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Mercados não são solução para a habitação
Depender dos bancos privados para financiar o acesso à habitação vai deixar mais pessoas sem tecto nas cidades, em lugar de convertê-las em proprietárias, alertou Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para Habitação Adequada.
Por Haider Rizvi, de Nova York para a IPS
"A crença de que os mercados fornecem habitação apropriada para todos demonstrou ser incorrecta. Uma casa não é uma matéria-prima. É um lugar para viver em paz, com segurança e dignidade", acrescentou. Rolnik, arquitecta e especialista em planeamento urbano, quer que os políticos criem um sistema que ofereça maiores opções de acesso à habitação e evite depender de uma única alternativa.
"A excessiva ênfase para que todos sejam proprietários da casa em que vivem como única solução é parte do problema. Os sem-tecto não são todos pobres. Também é uma ameaça para os que têm um trabalho, mas não podem enfrentar os preços determinados pelo mercado", acrescentou a especialista. A maioria dos analistas considera que as execuções hipotecárias nos Estados Unidos são consequência de problemas de liquidez, falta de regulamentações ou uma mistura de ambos. Rolnik apresenta uma abordagem completamente diferente. "A crise desencadeada pelas hipotecas de risco reflecte deficiências fundamentais na nossa abordagem à habitação e à insuficiência dos mecanismos de mercado para oferecer casas adequadas e acessíveis a todos", assegurou Ronilk.
Para a relatora da ONU, haverá um forte aumento do número de pessoas sem casa nos Estados Unidos, na medida em que os proprietários e inquilinos se virem cada vez mais afectados pelas execuções hipotecárias. "Como a crise está a propagar-se a outros países, as coisas podem piorar. Milhões vão ser desalojados porque não podem pagar suas prestações", afirmou. As críticas de Ronilk coincidem com a publicação do relatório intitulado "Estado das Cidades do Mundo", apresentado pela directora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (Habitat), Anna Tibaijuka.
Segundo o estudo, 33% dos habitantes de cidades de países em desenvolvimento vivem em bairros precários, em muitos casos sem acesso a serviços sanitários e água potável. "A crise financeira que vivemos nestes dias foi gerada durante anos e agora eclodiu", disse Tibaijuka, que pediu urgência aos governos no sentido de assumirem a responsabilidade de dar abrigo decente aos mais pobres. O relatório revela que a desigualdade em matéria de habitação também cresce nas nações ricas: as cidades norte-americanas são "tão desiguais" quanto as da África e América Latina.
"Grandes cidades dos Estados Unidos como Atlanta, Nova Orleães, Nova York e Washington têm o maior nível de desigualdade do país, semelhante aos de Abidjan, Buenos Aires, Nairóbi e Santiago do Chile", acrescenta o estudo. A raça é um dos factores de maior peso que explicam essa desigualdade no Canadá e nos Estados Unidos. As últimas pesquisas revelam que a maioria das famílias que perdem as suas casas são de origem afro-norte-americana ou hispânica. Um relatório do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos assinalou há alguns meses que havia no país mais de 120 mil pessoas em risco de ficar sem tecto. Porém, estudos independentes sugerem que esse número, na verdade, é muito maior.
Segundo a Administração de Saúde Mental e Vício, dos EUA, existem no país quatro milhões de pessoas sem lar, que representam mais de 10% dos pobres. Entretanto, segundo o relatório da ONU, os pobres em muitas cidades dos Estados Unidos não sofrem as penúrias dos que lutam para sobreviver nas grandes cidades do Sul em desenvolvimento, que podem ter consequências políticas e sócio-económicas que catalisem a desestabilização social. Tibaijuka pediu aos líderes mundiais que tomem consciência da urgente necessidade de "um planeamento urbano efectivo, gestão e governabilidade".
Na opinião de Rolnik, "o aumento das execuções hipotecárias e o número de pessoas sem lar limita a capacidade das cidades e das comunidades para financiar programas sociais e aprofundar a deterioração urbana. Os países devem reconhecer o direito de todos a uma habitação adequada". Neste aspecto, acrescentou, algumas nações em desenvolvimento estão mais avançadas do que as ricas. A legislação em matéria de habitação deve ser definida com a participação de todos os sectores interessados, não apenas pelos representantes dos ministérios de finanças e da indústria da construção. "Os mercados, mesmo com regulamentações adequadas, não podem fornecer habitação adequada para todos", concluiu Rolnik.
28/10/2008
Neste dossier:
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Dossier 359: Mobilização pelo direito à habitação
Dossier 357: Qatar, o Mundial da vergonha
Dossier 356: Orçamento do Estado 2023
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