Entenda o plano que o Congresso dos EUA rejeitou

É possível que o Congresso dos EUA volte a votar o plano de resgate de Wall Street na quinta-feira. Os votos "não", analisa o Wall Street Journal, vieram de republicanos e de democratas predominantemente de distritos habitados por população de baixo rendimento, pessoas furiosas por o plano ajudar os banqueiros mas não as pessoas que já perderam as suas casas (por não poder pagar a hipoteca) ou estão em riscos de perdê-las. Baseados num artigo da BBC, preparámos um resumo das disposições do plano rejeitado na segunda-feira.



Quais são as principais propostas do plano?



O plano de ajuda ao mercado financeiro tem cinco pontos principais.



1. 700 mil milhões de dólares seriam aplicados em parcelas para a compra de papéis podres (ou "activos tóxicos") em poder de bancos e outras empresas em dificuldades financeiras.



Este foi o ponto central e mais polémico do plano. Para muitos, tratava-se de uma proposta de "socorro a banqueiros negligentes", paga com o dinheiro do contribuinte.



2. O plano previa restrições aos pagamentos feitos a executivos das instituições beneficiadas pela ajuda;



3. O governo teria participação nas empresas que forem ajudadas;



4. A implementação do plano seria supervisionada por uma comissão;



5. O Tesouro teria de estabelecer um programa de seguros para garantir os activos das empresas com problemas.



Como devia funcionar?



Depois da aprovação da proposta pelo Legislativo e pelo Executivo americanos, os 700 mil milhões de dólares deviam ser gastos em três parcelas: primeiro, 250 mil milhões imediatamente após a aprovação do plano. Depois, se o presidente americano pedisse, mais 100 mil milhões. Finalmente, a terceira parcela de 350 mil milhões dependia de uma nova aprovação do Congresso.



Com este dinheiro, o governo ajudaria as instituições com problemas, comprando os papéis podres, em troca de acções das empresas.



Passaria a haver restrições aos pagamentos dos executivos dos bancos, que deixariam de ter os chamados "pára-quedas dourados" pagamentos aos executivos que deixassem as suas instituições.



O governo cancelaria deduções de impostos a empresas que pagassem mais de 500 mil dólares por ano aos seus executivos.



O Tesouro também lançaria um programa de seguros para garantir os activos dos bancos em dificuldades. Os prémios seriam pagos pelas próprias instituições financeiras socorridas.



Por fim, seria criado o comité que responsável por supervisionar a aplicação do dinheiro do plano. Dele fariam parte, entre outros, os presidentes do Fed (o banco central americano), Ben Bernanke, e da Comissão de Mercado de Valores (órgão que regulamenta o mercado de acções, semelhante à Comissão de Valores Mobiliários), Chris Cox.



O que são papéis podres, ou "activos tóxicos"?



São títulos com alta possibilidade de não serem pagos aos seus detentores. Ou seja, têm alto potencial de prejuízo, porque estão atrelados (são garantidas) a financiamentos imobiliários.



Por que a compra desses papéis ajudaria os bancos com problemas?



A proposta era que os papéis fossem comprados pelo valor de maturação, muito superior ao valor de mercado. Com isso, as empresas em dificuldades receberiam uma grande injecção de capital, melhorando suas contas. Isso, por sua vez, aumentaria a liquidez do mercado - já que os bancos ganhariam mais segurança para emprestar recursos uns ao outros.