Por Eric Toussaint.
Primavera Árabe. Foto de DIY/Flickr.
Primavera Árabe. Foto de DIY/Flickr.

Enquanto o Banco Mundial e o FMI elogiavam os regimes autoritários ou ditatoriais que há várias décadas no poder na região árabe, o fogo da revolta ardia sob as cinzas.

Os principais relatórios oficiais das duas instituições sobre a Tunísia e o Egito, os dois países onde a revolta popular explodiu em dezembro de 2010-janeiro de 2011, elogiavam as realizações do Presidente Ben Ali (no poder há 24 anos) e do Presidente Hosni Mubarak (no poder há quase 30 anos). Estes dois potentados que aplicavam as receitas neoliberais recomendadas pelo tandem BM-FMI e que eram aliados fiéis das potências ocidentais foram forçados em janeiro de 2011 pela mobilização popular a deixar o poder.

Dez anos mais tarde, nenhum documento oficial do Banco Mundial nos permite compreender as raízes profundas da revolta. O Banco não faz nenhuma análise crítica séria da sua cegueira, mas produz estudos pseudo-sérios para justificar sua ação.

O Banco Mundial e o FMI deparam-se com um problema claro: se, como afirmam, a sua política estava na direção certa e devia ser aprofundada, como explicar as profundas mobilizações populares que abalaram desde 2011, em graus variados de intensidade, praticamente todos os países da região, de Marrocos ao Iémene e ao Líbano. Na altura em que escrevo, faz pouco mais de uma década que as populações expressaram a sua profunda insatisfação com os efeitos sociais, económicos e políticos das receitas neoliberais.

A contradição entre as previsões do Banco e a realidade é tal que ele não conseguiu permanecer em silêncio

A contradição entre as previsões do Banco e a realidade é tal que ele não poderia permanecer em silêncio. Teve que se submeter a um exercício de comunicação para tentar explicar que não tinha antecipado as revoltas, mas o que produziu não foi nada convincente.

Vejamos algumas citações que mostram que o Banco Mundial se recusa a reconhecer que as políticas que recomenda desempenharam um papel significativo nos fatores que causam descontentamento popular. Num comunicado de imprensa de outubro de 2015, o Banco Mundial escreve:

«Se considerarmos apenas os dados económicos, as revoluções da primavera árabe de 2011 nunca deveriam ter acontecido. De facto, os números da década anterior mostravam uma situação florescente: a região do Médio Oriente e do Norte da África (MENA) tinha feito progressos constantes na erradicação da pobreza extrema, na partilha da prosperidade, na melhoria das taxas de escolarização e da situação nutricional, assim como na redução da mortalidade infantil e materna. Estavam em andamento reformas e o crescimento era significativo. E então, na viragem do ano 2011, milhões de pessoas saíram às ruas das principais cidades da região para pedir mudanças, e a “rua árabe” iniciou um cenário que os indicadores quantitativos convencionais não tinham antecipado» [1].

O Banco Mundial, que se recusa a reconhecer a sua profunda incompreensão da realidade na região árabe, faz malabarismo para tentar explicar porque milhões de pessoas saíram às ruas apesar do suposto sucesso das políticas seguidas pelos regimes autoritários em vigor.

A explicação do Banco é tudo menos convincente. Vários críticos do Banco têm demonstrado isso rigorosamente. Vamos resumir as explicações do Banco.

As falsas explicações do Banco Mundial

O título que dá ao seu comunicado de imprensa de outubro de 2015 resume o seu ponto de vista: «O descontentamento da classe média, raiz da primavera árabe». O Banco reitera que a pobreza e a desigualdade estavam a cair antes de 2011. Segundo este, houve progresso «na partilha da prosperidade». O Banco Mundial diz que houve uma “melhoria das taxas de escolarização e da situação nutricional, assim como na redução da mortalidade infantil e materna". De acordo com o Banco, era a classe média que estava mais insatisfeita porque enquanto a situação geral estava a melhorar, ela não estava a colher os benefícios.

O Banco afirma que os 40% mais pobres da população estavam muito menos descontentes do que a classe média e não tinham motivos reais para sair à rua. Isto está claramente em desacordo com o evento que desencadeou o movimento de protesto na Tunísia, o país que experimentou pela primeira vez a primavera árabe. Lembramos que em 17 de dezembro de 2010, Mohammed Bouazizi, um jovem vendedor ambulante, imolou-se em Sidi Bouzid para protestar contra a apreensão de seus bens pela polícia. Isto levou a uma enorme onda de protestos que mobilizou centenas de milhares de manifestantes das classes populares, especialmente as camadas mais pobres. Ao contrário do que o Banco Mundial afirma, não foram apenas as classes médias que se mobilizaram.

Sobre o início da Primavera Árabe na Tunísia e no Egito:

TUNÍSIA
17 de dezembro de 2010: Mohammed Bouazizi, um jovem vendedor ambulante, imolou-se em Sidi Bouzid para protestar contra a apreensão de seus bens pela polícia. Início de uma onda de protestos.
11 de janeiro de 2011: Os confrontos espalham-se pela Tunísia.
14 de janeiro: o presidente Ben Ali, no poder desde 1987, foge para a Arábia Saudita.

EGITO
25 de janeiro de 2011: Primeira manifestação na Praça Tahrir, no Cairo. Início de várias semanas de mobilização dos egípcios para a queda do regime.
11 de fevereiro: o Presidente Hosni Mubarak, no poder desde 1981, demite-se.

Críticas ao diagnóstico do Banco sobre a situação

Gilbert Achcar, autor de vários livros indispensáveis sobre a região árabe, bem como sobre a Primavera Árabe [2], demonstrou num estudo bem documentado publicado em 2020 [3] que as alegações do Banco Mundial são infundadas. Achcar mostra que não é verdade que o nível de desigualdade era menor na região árabe do que na maioria das outras partes do chamado mundo em desenvolvimento. Com base numa série de estudos, argumenta que a desigualdade de rendimento aumentou acentuadamente no Norte da África e no Médio Oriente entre 1980 e 2011.

Os rendimentos das classes populares caíram enquanto os mais ricos viram os seus rendimentos e patrimónios aumentar. Ele contesta a forma muito pouco confiável como o Banco Mundial coleta informações sobre o consumo e o rendimento das famílias. Em breve abordarei, num quadro mais geral, o caráter pouco confiável dos dados fornecidos pelo Banco Mundial sobre a pobreza. O Banco Mundial, a fim de estabelecer os dados que erroneamente apresenta como refletindo a realidade, baseia-se em investigações realizadas numa amostra muito limitada de domicílios. As conclusões do Banco são claramente contrariadas pelos factos.

Em paralelo, Thomas Piketty, Facundo Alvaredo e Lydia Assouad, em trabalhos publicados entre 2014 e 2018, os últimos abrangendo o período 1990-2016, também se opõem à tese do Banco Mundial de que o nível de desigualdade é menor no Médio Oriente do que noutras regiões do mundo. Segundo Piketty e os seus dois colegas, «o Médio Oriente emerge como a região mais desigual do mundo, com a parcela da renda do decil superior a atingir 64%, comparado com os 37% na Europa Ocidental, 47% nos Estados Unidos e 55% no Brasil»[4].

Segundo Piketty, Alvaredo e Assouad, os 1% mais ricos do Médio Oriente capturam uma percentagem muito maior de rendimento do que noutras regiões ou países: «A participação no rendimento da percentagem superior é de cerca de 30% no Médio Oriente, em comparação com 12% na Europa Ocidental, 20% nos Estados Unidos, 28% no Brasil, 18% na África do Sul, 14% na China e 21% na Índia.» (p. 17).

As contribuições de Gilbert Achcar e as de Thomas Piketty, Facundo Alvaredo e Lydia Assouad invalidam tão claramente as explicações do Banco Mundial que o Banco teve que reagir diretamente na tentativa de desqualificar as críticas que lhe foram feitas. Em nome do Banco, Vladimir Hlasny e Paolo Verme, autores de estudos criticados por Achcar e Piketty, Alvaredo e Assouad, atacaram diretamente o primeiro, acusando-o de politizar o debate quando este deveria ser limitado a uma discussão técnica.

Eles escrevem: «A crítica de Gilbert Achcar conclui que a pesquisa dos protagonistas do debate sobre o “quebra-cabeças das desigualdades no mundo árabe” demonstra uma cegueira sistemática e voluntária ao facto de que “as suas receitas foram responsáveis... pela tremenda explosão sócio-política da primavera árabe e pela prolongada desestabilização da região” (p. 768). Argumentamos que a conclusão de Achcar é falha e baseada numa interpretação enganosa das provas, uma revisão seletiva dos estudos existentes, (...) uma compreensão inadequada da medição da desigualdade de rendimento. O estudo parece ser uma tentativa de politizar o que de outra forma seria um debate técnico saudável sobre a desigualdade de rendimentos no Egito»[5]. Deve-se notar que a crítica desenvolvida por Gilbert Achcar se concentra na análise incorreta realizada pelo Banco Mundial em relação à região árabe em geral e ao Egito em particular. Ele denuncia o facto do Banco repetir amplamente os dados fornecidos por órgãos oficiais que estão ao serviço de regimes autoritários na região e particularmente no Egito.

Gilbert Achcar respondeu ao contra-ataque dos autores do Banco, observando corretamente que é "surpreendente que alguém apoiasse a alegação de que a discussão de um assunto como a validade de dados oficiais fornecidos sob regimes autoritários e a causa de grandes revoltas populares contra esses mesmos regimes é puramente ’técnica’, e que apenas econometristas deveriam se envolver nisso, com a exclusão dos economistas políticos e de todos os outros cientistas sociais – sem mencionar os ativistas sociais e políticos que muitas vezes sabem mais sobre os seus países do que os ’especialistas’ estrangeiros”[6].

As contorções do Banco Mundial em torno da desigualdade de rendimento e a curva de Kuznets

Deve-se notar que o Banco Mundial não considera negativo um nível crescente de desigualdade. De facto, adota a teoria desenvolvida nos anos 50 pelo economista Simon Kuznets[7], segundo a qual um país cuja economia avança e progride deve necessariamente passar por uma fase de crescimento da desigualdade. De acordo com este dogma, as desigualdades começarão a cair assim que o país atingir um patamar mais elevado de desenvolvimento. É uma espécie de promessa de paraíso após a morte que é usada pelas classes dirigentes para fazer as pessoas aceitarem uma vida de sofrimento.

A necessidade de ver a desigualdade crescer está muito ancorada no Banco Mundial. Isto é mostrado pelas palavras do presidente do Banco Mundial, Eugene Black, em abril de 1961: "A desigualdade de rendimento decorre necessariamente do crescimento económico (que) dá às pessoas a oportunidade de escapar de uma vida de pobreza”[8]. No entanto, estudos empíricos realizados pelo Banco Mundial no tempo de Hollis Chenery, nos anos 70, refutaram as afirmações de Kuznets.

A partir de 1973, a questão da desigualdade na distribuição de rendimento nos Países em Desenvolvimento como um elemento que influencia as possibilidades de desenvolvimento começou a ser estudada pelo Banco Mundial. A equipe económica liderada por Hollis Chenery dedicou bastante energia a esta questão.

O livro principal do Banco Mundial sobre o assunto foi coordenado pelo próprio Chenery e intitulava-se «Redistribuição e Crescimento»[9]. Foi publicado em 1974. Chenery estava ciente de que o tipo de crescimento induzido pela política de empréstimos do Banco gerava um crescimento na desigualdade. A preocupação do BM foi expressa repetida e claramente por McNamara: se a desigualdade não for reduzida, se a pobreza não for reduzida, haverá repetidas explosões sociais e estas serão prejudiciais aos interesses do mundo livre, cuja liderança são os Estados Unidos.

Contudo, após a saída de Chenery em 1982 e a sua substituição por Anne Krueger, uma economista conservadora neoliberal, o BM abandonou completamente a preocupação com o aumento ou manutenção da desigualdade, a ponto de decidir parar de publicar dados sobre o assunto no Relatório Mundial de Desenvolvimento. Anne Krueger não hesita em assumir a curva Kuznets, fazendo do aumento da desigualdade uma condição para o arranque do crescimento, com o argumento de que a poupança dos ricos é suscetível de alimentar o investimento.

No seu livro O Capital no século XXI[10], Thomas Piketty apresentou uma crítica muito interessante sobre a curva de Kuznets. Piketty lembra que o próprio Kuznets duvidou inicialmente da validade da sua curva, mas isso não o impediu de fazer dela uma teoria que tem uma vida longa. Entretanto, a desigualdade atingiu um nível nunca visto na história da humanidade. Este é o produto da dinâmica do capitalismo globalizado apoiado pelas políticas das instituições internacionais encarregadas do «desenvolvimento» e dos governos que favorecem o 1% mais ricos, em detrimento da esmagadora maioria da população tanto do Norte como do Sul do planeta.

Quando analisamos as posições tomadas pelo Banco Mundial para explicar a Primavera Árabe, percebemos que a ideia de que um aumento da desigualdade é uma coisa boa para o desenvolvimento ainda domina.

É por isso que eu falo das contorções do Banco Mundial sobre a primavera árabe. Do que se trata?

O Banco Mundial afirma que o nível de desigualdade era baixo em toda a região árabe e isto preocupava-os porque é um sintoma de que algo não estava a funcionar suficientemente no suposto sucesso económico da região. Como fiéis seguidores da teoria de Kuznets, Vladimir Hlasny e Paolo Verme afirmam que «a baixa desigualdade não é um indicador de uma economia sadia»[11].

Gilbert Achcar resume a posição tomada por Paolo Verme do Banco Mundial da seguinte forma: «segundo o estudo do Banco Mundial de 2014, é a aversão à desigualdade, e não a desigualdade per se, que deve ser deplorada, uma vez que a desigualdade deve inevitavelmente aumentar com o desenvolvimento numa perspetiva kuznetsiana. Se o crescimento do PIB tivesse sido acompanhado de um efeito de gotejamento, os egípcios teriam tido uma visão mais positiva da desigualdade, pois “as pessoas dificilmente podem ser a favor da desigualdade se seu próprio status e o dos seus pares não melhorar«(Verme et al., 2014: 97)[12]. Pela mesma lógica, para se conformar à curva de Kuznets, é de mais desigualdade em vez de menos desigualdade que o Egito precisa (...)”[13].

Deve-se acrescentar que o Banco procura fazer acreditar contra todas as evidências que os mais pobres não foram um dos principais setores sociais a participar da ação contra os regimes autoritários no poder e as suas políticas antissociais. É importante que o BM diga isto porque a priori deveria ajudar os pobres. Dado que no mundo do faz-de-conta imaginado pelo Banco Mundial, o nível de pobreza era baixo, não é possível que tenham sido os mais pobres a levantar-se na Tunísia e no Egito em janeiro de 2011. Segundo os especialistas do Banco Mundial, foram as classes médias que se mobilizaram para protestar contra o progresso insuficiente das suas condições de vida. Segundo o Banco, este progresso insuficiente foi devido ao Estado que ainda estava muito presente na economia e cujos gestores públicos cometeram muitos erros. Por outro lado, o Banco precisa de bodes expiatórios e, portanto, não hesita, após o derrube dos chefes de Estado a declará-los autoritários e corruptos, mesmo que os tenha apoiado até ao último minuto. Assim como o FMI, que apoiou também estes mesmos regimes autoritários até ao último minuto.

O Banco Mundial não mudou o seu foco na região árabe

Dez anos após o início da Primavera Árabe, o Banco Mundial quer continuar e aprofundar as políticas que foram implementadas no período anterior: «É da maior importância revitalizar as economias dos países do Médio Oriente e Norte de África , abrindo as portas ao sector privado, (...) e fazendo com que o Estado desempenhe o seu legítimo papel regulador, e não o do empresário»[14]. Como é habitual para o Banco e o FMI, uma grande parte das empresas públicas deve ser privatizada e o governo deve contentar-se em regular o livre jogo das forças de mercado.

Trata-se também de promover parcerias público-privadas quando sabemos que estas políticas favorecem os interesses dos capitalistas em detrimento do interesse público. Neste sentido, o Banco escreve: «A ambição é abrir os mercados à concorrência, introduzir parcerias público-privadas onde elas funcionam, e revitalizar sectores inteiros das economias há muito ineficientes».

No mesmo documento, o Banco afirma que "os governos devem (...) dar aos jovens todas as oportunidades de ser competitivos num mundo cada vez mais globalizado. Trata-se, portanto, de preparar os jovens para serem competitivos na luta que devem travar uns contra os outros para vender a sua força de trabalho aos patrões das empresas. De acordo com o Banco Mundial, o governo não deve de maneira nenhuma dar prioridade à criação de empregos decentes e socialmente úteis, uma vez que essa criação é o papel das empresas privadas.

Ainda neste documento lemos que as mulheres são mais «performativas» (sic!), então o Estado deve adotar políticas para que se insiram mais no mercado de trabalho[15].

Depois, o Banco Mundial ataca políticas sociais que são demasiado dispendiosas: «Os governos da região devem também repensar a sua abordagem às políticas de proteção social. Estas têm sido tradicionalmente construídas com base em sistemas de compensação dispendiosos e mal concebidos. Durante anos, os governos promoveram as soluções politicamente fáceis, mas economicamente desastrosas, de um contrato social através do qual os produtos e serviços básicos são “protegidos”, sem avaliação das necessidades, a fim de comprar lealdades políticas e “paz social". Portanto, trata-se de cortar os subsídios sociais.

O BM no fim do seu credo neoliberal insiste: "Para evitar outra década perdida, é necessária uma tomada de consciência em toda a região, desde o Atlântico até ao Golfo. É essencial abrir o caminho para a iniciativa privada, para superar a resistência à liberalização das economias e para proporcionar oportunidades aos jovens para libertarem todo o seu potencial”. Ámen!

Deve ser enfatizado e denunciado que o Banco Mundial tem continuado a apoiar os regimes autoritários na região em geral. Em particular, apoia o regime criminoso do Marechal Abdel Fattah al-Sissi em vigor desde 2014 e considera o regime autoritário monárquico marroquino como um modelo a seguir.

Em contramão ao Banco Mundial, do FMI e aos governos da região, o CADTM afirma que para evitar mais uma década de esperança e desilusão, é necessária uma consciencialização em toda a região, desde o Atlântico até o Golfo. Os povos da região devem continuar a ação que empreenderam desde 2011, organizando-se e pondo em prática governos que façam uma rutura radical tanto com o sistema capitalista quanto com sua a versão neoliberal e realizar profundas reformas sociais a favor da justiça e da libertação de todas as formas de opressão, sejam elas patriarcais, religiosas ou outras.


O autor agradece a Omar Aziki, Brigitte Ponet e Claude Quémar pelo trabalho de revisão.

Tradução de Alain Geffrouais. Revisto para o português de Portugal pelo Esquerda.net.

Artigo publicado no site do CADTM.


Notas

[1] Banco Mundial, “O descontentamento da classe médio impulsionou a primavera árabe”, publicado a 21 de outubro de 2015.

[2] Gilbert Achcar, Le choc des barbaries, terrorismes et désordre mondial, Bruxelas, 2002, Éd. Complexe, 166 p., reed. Paris, 10/18, 2004, 188 p. Gilbert Achcar, Le Peuple veut. Une exploration radicale du soulèvement arabe, Sinbad, Actes Sud, 2013, 431 p.

[3] Gilbert Achcar , «On the ‘Arab Inequality Puzzle’: The Case of Egypt», publicado a 17 de março de 2020.

[4] Thomas Piketty, Facundo Alvaredo e Lydia Assouad, «Measuring lnequality in the Middle East 1990–2016: The World’s Most Unequal Region?». No estudo Piketty, Alvaredo et Assouad citam a tese do Banco Mundial: “Vários documentos argumentaram que a desigualdade de rendimento a nível nacional não parece ser particularmente elevada pelos padrões internacionais e, portanto, a fonte de insatisfação deve estar noutro lugar (ver em particular Halsny e Verme, 2015, 2018)». Deve-se notar que Halsny e Verme publicaram vários artigos para o Banco Mundial. No estudo de Piketty, Alvaredo e Assouad, o Médio Oriente inclui a Turquia, o Irão, o Egito, o Iraque, a Síria, a Jordânia, o Líbano, a Palestina, o Iémene e os países do Golfo (Arábia Saudita, Omã, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Kuwait). O Médio Oriente inclui assim países não árabes, como a Turquia e o Irão. Notem que segundo Piketty, Alvaredo et Assouad: «o período 1990-2016 testemunhou um rápido crescimento populacional no Médio Oriente: a população total aumentou em cerca de 70%, de menos de 240 milhões em 1990 para quase 410 milhões em 2016.» p. 12.

[5] «A revisão crítica de Gilbert Achcar conclui que a investigação dos protagonistas do debate ‘Arab Inequality Puzzle’ exibe um enviesamento neoliberal sistemático e uma cegueira voluntária ao facto de que “as suas receitas foram responsáveis… pela formidável explosão sócio-política da Primavera Árabe e da desestabilização da região” (p. 768). Defendemos que a conclusão de Achcar é errónea e baseada numa interpretação desviante das provas, revisão seletiva dos estudos existentes, falso agrupamento de académicos e uma compreensão inadequada da medida da desigualdade de rendimento. A revisão parece ser uma tentativa de politizar o que tem sido um debate técnico saudável sobre a desigualdade de rendimento no Egito”.» Vladimir Hlasny et Paolo Verme, « On the ‘Arab Inequality Puzzle’: A Comment », publicado em janeiro de 2021 na revista Development and Change do Instituto Internacional de Estudos Sociais (ISS) da Haia, p. 1

[6] “É verdadeiramente espantoso que alguém possa manter a alegação que a discussão sobre um tópico tal como a validade de dados oficiais sob regimes autoritários e a causalidade de levantamentos populares significativos seja puramente “técnica” e uma na qual apenas o econometristas se devem envolver, com exclusão dos economistas políticas e outros cientistas sociais – já para não mencionar os ativistas sociais e políticos que frequentementa sabem mais sobre os seus países do que “peritos” estrangeiros.Gilbert Achcar « Comment On the ‘Arab Inequality Puzzle’: A Rejoinder », publicado em janeiro de 2021 na revista Development and Change do Instituto Internacional de Estudos Sociais (ISS) de Haia, p.2.

[7] Kuznets Simon. 1955. « Economic Growth and Income Inequality », American Economic Review, n°49, março 1955, p.1-28.

[8] Citado por Devesh Kapur, John P. Lewis, Richard Webb. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1, p. 171.

[9] Chenery Hollis B. et al. 1974. Redistribution with Growth, Oxford University Press for the World Bank and the Institute of Development Studies, London.

[10] O Capital no Século XXI, 2014.

[11] « low inequality was not an indicator of a healthy economy » Vladimir Hlasny et Paolo Verme, « On the ‘Arab Inequality Puzzle’: A Comment » , publicado em janeiro de 2021 na revista Development and Change do Instituto Internacional de Estudos Sociais (ISS) da Haia, p. 4.

[12] Paolo Verme et al. (2014) Inside Inequality in the Arab Republic of Egypt: Facts and Perceptions across People, Time, and Space. Washington, DC: World Bank.

[13] Gilbert Achcar , «On the ‘Arab Inequality Puzzle’: The Case of Egypt», publicado a 17 de março de 2020.

[14] Banque mondiale: Dix ans après le « Printemps arabe », éviter une autre décennie perdue, publicado dia 14 de janeiro 2021. De notar que este texto é assinado por Ferid Belhaj, vice-presidente para a região do Médio Oriente e África do Norte no Banco Mundial. A sua biografia oficial que pode ser encontrada no site do Banco mostra que ele representou o banco em vários lugares do planeta e que foi encarregado das atividades do Banco nos Marrocos, Líbano, Síria, Jordânia, Iraque e Irão.

[15] Christine Vanden Daelen, « Quando o Banco Mundial tem interesse nas mulheres… », publicado em 26 de fevereiro 2021 e também «Feminismos e Banco mundial : um casamento contra-natura», publicado a 11 de fevereiro de 2021. Ler também Denise Comanne, «Que visão do desenvolvimento para as feministas», publicado em 28 de maio 2020.

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