Este dossier conjuga dez temas que pontuaram fortemente a agenda política e demonstram como o ano não foi apenas de ataques ao estado social, mas também de contra-ataques participados e combativos. A greve geral de 24 de Novembro representa o culminar de um ano de lutas e de movimento social. Antes e depois juntaram-se e acumularam-se forças contra a política da austeridade.
Nesta retrospectiva aborda-se o tema da saúde, em particular, a política dos medicamentos, e da educação e de todas as lutas associadas, desde os estudantes que se manifestaram contra os cortes nas bolsas de acção social aos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular que se organizaram e exigiram respeito e condições de trabalho, dando um exemplo de anticonformismo.
Os sucessivos PEC’s representam um assunto incontornável para a vida do país e de todos em 2010, sobretudo porque os efeitos reproduzem-se no ano que chega de novo, seja por causa do tema das privatizações, dos cortes no apoio social ou da perda de direitos dos trabalhadores da função pública.
Em termos de igualdades, o ano foi pontuado com avanços e recuos. Se o casamento implica a garantia de um direito há muito reclamado pelos defensores dos direitos LGBT, a violência contra as mulheres em Portugal aumentou e é cada vez mais mortal.
Mas o ano ficou marcado pelos imensos processos de luta que abrangeram diversas formas - greves, greve geral, manifestações, petições, etc. - e muitos temas, embora todos tenham confluído num contra-ataque aguerrido contra as medidas de austeridade do Governo ou contra a injustiça dos despedimentos. A luta dos trabalhadores, dos estudantes e de todos os que se mobilizam por um mundo alternativo deixou marcas em 2010.
Exemplo disso foi a mobilização do sector da cultura que se manifestou de forma histórica contra os cortes orçamentais e por uma outra cultura, mais abrangente, mais financiada, mais diversificada. Entre as exigências por condições de trabalho, protecção social e a defesa da cultura, os profissionais intermitentes do espectáculo e do audiovisual somaram forças e combates neste ano que passou.
Já o buraco negro do défice aprofundou-se e deixou péssimas perspectivas para as contas públicas portuguesas graças às más políticas e más escolhas dos sucessivos Governos. São as dívidas das parcerias pública-privadas (PPP’s), o despropositado negócio dos blindados e dos submarinos, o dinheiro sem fim afundado para salvar o BPN, a ameaça da entrada do FMI e o agravamento da dívida pública.
Os números do desemprego não animam as perspectivas para 2011: mais de 600 mil desempregados procuram trabalho e metade não tem qualquer apoio social. Em 2010 “cozinhou-se” o novo Código Contributivo que entrará em vigor no próximo ano trazendo mais injustiça social para os trabalhadores a recibos verdes.
As eleições presidenciais serão no início de 2011 mas, no ano que passou, já se iniciaram os debates decisivos e apresentaram-se os candidatos, entre os quais está Manuel Alegre, apoiado pelo Bloco de Esquerda.
Um último tema “quente” da agenda política do país foi o escândalo PT/TVI que levou à abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar e ao retomar da discussão sobre os perigos do controlo dos media pelo Governo.
