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2010: O ano dos cortes na cultura

A área da Cultura foi uma dos mais afectadas pelas medidas de austeridade mas o sector mobilizou-se como nunca em defesa da arte e do desenvolvimento cultural do país.
O abraço ao Teatro Nacional D. Maria II, na noite de 24 de Novembro. Foto Mariana Filipe

Em 2010, o sector da Cultura foi um dos mais afectados pelas medidas de austeridade contidas logo no primeiro PEC aprovado com o acordo entre o Governo e o PSD. Se por um lado foram anunciados cortes que punham em causa a activada cultural em termos de produção e condições de trabalho para os profissionais do sector, estes mobilizaram-se como nunca em defesa da arte e do desenvolvimento cultural do país.

No início de Julho, 600 profissionais do cinema, teatro, dança, artes visuais e música reuniram-se no Teatro Maria Matos, naquele que foi considerado um encontro "sem precedentes entre artistas e criadores", decidindo em plenário rejeitar a proposta de redução de 20% dos financiamentos para a cultura e a retenção de 10% nos futuros e anteriores apoios.

A mobilização forte em defesa da cultura levou a um revés nas decisões do Governo e obrigou a Ministra da Cultura a “mexer-se “ para acalmar os ânimos. “Esta medida estava-me a custar horrores”, declarou Gabriela Canavilhas, aquando do anúncio do recuo por parte do Governo.

Não querendo reconhecer a enorme pressão pública generalizada e fortemente potenciada pela mobilização histórica do sector, o Governo anunciou que a cativação prevista das verbas do Ministério da Cultura passara de 20 por cento para 12,5 por cento, e o fim das retenções.

Isto veio responder a algumas das primeiras reivindicações que os profissionais do sector da cultura tornaram públicas e expressaram na Petição Plataforma Geral da Cultura que surgiu do contra-ataque organizado dos artistas contras os cortes na cultura e que reuniu milhares de assinaturas.

Em causa estava a paralisação e consequente fecho de empresas e de estruturas, o que traria mais desemprego para os trabalhadores intermitentes (desprotegidos em termos de seguranças social porque condenados aos falsos recibos verdes) e desencorajamento aos criadores.

A exigência de que os profissionais da Cultura “sejam encarados e tratados com o respeito que o seu trabalho merece, que se acabe de uma vez por todas com o discurso dos subsídio-dependentes, que se respeitem os criadores e os artistas portugueses” foram algumas das reivuindicações mais marcantes.

OE'2011: mais cortes na cultura

Em Novembro, depois de aprovado o Orçamento do Estado para o próximo ano, o sector voltou a reagir contra os novos cortes anunciados. A Plataforma das Artes reuniu no Teatro S. Luís, em Lisboa, um plenário com mais de 200 pessoas que decidiram não aceitar o anunciado corte de 23% no montante destinado ao apoio às artes, e exigir uma política de diálogo e pro-cura de soluções em conjunto com os agentes culturais. Neste plenário foi também aprovada, por maioria, uma moção de solidariedade com a greve geral de 24 Novembro.

A mobilização no sector ganhou força este ano e no dia da Greve Geral houve paralisações em muitos teatros e o D. Maria, em Lisboa e o S. João, no Porto, foram abraçados por milhares de pessoas em solidariedade com a defesa da cultura em Portugal.

Durante o primeiro trimestre de 2010, a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins realizou um “Roteiro pela Cultura” que percorreu o país e envolveu estruturas e profissionais do sector, culminando numa sessão no Teatro Maria Matos, em Lisboa. Com início no Porto, o Roteiro teve sessões em Aveiro, Viana do Castelo, Guimarães, Coimbra, Vila Real, Évora, Faro, Bragança, Covilhã, Guarda, Entroncamento, Santarém, Leiria, Caldas da Rainha, Portalegre, Beja, Viseu e Setúbal.

Protecção social para os trabalhadores intermitentes

2010 ainda não foi o ano em que os profissionais intermitentes do espectáculo e do audiovi-sual tiveram direito ao subsídio de desemprego. Contudo, este foi o ano em que chegou uma nova oportunidade para garantir direitos básicos a estes profissionais com a revisão da Lei 4/2008, aprovada apenas pelo seu proponente, o PS, e que foi muito contestada por todos. De tal forma era afastada da realidade que nunca foi aplicada.

No dia 28 de Maio, o Parlamento aprovou os projectos de lei do PS, BE e PCP que estabelecem o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo. Os projectos apresentados por estes partidos foram aprovados com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

O Bloco de Esquerda apresentou três projecto: (i) o estabelecimento do regime de segurança social dos profissionais das artes e do espectáculo; (ii) o estabelecimento do regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo; (iii) o estabelecimento do regime laboral e de certificação e qualificação dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual.

Com a aprovação dos novos diplomas os profissionais das artes do espectáculo e do audiovi-sual poderão vir a ter direito à atribuição de prestações sociais garantidas em casos como desemprego, doença, invalidez e velhice.

Mas, o pesadelo dos falsos recibos verdes, ou seja, da falta de regras e da completa desprotecção social, manter-se-á enquanto não sair uma nova lei a partir do debate na especialidade de todos os diplomas aprovados. Para 2011, fica a pergunta: será desta “A vez dos intermitentes”? 
 

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Resto dossier

O País em 2010

A vida política do país em 2010 ficou marcada pelos sucessivos pacotes de medidas de austeridade aprovados pelo Governo, com o apoio do PSD, mas também pela mobilização social que reivindicou outra resposta à crise baseada na justiça social e no respeito pelas pessoas.

Governo interveio no negócio PT/TVI

Comissão Parlamentar de Inquérito, da qual o deputado do Bloco João Semedo foi relator, concluiu que o primeiro-ministro tinha conhecimento das negociações e que o “governo interveio no negócio PT/TVI em duas fases e de duas maneiras diferentes”.

Manuel Alegre: Pela defesa do Estado Social

Candidatura de Alegre à Presidência da República, que conta com o apoio do Bloco de Esquerda, representa “vontade de ruptura, de conflito, contra o situacionismo económico” e de defesa do Estado Social. Ver aqui Contrato Presidencial.

Igualdades: avanços e recuos

Em 2010 festejou-se a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a nova lei a favor dos direitos dos transexuais. Mas, neste ano que passa, assinala-se também a morte de 39 mulheres vítimas de violência de género.

O ‘buraco negro’ do défice

Perante a crise económica e social e o expectável agravamento da recessão, governo corta nos salários, pensões e apoios dos mais desfavorecidos mas gasta milhares de milhões de euros com submarinos, blindados, BPN e Parcerias Público Privadas.

Austeridade rima com precariedade e... desemprego

Neste último ano, a taxa de desemprego atingiu um máximo histórico: 10,9%. Segundo dados do INE, publicados em Novembro, existem pelo menos 609.400 pessoas no desemprego. Em 2011 chegará o novo Código Contributivo que tornará mais cara a vida dos recibos verdes.

PEC: penalização dos mais desfavorecidos

Governo corta apoios sociais dos mais desfavorecidos, ataca direitos dos funcionários públicos e privatiza empresas estratégicas essenciais, degradando serviços públicos e, a prazo, diminuindo receitas do Estado.

2010: um ano de lutas

2010 foi o ano das medidas de austeridade mas também foi o ano da maior mobilização grevista de sempre que culminou com a primeira convocação conjunta de greve geral pelas duas centrais sindicais, a CGTP-IN e a UGT. 

Saúde: o ano de todos os cortes

2010 foi marcado pelo ataque ao SNS e aos direitos dos utentes mais desfavorecidos. A política de desperdício dos dinheiros públicos resultou numa divida acumulada de 2500 milhões.

Escola pública em perigo

O PEC2 trouxe o Decreto-lei n.º 70/2010 que introduziu novas regras nos apoios sociais e teve consequências directas e dramáticas nas bolsas de acção social do Ensino Superior (ES). Em 2010, o Governo fechou 701 escolas. 

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