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O que escolhemos recordar é o que escolhemos ser

Retomar a memória da resistência e do que ela, sob a forma da nossa Revolução, permitiu conseguir, reforça a capacidade de resistência e de exigência de mudança. Por Manuel Loff
“A memória que cada um de nós, enquanto indivíduo e enquanto comunidade, carrega consigo é o que cria a nossa identidade” Manuel Loff

Uma vez superada uma ditadura, a repressão, para que nos recordamos dela? Para enraizar a própria democracia que se tentou construir depois da queda dela? Mas temos bem a certeza de que a democracia em que vivemos radica mesmo na memória da opressão que a precedeu? Os estados que se descrevem como democráticos descrevem habitualmente a sua (re)fundação como resultando da superação e da rejeição da opressão (política, social, étnica, cultural, de género...) que caraterizou as ditaduras que os precederam. Isto significa que há um sentido político, cultural, moral, na recordação de uma ditadura. Não é difícil perceber, contudo, que no último meio século, ou quase, a memória social das ditaduras do séc. XX se tornou, cultural e politicamente, num intenso campo de batalha. Não estritamente político, note-se, ao contrário do que muitos pretendem dizer. Muito deste debate é de natureza historiográfica, ou pelo menos baseado em teses apresentadas como se de História se tratasse, o que significa que este debate está também inevitavelmente dependente da qualidade, da seriedade e do rigor com que se faz investigação histórica.

Em todas as sociedades, quer tenham ou não sido submetidas a regimes de tipo ditatorial, a memória coletiva do passado, sobretudo do passado mais recente, é sujeita a usos políticos em todas as suas expressões sociais e institucionais, desde a educação aos meios de comunicação, sem esquecer as estratégias de comemoração/recordação de acontecimentos/personagens (re)fundadores da democracia, isto é, da gestão pública de lugares e ícones da memória – como é o caso de todas as comemorações do 25 de Abril. Esses usos podem incluir, contudo, como bem se tem percebido nos últimos anos, discursos de revisão só aparentemente científica, da interpretação da história recente, mas que, de facto, têm evidentes motivações políticas e ideológicas.

Não é difícil perceber, que no último meio século, ou quase, a memória social das ditaduras do séc. XX se tornou, cultural e politicamente, num intenso campo de batalha

A II Guerra Mundial, com a derrota e a condenação do nazi-fascismo e das ditaduras fascizadas, criou um consenso democrático antifascista que a Guerra Fria não conseguiria dissolver até ao final do século. Nos anos 1960 e 70, ele foi reforçado pelo desmantelamento dos sistemas coloniais e pela condenação mais ou menos geral do colonialismo e do racismo.

30 anos passados sobre o fim da guerra, contudo, começou o ataque à memória em que se sustentava sobre o consenso antifascista. Num debate que passou pela Alemanha, pela Itália, pela França, por Espanha e pelos países da Europa centro-oriental depois da queda dos regimes que se diziam socialistas (onde as novas elites políticas checa, polaca e húngara, por exemplo, impuseram a criminalização legal do Comunismo como ideologia), tentou-se, simultaneamente, equiparar fascismo e antifascismo e acusar o antifascismo de ter inventado o próprio fascismo – curiosamente, como hoje se tenta responsabilizar o feminismo e as lutas pelos direitos sociais pela nova pujança da extrema-direita.

Em Portugal, não está encerrado o debate sobre a natureza política do chamado Estado Novo ou o peso da violência e opressão exercida pelo Estado, e muito pouco se discutiu ainda sobre o peso do colonialismo e da Guerra Colonial na vida de milhões de portugueses e de africanos. A memória da violência e da opressão exercida diretamente pelo Estado tem sempre um papel muito particular neste campo: a frontalidade com que ela é tornada pública, a maior ou menor abertura dos arquivos públicos que a documentam, constituem elementos decisivos no reforço ou constrangimento do funcionamento democrático. A (des)memória das ditaduras, daquilo que as carateriza como sistemas de opressão, da resistência que se lhes opôs e da luta que contra elas se moveu, é um indicador tão decisivo da qualidade da democracia em que vivemos quanto a memória da forma como se superou a ditadura, o que, no nosso caso, significa falar da memória da Revolução de 1974-76. Isto é especialmente verdadeiro num ciclo histórico em que a degradação brutal dos direitos sociais que marcam o essencial da relação entre a lei e a qualidade de vida dos cidadãos produziu, apesar da viragem política dos últimos anos em Portugal, uma crise muito evidente da legitimidade democrática, que se faz acompanhar, habitualmente, da crise da crítica do autoritarismo.

Retomar a memória da resistência e do que ela, sob a forma da nossa Revolução, permitiu conseguir, reforça a capacidade de resistência e de exigência de mudança

Há cinco anos, no 40º aniversário da Revolução portuguesa, uma sondagem do Instituto de Ciências Sociais (ICS) permitia concluir que “o 25 de Abril é [para os portugueses] um símbolo político positivo que democratizou o país, o principal marco da nossa história” (PÚBLICO, 15.4.2014). Nela, 79% dos inquiridos diziam que a "nossa transição para a democracia”, pela via revolucionaria, “é motivo de orgulho". Realizada no momento mais depressivo da vida portuguesa desde o 25 de Abril de 1974, em que outros estudos confirmavam uma profunda deceção com a democracia, ela permite concluir que esta deceção é independente da perceção da Revolução dos Cravos. Por outras palavras, do que nos queixávamos é daquilo em que se transformou o regime que o 25 de Abril permitiu criar, e não do 25 de Abril ou da democracia em si mesma – o que parece dar razão àqueles que há muito denunciam a desnaturalização do projeto e das esperanças de Abril. Foi exatamente o quiseram dizer centenas de milhar de portugueses que, nas ruas deste país, cantaram durante anos a Grândola contra a troika, Passos Coelho, a austeridade, sem por isso clamarem por um novo Salazar: queriam outro 25 de Abril, de novo, queriam fazer com que uma verdadeira democracia seja de novo possível! Quando a jornalista Natália Faria perguntou a Deolinda Araújo, operária têxtil, 54 anos, a trabalhar desde os 11, o que achava ela da possibilidade de aumento do salário mínimo que ganhava há décadas, e com o qual “não se vive: sobrevive-se”, esta respondeu-lhe: “Sabe o que eu queria, menina? Outro 25 de Abril” (PÚBLICO, 13.4.2014).

É politicamente muito significativo o reflexo que o descontentamento social tem na forma como coletivamente nos lembramos e reconstruímos a memória da ditadura e da Revolução. Esta foi a diferença entre os aniversários do 25 de Abril dos anos da troika (e particularmente o 40º, em 2014) e muitos dos anteriores. Em períodos de recessão económica e de regressão dos direitos sociais, como ocorreu no 10º (1984), 20º (1994) e 30º (2004) aniversários, os estudos de opinião mostravam que os portugueses tendiam a contaminar a sua recordação do passado ditatorial com a crise de confiança na qualidade do sistema de representação democrática; isto é: a crise socioeconómica produzia desilusão social face ao regime democrático e uma revalorização das certezas autoritárias do salazarismo. Aparentemente, não é o que sucede nos últimos anos: retomar a memória da resistência e do que ela, sob a forma da nossa Revolução, permitiu conseguir, reforça a capacidade de resistência e de exigência de mudança, porque se já foi possível conseguir o que a maioria achava ser impossível/inviável conseguir, significa que se pode voltar a conseguir o que o novo pensamento único nos quer convencer ser, hoje de novo, impossível de realizar.

A memória da ditadura, como sucede com todas as leituras de um passado relevante, acompanhou sempre a evolução da sociedade. O impulso revolucionário de 1974-76 abriu caminho ao desmantelamento do Estado fascista e à libertação da memória da opressão, da brutalidade com que a GNR e a PIDE tratou camponeses e operários em greve, do Tarrafal e da sanha persecutória contra os clandestinos comunistas, os anarquistas, os republicanos, os estudantes das novas esquerdas radicais, do assassinato de Delgado, da violência colonial, e em especial dos massacres das populações africanas (Bafatá, Pidjiguiti, Mueda, Cassange, Norte de Angola, …).

Até à crise final do cavaquismo, nos anos 90, a direita, que nunca quis discutir o legado da ditadura, tentou impor uma memória caricaturada da Revolução para tentar relativizar a opressão salazarista e as consequências da Guerra Colonial

A derrota do projeto revolucionário trouxe consigo o silenciamento e a desvalorização política e social da memória do antifascismo. Até à crise final do cavaquismo, nos anos 90, a direita, que nunca quis discutir o legado da ditadura, tentou impor uma memória caricaturada da Revolução para tentar relativizar a opressão salazarista e as consequências da Guerra Colonial.1 Nascia o revisionismo histórico à portuguesa: como Cavaco chegou a dizer em 1986, os comunistas teriam tentado impor em Portugal um “sistema realmente totalitário”, bem pior que as “ditaduras de direita” como a de Salazar, ”apenas” - sublinhe-se: “apenas” - “violadoras das liberdades públicas”. Muito próximo do que dizia Durão Barroso em 2014, elogiando a escola da ditadura, na qual, "apesar de algumas liberdades cortadas, havia uma cultura de mérito, exigência, rigor, disciplina e trabalho" (DN, 12.4.2014). Foi, também, então que se procedeu à sobreposição de memórias e representações daqueles que se definiram como “vítimas da descolonização”, ofuscando completamente as vítimas do colonialismo e da guerra. O cúmulo foi atingido com as pensões aos pides que haviam recebido de Cavaco, por proposta do então Supremo Tribunal Militar, os louvores pelo seu papel na Guerra Colonial (1992), e o convite a Óscar Cardoso para defender o caráter “científico” da PIDE na SIC, no 20º aniversário do 25 de Abril, o que suscitou uma verdadeira revolta da memória e, finalmente, o confronto aberto de memórias absolutamente contrapostas sobre ditadura e Revolução. Desde então, a esquerda tem assumido abertamente, e sem complexos, a memória da Revolução e da legitimidade emancipatória do 25 de Abril, e reagiu perante a primeira tentativa da direita de dele se apropriar, consagrada no slogan oficial do governo Durão Barroso, em 2004, de que “Abril é evolução”. E não: fora “Revolução”!

Assumir a memória que cada um de nós carrega consigo e expressá-la publicamente é o passo mais deliberado para nos expormos ao mundo, não só enquanto portadores de memória mas sobretudo enquanto projeto do que queremos ser

A memória que cada um de nós, enquanto indivíduo e enquanto comunidade, carrega consigo é o que cria a nossa identidade. Assumi-la e expressá-la publicamente é o passo mais deliberado para nos expormos ao mundo, não só enquanto portadores de memória mas sobretudo enquanto projeto do que queremos ser. Quem escolhe dizer que “Abril é evolução”, julga que a ditadura, o esmagamento de direitos, a opressão, a violência e a tortura, se devem superar lenta e gradualmente, esperando que quem oprime reconheça voluntariamente ser necessário deixar de o fazer. Quem, pelo contrário, se lembra de “Abril [como] Revolução”, defende que não cabe ao opressor definir quando deixa de o ser, mas que há que impedi-lo de o continuar a ser.

Artigo de Manuel Loff – Historiador


Nota:

1 Para um desenvolvimento destas questões, ver “Estado, democracia e memória: políticas públicas e batalhas pela memória da ditadura portuguesa (1974-2014)”, in LOFF, Manuel, PIEDADE, Filipe, SOUTELO, Luciana Castro (coords.), Ditaduras e Revolução. Democracia e políticas da memória, Coimbra: Editorial Almedina, pp. 23-143.

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