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Crise no Sistema Nacional de Saúde Irlandês

A privatização e o neoliberalismo não melhoraram os padrões de cuidados de saúde na Irlanda. Com efeito, criaram novos tipos de ineficiências que custarão vidas. Artigo de Mark Bergfeld
Protesto de médicos na Irlanda.

Em princípios de Janeiro, o Hospital Mount Carmel em Dublin apagou as luzes depois de ter estado durante 65 anos em funcionamento. Foram despedidos mais de 300 trabalhadores a tempo inteiro. Para piorar ainda mais as coisas, enfermeiros/as e outro pessoal terão de esperar até seis meses após o encerramento, pelas indemnizações por despedimento até 20,000€. Os trabalhadores da saúde disseram ao Irish Times que era “como dividir uma família” (http://www.irishtimes.com/news/health/sit-in-protest-at-mount-carmel-on-last-day-1.1675613). De facto, a troika e os seus leais amigos do Fine Gael estão a rasgar o Serviço Nacional de Saúde e a destruir as vidas das pessoas na ilha. Desde 2009 as taxas de suicídio aumentaram em 24% para um número recorde de 527. Existe uma diferença de 6 anos na esperança de vida entre os grupos mais ricos e mais pobres na Irlanda. O risco de doença cardíaca e de diabetes é mais elevado em trabalhadores com baixos salários, relacionado não apenas com o baixo rendimento mas com o grau de “controlo” no local de trabalho. À medida que a crise entra no seu sexto ano, o governo procura privatizar ainda mais o seu sistema (two-tier system).  

A privatização e mercantilização do sistema de saúde irlandês são anteriores à actual crise económica. Tomou muitas formas desde então. Na última década, pequenos hospitais públicos como Monaghan, Loughlinstown, Roscommon, Ennis e Nenagh estavam na mira como “demasiado pequenos” enquanto hospitais privados igualmente pequenos como a Clínica Galway eram abertos e há planos para construir um hospital privado em Ennis. Mais recentemente, as políticas incluíram a separação comprador/fornecedor, concorrência/competição, contratação externa, consórcios (hospital trusts), taxas de utilização e seguros de saúde privados. No relatório de 2012, o Impact the Trade Union critica o histórico subfinanciamento, os crescentes deficits no HSE (Health, Safety and Environment), grandes tempos de espera para muitos serviços, o persistente e desigual sistema de duas camadas (two-tier system), a sub-reptícia privatização e outsourcing, e uma deterioração na qualidade de muitos serviços. As questões da desigualdade e da democracia vêm a par na luta por cuidados de saúde democráticos e universais.

A tentativa do capitalismo irlandês para restabelecer as taxas de lucro secou o sistema de saúde. A Irlanda sempre gastou menos nos cuidados de saúde do que os outros países no centro da zona euro como a Alemanha, a Holanda e a França (Dados sobre Saúde OCDE 2010). Isto está em paralelo com as receitas para o estado muito mais baixas do que as da média dos 15 da UE e os gastos com os serviços sociais públicos apenas chegam a 22.1% do PIB. Desde a crise, a Irlanda viu uma redução de 6.6% nos gastos com a saúde (OCDE 2013).  

Desde a crise económica de 2007 o governo proibiu a admissão de pessoal nos serviços públicos, incluindo no sistema de saúde. Em 2012, o HSE acabou com 500 camas nos cuidados públicos de enfermagem. Isto acelerou o domínio dos lares lucrativos. O governo restringiu ou fechou os serviços de emergência assim como os cirúrgicos e outros serviços. Só este ano o governo deseja tirar 600 milhões de euros da saúde enquanto se descobriu que 13 hospitais colocavam em risco a vida dos pacientes na sequência de inspecções às condições de higiene, no começo de Fevereiro. 

A privatização e o neoliberalismo não melhoraram os padrões de cuidados de saúde na Irlanda. Com efeito, criaram novos tipos de ineficiências que custarão vidas. John Crown destacou (http://www.independent.ie/opinion/analysis/john-crown-we-need-firm-action-to-solve-healthcare-crisis-not-another-pointless-costly-report-29655462.html) que anos de privatização do sistema de saúde irlandesa levaram o país a tornar-se num tempo e ao mesmo tempo o principal exportador de formados em medicina na Europa assim como o principal importador de formados em medicina na Europa. Esta sangria de cérebros vai ter consequências desastrosas especialmente para os que vivem no campo, mulheres e idosos.

A falta de especialistas no sistema de saúde está a criar condições de terceiro mundo na Irlanda. Com 126 obstetras ou perto de 3 por 100 mil habitantes, a Irlanda é já o país com o mais baixo número de obstetras (os médicos que fazem partos) per capita de população no mundo desenvolvido. As políticas neoliberais cortaram nos fornecimentos para a saúde pública e aumentaram as despesas de administração (facturação, marketing, honorários contabilísticos e jurídicos, etc). Enquanto os salários e bónus para executivos pululam como cogumelos, os/as enfermeiros/as e os/as médicos/as de família viram os seus salários cortados.

Os doentes e os utentes do serviço não estão melhor. A maior seguradora do país – VHI – anunciou que ia aumentar os preços de alguns dos seus planos em cerca de 6% e a Laya Healthcare introduziu uma subida de 20%. Isto vai deixar muitos Irlandeses sem políticas de saúde enquanto outros vão degradar as suas. Através do esquema governamental FairCare o governo procura introduzir a competição “controlada” no sector da saúde irlandesa. Os fornecedores privados podem agora entrar no sistema pela primeira vez. É um passo atrás para o povo irlandês. Enquanto a FairCare promete financiamento estatal de seguro de saúde e subsídios para as pessoas com baixos salários, vai introduzir a verificação dos recursos para os que ganham acima do limite. Ao fazê-lo, o governo irlandês desafia a recomendação da OMS de “provisão universal” de acordo com o activista socialista e médico Peadar O'Grady.  

O mito de que a privatização e a saúde lucrativa significam um menor encargo para quem paga impostos e para o estado foi refutado no caso da Irlanda. Catherine Whelan, Presidente Executiva, CEO da Independent Hospitals Association da Irlanda (IHAI) disse: “Há por aí uma percepção de que as dificuldades experimentadas pelos hospitais privados não têm impacto no sistema público, mas não é de facto assim. Isso coloca-o ainda mais sob pressão e é confirmado no facto de que 45 mil estão aguardando por procedimentos electivos e mais de 378 mil aguardam por uma primeira consulta de especialidade.” (http://www.independent.ie/lifestyle/health/baby-blues-why-health-cover-isnt-delivering-29967564.html

A luta sobre quem paga o preço da nossa saúde está inextricavelmente ligada à questão de quem paga o preço da crise económica. À medida que os cuidados de saúde e os lares são privatizados, os custos dos seguros aumentam e os hospitais fecham, as famílias e, em especial, as mulheres ficarão sobrecarregadas com os cuidados com os doentes e os idosos. Assim, a privatização dos cuidados de saúde irlandeses que era suposto vir reestruturar a sociedade irlandesa no seu todo vai fazer retroceder os avanços que as mulheres conseguiram. A exigência da Aliança Pessoas antes do Lucro (People Before Profit Alliance) “Um Serviço Nacional de Saúde universal, global, democraticamente planeado, financiado por impostos progressivos e gratuito” deve ser musica celestial para muitas pessoas.

Felizmente, a National Hospital Campaign foi formada no início de Janeiro. Sete campanhas hospitalares individuais apareceram e desenvolveram um plano para combater mais cortes. Oito outras campanhas de hospitais contactaram a campanha desde então e prometeram apoiá-la. A fim de mudar o equilíbrio de forças dentro da sociedade irlandesa vai ser preciso que a esquerda, os sindicatos e que outras campanhas avancem com uma estratégia orçamental alternativa que ponha a democracia e a igualdade no centro da sua agenda de saúde e de bem-estar.

Tradução de Almerinda Bento para esquerda.net

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