A associação Zero começa o comunicado contextualizando o momento de seca que o país vive e citando dados do SNIRH (Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos): “os níveis de armazenamento de água nas albufeiras das barragens têm vindo a descer sistematicamente nos últimos meses, registando valores inferiores à media dos anos 1990/91 a 2015/2016 e com 18 das 60 albufeiras monitorizadas a registar volumes inferiores a 40% do total em finais de Julho, sendo a situação mais preocupante a registada na bacia do Sado”.
Segundo o boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), 79% do país, em julho, passou por uma “seca severa”.
Para a Zero é urgente aplicar as medidas do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), que “está na gaveta há quatro anos”. (aceda aqui ao PNUEA)
Os ambientalistas afirmam que o PNUEA estipulava para o período 2012-2020 limites ao desperdício de água tendo o mesmo “sido revisto em 2012, com novas metas e reformulação das medidas propostas, para os sectores urbano, agrícola e industrial”.
Neste documento, constam as 87 medidas aprovadas para a redução de perdas nos sistemas de abastecimento trariam uma “poupança de 100 milhões de metros cúbicos por ano”, sem pôr em causa “a qualidade de vida das populações”.
O comunicado da Zero informa também que foi feito um pedido de informações à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre os relatórios anuais de avaliação do PNUEA e a resposta da APA foi que os relatórios não foram feitos, apesar de “muitas das medidas preconizadas estão a ser implementadas no âmbito de outros planos e programas, e por diversas entidades”.
Para os ambientalistas “apesar de existirem medidas preconizadas em vários planos estas dificilmente se aplicam na prática e não refletem a realidade atual”. Prova disso é a estimativa de apenas 44% de medidas aplicadas e, de forma parcial, no setor urbano de abastecimento de água.
A Associação Zero lembra ainda que o último período idêntico de seca vivido pelo país remonta ao ano de 2012. Nessa altura foi criada a Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Seca pelo governo PSD/CDS, onde se recomendavam um conjunto de “medidas para a monitorização e a prevenção de situações de seca”.
A associação ambientalista Zero afirma que passados estes cinco anos nenhumas das medidas “foi efetivamente implementada”.
Em julho deste ano, apesar das notícias sobre a baixa precipitação e de possibilidade de seca serem efetivas, o Governo decidiu criar uma Comissão de Acompanhamento da Seca.
A Zero refere ainda “que a maioria das medidas adoptadas agora nos Planos de Contingência da Seca, como a não utilização de água da rede pública para lavagens de automóveis e pavimentos ou para a rega de espaços verdes, são já medidas preconizadas”, mas não implementadas no Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água.
