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O País em 2010

A vida política do país em 2010 ficou marcada pelos sucessivos pacotes de medidas de austeridade aprovados pelo Governo, com o apoio do PSD, mas também pela mobilização social que reivindicou outra resposta à crise baseada na justiça social e no respeito pelas pessoas.
Greve Geral de 24 de novembro. Foto Bloco, Flickr.

Este dossier conjuga dez temas que pontuaram fortemente a agenda política e demonstram como o ano não foi apenas de ataques ao estado social, mas também de contra-ataques participados e combativos. A greve geral de 24 de Novembro representa o culminar de um ano de lutas e de movimento social. Antes e depois juntaram-se e acumularam-se forças contra a política da austeridade.

Nesta retrospectiva aborda-se o tema da saúde, em particular, a política dos medicamentos, e da educação e de todas as lutas associadas, desde os estudantes que se manifestaram contra os cortes nas bolsas de acção social aos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular que se organizaram e exigiram respeito e condições de trabalho, dando um exemplo de anticonformismo.

Os sucessivos PEC’s representam um assunto incontornável para a vida do país e de todos em 2010, sobretudo porque os efeitos reproduzem-se no ano que chega de novo, seja por causa do tema das privatizações, dos cortes no apoio social ou da perda de direitos dos trabalhadores da função pública.

Em termos de igualdades, o ano foi pontuado com avanços e recuos. Se o casamento implica a garantia de um direito há muito reclamado pelos defensores dos direitos LGBT, a violência contra as mulheres em Portugal aumentou e é cada vez mais mortal.

Mas o ano ficou marcado pelos imensos processos de luta que abrangeram diversas formas - greves, greve geral, manifestações, petições, etc. - e muitos temas, embora todos tenham confluído num contra-ataque aguerrido contra as medidas de austeridade do Governo ou contra a injustiça dos despedimentos. A luta dos trabalhadores, dos estudantes e de todos os que se mobilizam por um mundo alternativo deixou marcas em 2010.

Exemplo disso foi a mobilização do sector da cultura que se manifestou de forma histórica contra os cortes orçamentais e por uma outra cultura, mais abrangente, mais financiada, mais diversificada. Entre as exigências por condições de trabalho, protecção social e a defesa da cultura, os profissionais intermitentes do espectáculo e do audiovisual somaram forças e combates neste ano que passou.

Já o buraco negro do défice aprofundou-se e deixou péssimas perspectivas para as contas públicas portuguesas graças às más políticas e más escolhas dos sucessivos Governos. São as dívidas das parcerias pública-privadas (PPP’s), o despropositado negócio dos blindados e dos submarinos, o dinheiro sem fim afundado para salvar o BPN, a ameaça da entrada do FMI e o agravamento da dívida pública.

Os números do desemprego não animam as perspectivas para 2011: mais de 600 mil desempregados procuram trabalho e metade não tem qualquer apoio social. Em 2010 “cozinhou-se” o novo Código Contributivo que entrará em vigor no próximo ano trazendo mais injustiça social para os trabalhadores a recibos verdes.

As eleições presidenciais serão no início de 2011 mas, no ano que passou, já se iniciaram os debates decisivos e apresentaram-se os candidatos, entre os quais está Manuel Alegre, apoiado pelo Bloco de Esquerda.

Um último tema “quente” da agenda política do país foi o escândalo PT/TVI que levou à abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar e ao retomar da discussão sobre os perigos do controlo dos media pelo Governo.
 

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O País em 2010

A vida política do país em 2010 ficou marcada pelos sucessivos pacotes de medidas de austeridade aprovados pelo Governo, com o apoio do PSD, mas também pela mobilização social que reivindicou outra resposta à crise baseada na justiça social e no respeito pelas pessoas.

Governo interveio no negócio PT/TVI

Comissão Parlamentar de Inquérito, da qual o deputado do Bloco João Semedo foi relator, concluiu que o primeiro-ministro tinha conhecimento das negociações e que o “governo interveio no negócio PT/TVI em duas fases e de duas maneiras diferentes”.

Manuel Alegre: Pela defesa do Estado Social

Candidatura de Alegre à Presidência da República, que conta com o apoio do Bloco de Esquerda, representa “vontade de ruptura, de conflito, contra o situacionismo económico” e de defesa do Estado Social. Ver aqui Contrato Presidencial.

Igualdades: avanços e recuos

Em 2010 festejou-se a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a nova lei a favor dos direitos dos transexuais. Mas, neste ano que passa, assinala-se também a morte de 39 mulheres vítimas de violência de género.

O ‘buraco negro’ do défice

Perante a crise económica e social e o expectável agravamento da recessão, governo corta nos salários, pensões e apoios dos mais desfavorecidos mas gasta milhares de milhões de euros com submarinos, blindados, BPN e Parcerias Público Privadas.

Austeridade rima com precariedade e... desemprego

Neste último ano, a taxa de desemprego atingiu um máximo histórico: 10,9%. Segundo dados do INE, publicados em Novembro, existem pelo menos 609.400 pessoas no desemprego. Em 2011 chegará o novo Código Contributivo que tornará mais cara a vida dos recibos verdes.

PEC: penalização dos mais desfavorecidos

Governo corta apoios sociais dos mais desfavorecidos, ataca direitos dos funcionários públicos e privatiza empresas estratégicas essenciais, degradando serviços públicos e, a prazo, diminuindo receitas do Estado.

2010: um ano de lutas

2010 foi o ano das medidas de austeridade mas também foi o ano da maior mobilização grevista de sempre que culminou com a primeira convocação conjunta de greve geral pelas duas centrais sindicais, a CGTP-IN e a UGT. 

Saúde: o ano de todos os cortes

2010 foi marcado pelo ataque ao SNS e aos direitos dos utentes mais desfavorecidos. A política de desperdício dos dinheiros públicos resultou numa divida acumulada de 2500 milhões.

Escola pública em perigo

O PEC2 trouxe o Decreto-lei n.º 70/2010 que introduziu novas regras nos apoios sociais e teve consequências directas e dramáticas nas bolsas de acção social do Ensino Superior (ES). Em 2010, o Governo fechou 701 escolas. 

2010: O ano dos cortes na cultura

A área da Cultura foi uma dos mais afectadas pelas medidas de austeridade mas o sector  mobilizou-se como nunca em defesa da arte e do desenvolvimento cultural do país.