É tempo de abandonar a economia de casino!

As Attac da Europa aprovaram uma declaração comum em que apontam: "Para responder a esta crise não basta moralizar o capitalismo ou atribuir culpas aos agentes dos mercados financeiros. Uma regulamentação superficial e uma gestão da crise a curto prazo teriam como única consequência salvar o sistema e conduzir-nos para novos desastres. Responder a esta crise exige sair do neoliberalismo e pôr fim ao domínio da finança sobre o conjunto da sociedade".



Declaração comum de organizações Attac da Europa

(Attac Alemanha, Attac Áustria, Attac Hungria, Attac Espanha, Attac Finlândia, Attac Flandres, Attac França , Attac Itália, Attac Marrocos, Attac Noruega, Attac Holanda, Attac Polónia, Attac Suécia, Attac Suiça, Attac Togo)



Publicada a 15 de Outubro de 2008 no site de Attac França http://france.attac.org/



"Desarmar os mercados!"



Na fundação de Attac, em 1998, este lema destacava-se, perante o crash financeiro na Ásia do sudeste.



Hoje, o mundo rico está no centro da mais grave crise desde a Grande Depressão de 1929.



Esta crise é sistémica: são a estrutura e os mecanismos do próprio sistema que estão em causa. A mundialização liberal e a ficção dos mercados auto-regulados estão em falência.



Para responder a esta crise não basta moralizar o capitalismo ou atribuir culpas aos agentes dos mercados financeiros. Uma regulamentação superficial e uma gestão da crise a curto prazo teriam como única consequência salvar o sistema e conduzir-nos para novos desastres. Responder a esta crise exige sair do neoliberalismo e pôr fim ao domínio da finança sobre o conjunto da sociedade. Este é o tema da declaração das Attac da Europa publicada hoje.



Na emergência, recusar a socialização das perdas e a privatização dos lucros



Aplicação do princípio do especulador pagador



É preciso intervir por causa das consequências do afundamento dos mercados financeiros no emprego e nas condições de vida da maioria das pessoas. Todavia, o custo das intervenções necessárias à estabilização dos mercados não deve ser suportada pelos contribuintes, que já pagam esta crise na recessão e na subida do desemprego, mas por todos os que são responsáveis pela crise, os que acumularam fortunas, frequentemente protegidas em paraísos fiscais. Por isso, é preciso criar um fundo especial de crise em todos os países. Esse fundo deverá ser alimentado por um imposto progressivo sobre os rendimentos financeiros, única forma de parar com o agravamento das desigualdades, com a degradação social e com a submissão das sociedades à finança.



Reforço de um sector bancário público cooperativo



As recentes nacionalizações no sector bancário não tiveram como objectivo reformá-lo, mas apenas salvar os grandes bancos da falência para os privatizar de novo, assim que for possível. É preciso inverter esta tendência, reforçar os bancos públicos que não visam o lucro e subtraí-los à obrigação da concorrência. Os bancos importantes deveriam ser públicos para assegurar finanças estáveis, que permitam um desenvolvimento durável e equitativo.



Refundação do sistema monetário e financeiro internacional no quadro de uma reforma global das Nações Unidas.



Sair do neoliberalismo exige que se ponha fim à mobilidade internacional dos capitais. E portanto redefinir os objectivos, as regulamentações, a fiscalização e as responsabilidades do sistema financeiro. Isto não pode ser feito sob a égide do G8 ou do FMI, que provaram a sua incapacidade para assumir a defesa do interesse público do mundo e para impedir a instabilidade financeira. Deve ser criado um quadro institucional apropriado, sob a égide das Nações Unidas, afim de regular e reorientar o sistema financeiro.



Para acabar com o domínio da finança, as Attac da Europa propõem, nomeadamente:



●          Uma taxa sobre todas as transferências financeiras, incluindo sobre as transacções em divisas, para reduzir a especulação, abrandar a velocidade dos mercados e reduzir o curto prazo, para estimular o comércio, a produção e um consumo equitativos e sustentáveis;



●          Impostos progressivos sobre os rendimentos do capital, para abrandar e estabilizar os mercados financeiros e reduzir os incentivos a lucros excessivos;



●          Encerramento dos paraísos fiscais;



●          Proibição de todos os instrumentos insustentáveis e desestabilizadores da finança, e em especial, dos Hedge Funds e dos Private Equity Funds;



●          Controle absoluto dos processos de titularização.



Este objectivo só pode ser atingido se, simultaneamente, uma nova repartição dos rendimentos for aplicada, se os serviços públicos e a segurança social forem preservados, e forem consagrados recursos importantes aos investimentos ecológicos.



Aceda aqui às propostas na íntegra das Attac da Europa (em francês)



Tradução do francês de Carlos Santos