O mundo precisa de alternativas, não só de regulações

Não podemos satisfazer-nos em falar apenas na crise financeira e na necessidade de regulação. Se não se fizer nada, de 20% a 30% de todas as espécies vivas poderão desaparecer daqui a um quarto de século. O nível e a acidez dos mares aumentarão perigosamente, o que pode gerar entre 150 e 200 milhões de refugiados climáticos a partir da metade do século XXI.

Por François Houtart

O mundo tem necessidade de alternativas e não somente de regulações. Não é suficiente remodelar um sistema, trata-se de transformá-lo. É um dever moral e, para compreendê-lo, adoptar o ponto de vista das vítimas permite ao mesmo tempo fazer uma constatação e exprimir uma convicção; a constatação de que o conjunto das crises, financeiras, alimentares, energéticas, hídricas, climáticas, sociais, assinala uma causa comum, e a convicção de que podemos transformar o curso da história.

A constatação

Quando 850 milhões de seres humanos vivem abaixo da linha de pobreza e o seu número aumenta, quando a cada vinte e quatro horas, dezenas de milhares de pessoas morrem de fome, quando dia após dia desaparecem etnias, modos de vida, culturas, pondo em perigo o património da humanidade, quando o clima se deteriora e quando se pergunta se vale ainda a pena viver [ao modo de] uma Nova Orleans, ou Sahel, nas Ilhas do Pacífico, na Ásia central, onde se é cercado pelos oceanos, nós não podemos satisfazer-nos apenas em falar de crise financeira.

Já as consequências sociais desta última [crise financeira] são sentidas bem além das fronteiras da sua própria origem: desemprego, carestia, exclusão dos mais pobres, vulnerabilização das classes médias e alongamento no tempo da lista das vítimas. Sejamos claros, não se trata somente de um acidente de percurso ou de abusos cometidos por alguns actores económicos que será necessário sancionar. Confrontamo-nos com uma lógica que percorre toda a história económica dos dois últimos séculos. [Lógica] de crises em regulações, de desregulações em crises, o desenrolar dos factos responde sempre à pressão das taxas de lucro: em aumento, desregula, em baixa controla-se, mas sempre em prol da acumulação do capital, ele mesma definido como o motor do crescimento. Aquilo que se vive hoje em dia não é, por conseguinte, algo de novo. Não é a primeira crise do sistema financeiro e alguns dizem que não será a última.

Entretanto, a bolha financeira criada durante as últimas décadas, graças, entre outras coisas, ao desenvolvimento das novas tecnologias da informação e das comunicações, tem subdimensionado todos os dados do problema. A economia tornou-se cada vez mais virtual e as diferenças de rendimentos explodiram. Para acelerar as taxas de lucros, uma arquitectura complexa de produtos derivados foi instaurada e a especulação instalou-se como um modo operacional do sistema económico. Contudo, aquilo que é novo, é a convergência lógica entre as desregulamentações que conhece, hoje em dia, a situação mundial.

A crise alimentar é um exemplo. O aumento dos preços não foi, primeiramente, o fruto de uma maior ou menor produção, mas o resultado combinado da diminuição das existências, de manobras especulativas e da ampliação da produção de agro-combustíveis. A vida dos pessoas humanas, por conseguinte, foi sujeitada à busca de lucros. Os números da bolsa de Chicago são a ilustração.

A crise energética vai bem além da explosão conjuntural dos preços do petróleo. Ela marca o fim do ciclo da energia fóssil barata (petróleo e gás), cuja manutenção a um preço inferior provocou uma utilização irreflectida da energia, favorável a um modo de crescimento acelerado, que permitiu uma rápida acumulação do capital a curto e médio prazo. A super-exploração dos recursos naturais e a liberalização das trocas, sobretudo desde os anos 70, multiplicou o transporte das mercadorias e incentivou os meios de deslocação individuais, sem levar em consideração as consequências climáticas e sociais. A utilização de derivados do petróleo como fertilizantes e pesticidas generalizou-se numa agricultura produtivista. O modo de vida das classes sociais superiores e médias construiu-se sobre o desperdício energético. Neste domínio, também, o valor de troca tomou o lugar sobre o valor de uso.

Hoje, esta crise que corre o risco de prejudicar gravemente a acumulação do capital, coloca em descoberto a urgência de encontrar soluções. Elas devem contudo, em tal perspectiva, respeitar a lógica básica: manter o nível das taxas de lucro, sem levar em conta externalidades, ou seja, aquilo que não entra no cálculo contabilístico do capital e cujo custo deve ser suportado pelas colectividades ou pelos indivíduos. É o caso dos agro-combustíveis e as suas consequências ecológicas: destruição, pela monocultura, da biodiversidade, dos solos e as águas subterrâneas; e sociais: expulsão de milhões de pequenos camponeses que vão povoar as favelas e agravar a pressão migratória.

A crise climática, a respeito da qual a opinião pública mundial ainda não tomou consciência de toda a sua gravidade, é, de acordo com os peritos do GIEC (Grupo Internacional dos Peritos do Clima, pela sigla em francês) o resultado da actividade humana. Nicolas Stern, antigo colaborador do Banco Mundial, não hesita em dizer que "as mudanças climáticas são o maior malogro da história da economia de mercado." Com efeito, aqui como previamente, a lógica do capital não conhece "externalidades", excepto quando começam a reduzir as taxas de lucro.

A era neoliberal, que fez crescer as taxas de lucro, coincide igualmente com uma aceleração das emissões de gases de efeito de estufa e do aquecimento climático. O aumento na utilização de matérias primas e dos transportes, do mesmo modo que a desregulação das medidas de protecção da natureza, aumentou as devastações climáticas e diminuiu as capacidades de regeneração da natureza.

Se não se fizer nada num futuro próximo, de 20% a 30% de todas as espécies vivas poderão desaparecer daqui a um quarto de século. O nível e a acidez dos mares aumentará perigosamente e poder-se-ão contar entre 150 e 200 milhões de refugiados climáticos a partir da metade do 21° século.

É neste contexto que se situa a crise social. Desenvolver espectacularmente 20% da população mundial, capaz de consumir bens e serviços de elevado valor agregado, é mais interessante para a acumulação privada a curto e médio prazo, do que responder às necessidades básicas dos quem têm apenas um poder de compra reduzido ou nulo. Com efeito, incapazes de produzir o valor agregado e não tendo senão uma escassa capacidade de consumo, eles não são mais do que uma multidão inútil, no máximo susceptível de ser objecto de políticas assistenciais. O fenómeno acentuou-se com a predominância do capital financeiro. Uma vez mais a lógica da acumulação prevaleceu sobre as necessidades dos seres humanos.

Todo este conjunto de anomalias conduz a uma verdadeira crise de civilização, caracterizada pelo risco de um esgotamento do planeta e uma extinção da vida, o que significa uma verdadeira crise de sentidos. Então, regulações? Sim, se constituem as etapas de uma transformação radical e permitem uma saída de crise que não seja a guerra; não, se fazem apenas prolongar uma lógica destrutiva da vida. Uma humanidade que renuncia à razão e abandona a ética, perde o direito à existência.

Uma convicção

A linguagem apocalíptica não é certamente portadora de acção. Em contrapartida, uma constatação da realidade pode levar a reagir. A investigação e a colocação em prática de alternativas são possíveis, mas não sem condições. Elas supõem, primeiro, uma visão a longo prazo, utopia necessária; em seguida, medidas concretas escalonadas no tempo e, por último, actores sociais portadores dos projectos, num combate cuja dureza será proporcional à recusa da mudança.

A visão a longo prazo pode articular-se em redor de alguns eixos essenciais. Em primeiro lugar, um uso renovável e racional dos recursos naturais, o que supõe outra filosofia com relação à natureza: não mais a exploração ilimitada de uma matéria, neste caso objecto de lucro, mas o respeito daquilo que constitui a fonte da vida. As sociedades do socialismo dito real, pouco inovaram neste sentido.

Seguidamente, privilegiar o valor de uso sobre o valor de troca, o que significa outra definição da economia: não mais a produção de um valor agregado, fonte de acumulação privada, mas a actividade que assegura as bases da vida, material, cultural e espiritual dos seres humanos através do mundo. As consequências lógicas são consideráveis. A partir desse momento, o mercado serve de regulador entre a oferta e a procura, em vez aumentar a taxa de lucro de uma minoria. O desperdício das matérias primas e da energia, a destruição da biodiversidade e a atmosfera, é combatida, levando em consideração as "externalidades" ecológicas e sociais. As prioridades na produção de bens e serviços mudam de lógica.

Um terceiro eixo é constituído por uma generalização da democracia, não somente aplicada ao sector político, por uma democracia participativa, mas também no sistema económico, em todas as instituições e entre os homens e as mulheres. Uma concepção participativa do Estado decorre necessariamente, do mesmo modo que uma reivindicação dos direitos humanos em todas as dimensões, individuais e colectivas. A subjectividade reencontra um lugar.

Por último, o princípio do multiculturalidade vem completar os outros três eixos. Trata-se de permitir a todos os saberes, mesmo os tradicionais, participar na construção das alternativas, a todas as filosofias e culturas, quebrando o monopólio da ocidentalização, a todas as forças morais e espirituais capazes de promover a ética necessária. Entre as religiões, a sabedoria do hinduísmo na relação com a natureza, a compaixão do budismo nas relações humanas, a sede de justiça na corrente profética do Islão, as forças emancipatórias de uma teologia da libertação no cristianismo, o respeito das fontes da vida no conceito da terra-mãe dos povos autóctones da América Latina, o sentido da solidariedade expresso nas religiões da África, são contribuições potenciais importantes, no âmbito evidentemente de uma tolerância mútua garantia pela imparcialidade da sociedade política.

Tudo isso são utopias! Mas o mundo tem necessidade utopias, na condição de elas se traduzirem numa prática. Cada um dos princípios evocados é susceptível de aplicações concretas, que já têm sido objecto de propostas por parte de numerosos movimentos sociais e organizações políticas. A nova relação com a natureza significa, entre outras coisas, a recuperação pelos Estados da soberania sobre os recursos naturais e a sua não apropriação privada; a detenção das monoculturas e da diminuição em valor da agricultura campesina, a ratificação, o aprofundamento das medidas de Kyoto e de Bali sobre o clima.

Privilegiar o valor de uso provoca a não mercantilização dos elementos indispensáveis à vida: as sementes, a água, a saúde, a educação; o restabelecimento dos serviços públicos; a abolição dos paraísos fiscais; a supressão do sigilo bancário; a anulação das dívidas odiosas dos Estados do Sul; o estabelecimento de alianças regionais, sobre base não da competitividade, mas de complementaridade e de solidariedade; a criação de moedas regionais, o estabelecimento de multipolaridades e bem como outras medidas também. A crise financeira constitui a ocasião única de pôr estas medidas em aplicação.

Democratizar as sociedades passa pela organização da participação local, incluindo a gestão de matérias económicas e vai até à reforma das Nações Unidas. A multiculturalidade exprime-se pela abolição das patentes sobre o saber, pela libertação da ciência da influência dos poderes económicos, pela supressão dos monopólios da informação, pelo estabelecimento da liberdade religiosa.

Mas quem será portador deste projecto? É verdade que a engenharia do capitalismo é transformar as suas próprias contradições em oportunidades. How global warming can make you wealthy? (Como o aquecimento global pode enriquecê-los?) lia-se numa publicidade do jornal USA Today do início de 2007. O capitalismo poderá, então, renunciar aos seus próprios princípios? Evidentemente não. Só uma nova relação de poder haverá [de ser portadora deste projecto], o que não exclui a adesão de certos actores económicos contemporâneos. Mas uma coisa é certa: o novo actor histórico, portador dos projectos alternativos, é hoje plural. São os trabalhadores, os camponeses sem terra, os povos indígenas, as mulheres, primeiras vítimas das privatizações, os pobres das cidades, os militantes ecologistas, os migrantes, os intelectuais ligados aos movimentos sociais. A consciência desse actor colectivo começa a emergir. A convergência das suas organizações está apenas no seu começo e ainda carece frequentemente de ligações políticas. Certos Estados, nomeadamente na América Latina, já têm criado condições para as alternativas se realizarem. A duração e a intensidade das lutas destes actores sociais dependerá da rigidez do sistema existente e da intransigência dos seus protagonistas.

Ofereçam então na Organização das Nações Unidas um espaço, de modo que possam exprimir-se e apresentar as suas alternativas. Será a vossa contribuição para a inversão do curso da história, indispensável de modo a que o ser humano reencontre um espaço de vida e possa assim reconstruir a esperança.

Comunicação proferida no painel sobre a crise financeira proferido na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, no dia 30 de Outubro de 2008. Retirado do site do Fórum Mundial das alternativas (FMA) .

François Houtart é professor emérito da Universidade Católica de Louvain (Bélgica)