O ministro fez declarações aos jornalistas este fim de semana, afirmando que a RTP “vive sob uma suspeita permanente de risco de governamentalização”, com custos para a imagem da empresa. “Acho muito importante que o controle sobre a empresa possa vir a estar nas mãos de uma entidade, que é percebida e entendida por todos como genuinamente independente. Isso permitirá não apenas afastar o risco de governamentalização como também permitir uma direção mais efectiva e uma prossecução mais efectiva dos objectivos de serviço público que a televisão tem”, declarou Poiares Maduro, citado pela Lusa.
Em reação às declarações do ministro que tutela a RTP, Camilo Azevedo diz que elas demonstram que “para o ministro, a governação da RTP está muito mal e nisso concorda com a Comissão de Trabalhadores (CT)”. O membro da CT acrescentou que ela “sempre discordou da forma como têm sido nomeadas as administrações da RTP” e chegou mesmo a propor que as nomeações fossem feitas pelo Parlamento, “mas de uma forma concreta, que não chegasse àquele entendimento dos partidos da governação, como acontece no caso da ERC”.
“A ideia fundamental é que o estatuto da RTP tem de mudar na forma como a governança é escolhida, tem de ser independente do Governo e tem de existir um projecto para a empresa que possa acompanhar essas nomeações, ou seja, não se trata só de pessoas, é preciso também aferir o ‘know-how’ das pessoas” para o cargo, defendeu o porta-voz da Comissão de Trabalhadores da RTP.
Proposta do Bloco para o Parlamento nomear responsável da RTP por maioria de dois terços foi chumbada em 2010 por todos os partidos
Há um ano, o Bloco de Esquerda voltou a levar ao Parlamento uma proposta para que o presidente do Conselho de Administração da RTP fosse nomeado para um mandato de cinco anos pela Assembleia da República por uma maioria qualificada de dois terços, a mesma que permitiria a destituição da administração. Os deputados teriam ainda de aprovar o programa estratégico de serviço público de rádio e televisão para o período do mandato.
A proposta do Bloco ainda não foi discutida e votada em plenário, mas em julho de 2010, quando o Bloco apresentou uma iniciativa semelhante, todos os restantes partidos votaram contra o projeto de lei que previa a nomeação do responsável pela RTP e do seu plano estratégico pelo Parlamento.
