Presos de Peniche nos anos finais da ditadura

A 25 de Abril de 1974, o dia iniciara no forte de Peniche como se nada de extraordinário se passasse à volta. Só pelo fim da tarde é que a notícia vem, por pressão já dos detidos, perante pequenos sinais que se adensavam de que alguma coisa estava a suceder. Entre nervosismo, tentativas de ocultação e de adiamento sabe-se então que a GNR em Lisboa se tinha rendido, a guarnição do forte também, o Governo tinha caído e um golpe militar triunfava em Lisboa. O comando da cadeia tinha sido entregue a um oficial do exército. É com ele que os antifascistas presos exigem falar! ¹

Nesse dia, a população prisional presente da Cadeia do Forte de Peniche era composta por 36 presos. Encontravam-se aí a cumprir pena aqueles que a PIDE-DGS considerava mais perigosos. Desses, à volta de 11, eram dirigentes e quadros do PCP – Dinis Miranda, Ângelo Veloso ou António Gervásio; mas os restantes, a maioria, era de diferentes organizações da esquerda radical, principalmente marxistas-leninistas. Estavam lá Francisco Martins Rodrigues, Rui d’Espiney e João Pulido Valente, fundadores da FAP/CMLP, mas também militantes dos pequenos grupos que, entretanto, se haviam formado – O Comunista, os Comités Comunistas Revolucionários, O Bolchevista, o MRPP, o Comité Revolucionário Marxista-Leninista. Havia ainda um grupo de militantes da LUAR, reincidentes em tentativas de acção revolucionária armada desde o desvio do paquete Santa Maria às acções previstas para 1973.

A 25 de Abril de 1974, a população prisional presente da Cadeia do Forte de Peniche era composta por 36 presos. Desses, à volta de 11, eram dirigentes e quadros do PCP; mas os restantes, a maioria, era de diferentes organizações da esquerda radical, principalmente marxistas-leninistas

Mas a 26 de Abril, a situação permanecia por resolver. Na Junta de Salvação Nacional, Spínola e outros oficiais superiores levantavam problemas a uma libertação imediata de todos os presos. Só já noite avançada, madrugada de 27, é que se inicia a avaliação da situação de cada um por representantes da Junta e se iniciam as libertações. Mas o problema mantinha-se. A Junta queria manter detidos os que estavam acusados de crimes de sangue. Eram três, Francisco Martins Rodrigues, Rui d’Espiney e Filipe Viegas Aleixo.

Martins Rodrigues e d’Espiney haviam sentenciado e abatido em Novembro de 1965 um informador confesso da PIDE-DGS, infiltrado na FAP-CMLP, que entregara João Pulido Valente à polícia.

Viegas Aleixo tinha participado no assalto ao paquete Santa Maria, em Janeiro de 1961 e com outros elementos tomado a ponte de comando num acto que provocara a morte de um de um tripulante e o ferimento noutros dois. Apesar de não ter sido cabalmente identificado como autor dos disparos, foi, juntamente com um grupo de 15 elementos acusados de homicídio voluntário e de duas tentativas de homicídio frustrado.

Na madrugada de 27 de Abril todos presos políticos tinham sido libertados da Cadeia de Peniche. Spínola e a Junta de Salvação Nacional, contra vontade, cediam em toda a linha

Segundo Martins Rodrigues, num dos pisos onde se alojavam os quadros do PCP, saíram todos em liberdade, menos Viegas Aleixo que, para não ficar sozinho, passou aos pisos onde se encontravam os restantes companheiros que não havia intenção de libertar ². Fez-se aí um plenário. Eram 25, as opiniões dividiam-se, uns admitiam a possibilidade que, aqueles que pudessem saíssem de imediato, outros que deviam sair todos ao mesmo tempo. João Pulido terá sido decisivo nessa discussão - “Daqui não sai ninguém. Ou saem todos ou não sai ninguém”, o que acabaria por prevalecer, com uma solução de compromisso, que consistia em que os três ficariam em casa de um dos seus advogados, Manuel Macaísta Malheiros, sob termo de responsabilidade.

Na madrugada de 27 de Abril todos presos políticos tinham sido libertados da Cadeia de Peniche. Spínola e a Junta de Salvação Nacional, contra vontade, cediam em toda a linha.

Presos, mas agrupados por correntes políticas

A tendência para a distribuição dos presos nos pavilhões e pisos por famílias políticas vinha-se acentuando desde meados dos anos 60. Os marxistas-leninistas em particular demarcavam-se do PCP, designadamente nas datas a comemorar, recusando assinalar o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro, mas, em contrapartida, evocando a revolução chinesa, a 1 de Outubro ou a greve geral revolucionária de 18 de Janeiro de 1934³.

A tendência para a distribuição dos presos nos pavilhões e pisos por famílias políticas vinha-se acentuando desde meados dos anos 60

Esta tendência acentua-se principalmente a partir de 1970, com a transferência para o forte dos três fundadores da FAP/CMLP, dissidentes do PCP, que foram inicialmente colocados no Pavilhão C, juntamente com estes. O ambiente degradar-se-ia rapidamente. As divergências políticas e os modos de encarar e de organizar a vida prisional levavam a acesas discussões. Foram então transferidos para o Pavilhão B, onde estava gente da FAP/CMLP e outros, como Manuel Serra, que havia participado no assalto ao quartel de Beja, no primeiro dia de 1962 e militantes anti-coloniais como Joaquim Pinto de Andrade, do MPLA.

Dentro da prisão, tal como os militantes do PCP, organizaram o estudo e procuraram não se alhear da situação, tanto nacional como internacional. Foi em Peniche que Francisco Martins Rodrigues escreveu “Elementos para a História do Movimento Operário português”, foi do forte que saiu a carta de “Brito”, pseudónimo de João Pulido Valente, aconselhando sobre como se devia ultrapassar a fase de grande fragmentação orgânica dos marxistas-leninistas. Foi aí, no 3º piso do Pavilhão B, por exemplo, que entrou em 1970 o manifesto da Gauche Prolétarienne, uma aguerrida organização maoísta francesa, que foi discutido em ligação clandestina com o 2º piso do mesmo pavilhão, onde estava Martins Rodrigues.

A cadeia como constante palco de luta

As condições de vida prisional permaneceram muito duras até praticamente às vésperas do 25 de Abril. Em Maio de 1970, por exemplo, a CNSPP, Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos denunciava a insuficiente assistência médica ou a má qualidade da alimentação no Forte de Peniche ⁴.

Os incidentes com os carcereiros e os castigos eram constantes, suscitados por coisas simples que o regulamento prisional reprimia – uma troca de palavras mais agreste com um carcereiro, uma conversa nas visitas sobre a vida prisional levava a dias seguidos no segredo ou, à proibição de receber visitas. Em Agosto de 1970, Rui d’Espiney e Pulido Valente tinham sido privados de visitas por 60 dias. Numa lógica de confronto, os antifascistas radicais exigiam a suspensão de guardas, recusavam-se a entrar ou a sair das celas, protestavam em altas vozes e iam à greve de fome, como sucedeu em Junho de 1970 durante três dias, seguidos de mais quatro, a que aderiram presos dos Pavilhões A e B. Ao quarto dia do segundo período de greve, oito dos presos foram entubados e alimentados à força.

Levantamentos de rancho, protestos sob as mais variadas formas haviam marcado a vida prisional de Peniche por parte dos militantes do PCP durante muitos anos. Depois da fuga espectacular de Álvaro Cunhal e mais dez companheiros seus em 1960, o regime disciplinar interno endureceu muito. Um momento alto de lutas prisionais protagonizadas pelo PCP entre 1962 e 1964. Neste período houve alturas em que havia mais de cem presos no forte. Havia salas colectivas com mais de 30 presos. Por processos engenhosos, comunicando entre salas e pisos, elaboraram um caderno reivindicativo, em que exigiam melhoria da alimentação, visitas em melhores condições, assistência médica, maior abertura à entrada de livros e jornais, o fim do sistema de apitos, que marcava a rotina diária – 4 silvos para a alvorada, 3 para o pequeno almoço…, num total de 54 por dia.

O exemplo dos presos políticos de Peniche é hoje particularmente importante, num momento em que se adensam no horizonte nuvens carregadas de populismo numa regressão de valores democráticos e dos direitos sociais, que exige combate enérgico

Em consequência, de modo concertado, ocorreram em dias próximos dois levantamentos de rancho, sempre seguidos de retaliações e castigos por parte dos guardas, a que se seguiu uma onda de gritos nocturnos, de três em três horas e a partir das várias salas e pisos, reclamando comida ou reivindicando reunir com o director ⁵.

No entanto, melhorias efectivas, só se começaram a verificar a partir de 1973, com o regime já bastante isolado. Foi introduzido o primeiro televisor na sala de convívio dos presos, altifalantes de rádio, mas emitindo apenas música e emudecendo na hora dos noticiários ou instituído o sistema de cela aberta, o que permitia o contacto durante o dia entre os presos de um mesmo.

Nem por isso, a Cadeia do Forte de Peniche deixaria de ser um presídio, onde dezenas de antifascistas cumpriam penas iníquas. Nem por isso, a libertação dos presos políticos deixou de ser uma grande e emblemática vitória sobre o regime deposto, longamente reivindicada pela Oposições.

A Cadeia do Forte de Peniche foi um constante palco de luta contra os carcereiros e os regulamentos prisionais, que eram, dentro da prisão, a expressão do poder da ditadura e o alvo contra quem os presos antifascistas resistiram, lutando em condições adversas. Esse exemplo de luta é o legado que nos foi deixado por centenas e centenas de combatentes pela liberdade, protagonizado por militantes de diferentes correntes e partidos políticos que, apesar das suas diferenças e contradições, confluíram na prática contra o regime fascista, de que eram vítimas e que garroteou o país durante quase meio século.

O seu exemplo é hoje particularmente importante, num momento em que se adensam no horizonte nuvens carregadas de populismo numa regressão de valores democráticos e dos direitos sociais, que exige combate enérgico, de que as batalhas pela memória, pela memória dos que enfrentaram o fascismo, é parte absolutamente indispensável.

Artigo de João Madeira - Historiador

Notas: