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Privatizações na ferrovia

O transporte ferroviário em Portugal está, actualmente, subdividido em várias empresas, a maioria públicas: a Refer, responsável das linhas; a CP, que gere o transporte ferroviário de passageiros; a CP Carga, desde Julho de 2009, que gere o transporte de mercadorias; a EMEF, que gere as oficinas de manutenção do equipamento ferroviário. Duas empresas privadas intervêm também no sector: a Fertagus, pertencente ao grupo Barraqueiro, que explora o comboio de passageiros da ponte 25 de Abril, e a Takargo, do grupo Mota-Engil, que explora o transporte de mercadorias.

Neste dossier, os artigos Privatização na ferrovia: Privatização da CP - Regresso a 1949: fragmentação e concorrência nos Transportes Públicos do deputado Heitor de Sousa, O Estado fica sem os anéis e sem os dedos de António Gomes, trabalhador da EMEF, e Intenção de privatizar a ferrovia não é nova, de Manuel Sabino, trabalhador da Refer, debruçam-se sobre a situação da ferrovia em Portugal, as privatizações desejadas pelo capital privado e as consequências para os trabalhadores e as populações.

O texto A Europa ferroviária: "revitalização" ou destruição metódica dos meios públicos?, do grupo dos transportes da Attac França, denuncia a "liberalização" do transporte ferroviário na Europa, mostra as contradições que envolve e assinala que a separação da gestão das linhas da gestão das infra-estruturas é um mecanismo artificial, com o único objectivo de avançar com as privatizações no transporte ferroviário.

Incluímos também o texto do socialista francês Jean Jaurés Serviços públicos e classe operária escrito em 1911, após um desastre ferroviário numa empresa recém nacionalizada, e que apesar dos seus quase cem anos, mostra uma candente actualidade.

Os textos O caos dos caminhos de ferro britânicos de Marc Nussbaumer e A Privatização tem sido um desastre de Ken Livingstone debruçam-se sobre a desastrosa privatização dos transportes ferroviários na Grã-Bretanha.

Em Bloco quer esclarecimentos sobre privatizações da CP e da EMEF noticiamos as perguntas feitas pelo grupo parlamentar do Bloco ao Governo sobre as privatizações da CP e da EMEF.

Por fim, lembramos duas excelentes obras cinematográficas: o filme "The Navigators" de Ken Loach,  sobre os efeitos na vida dos trabalhadores da privatização da ferrovia britânica, e o documentário "Pare, escute, olhe" de Jorge Pelicano,  sobre a abandonada Linha do Tua. Incluímos ainda o vídeo A grande venda também sobre as consequências da privatização da British Rail.

Dossier organizado por Carlos Santos. Fotos do transporte ferroviário português de Paulete Matos.

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Resto dossier

Privatizações na ferrovia

A política para o transporte ferroviário é questionada neste dossier, onde também se refere a desastrosa experiência privatizadora britânica, se divulgam filmes e se recorda um texto do socialista francês Jean Jaurés. O Governo Sócrates incluiu no programa de estabilidade e crescimento privatizações na ferrovia: da EMEF (Empresa de Manutenção e Equipamento Ferroviário), da CP e a concessão de linhas.

Bloco quer esclarecimentos sobre privatizações da CP e da EMEF

A privatização da ferrovia em Portugal é uma decisão de consequências bem previsíveis e desastrosas para as políticas de mobilidade, ambiente, desenvolvimento e coesão territorial. Por isso, o Bloco questionou o governo sobre a intenção de privatizações na ferrovia, estabelecida no PEC. O Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013 consagra um extenso programa de privatizações, que inclui a alienação de empresas estratégicas como a CP e a EMEF e a concessão da exploração de linhas.

Europa ferroviária: “revitalização” ou destruição de meios públicos?

A mistificação da CE tem consistido na afirmação de que o "monopólio natural" constituído por um sistema ferroviário deve ser limitado à infra-estrutura (as vias férreas).

“The Navigators” de Ken Loach

O filme "The Navigators" de Ken Loach, realizado em 2001, mostra as consequências da privatização da ferrovia britânica para os trabalhadores ferroviários e os riscos para a segurança do caminho de ferro. Infelizmente o filme não se encontra legendado em português. O filme de Ken Loach retrata a vida de um grupo de operários da via e o que lhes acontece com a privatização da ferrovia. O filme encontrava-se disponível no youtube, subdividido em dez partes (já não está disponível devido a uma reivindicação de direitos de autor apresentada por Journeyman Pictures).

Serviços públicos e classe operária, por Jean Jaurés

Após um acidente de comboio da companhia ferroviária Ouest-Etat, então recém-nacionalizada, o socialista francês Jean Jaurés escreveu este artigo, que foi publicado em 19 de Fevereiro de 1911. Jean Jaurés era então director do jornal L'Humanité, e este seu texto parece antecipar o que viria a acontecer quase um século depois.

Documentário “Pare, escute, olhe”

A política de privatizações da ferrovia leva directamente ao abandono das linhas não rentáveis, que há muito vem acontecendo em Portugal. O documentário de Jorge Pelicano sobre a abandonada Linha do Tua, aborda este realidade e marcou a cinematografia nacional em 2009.

Privatização da CP: Regresso a 1949, fragmentação e concorrência nos Transportes Públicos

A lógica da exploração e gestão dos sistemas de transportes em vez de seguirem uma lógica de sistema passarão a estar obrigados a mudar de operador e a pagar mais pela mesma deslocação.

O caos dos caminhos de ferro britânicos

A actual liberalização dos serviços públicos, preconizada na União Europeia, deveria levar em conta o exemplo, trágico, da privatização das ferrovias no Reino Unido.

O Estado fica sem os anéis e sem os dedos

O que vai acontecer na ferrovia é o Estado ficar sem as empresas e lá se vão os serviços públicos. Mas fica também sem o dinheiro. O combate ao défice das contas por aqui não se safa.

A Privatização tem sido um desastre

Uma vez que a National Express abandonou o franchising, o sistema está falido. A nacionalização dos caminhos-de-ferro é a única solução racional.

Intenção de privatizar ferrovia não é nova

Um país não pode viver sem serviço público e de qualidade. não podemos estar de acordo com esta política neoliberal, que advoga que o que não dá lucro é para fechar. Há serviços públicos que o estado tem por obrigação prestar às populações e o transporte ferroviário é um deles.

A grande venda

Incluímos neste dossier este vídeo sobre a privatização dos caminhos de ferro na Grã-Bretanha e as suas consequências para a população e para os trabalhadores: precariedade, desinvestimento na ferrovia, diminuição da segurança e aumento do número de acidentes. Com a privatização da British Rail, o caminho de ferro britânico que era considerado o mais eficiente da Europa degradou-se imenso.