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“Queremos uma Europa aberta ao mundo que a rodeia e às pessoas que a habitam”

No comício de dia 17 de maio, no Largo de São Domingos, em Lisboa, João Lavinha, segundo da lista de candidatos do Bloco às eleições europeias, defendeu que “a austeridade é incompatível com a democracia, quer nos seus fins, quer nos meios que são necessários para a impor”. O Esquerda.net reproduz na íntegra a sua intervenção.
Foto de Paulete Matos.

Na política, como na vida, é melhor ter os pés bem assentes no chão.

E o chão deste largo que hoje nos acolhe é um sítio muito especial.

Imaginem!

Aqui vinha Luís de Camões conversar com os seus amigos frades do Mosteiro de S. Domingos. Desgastado pela doença e pela guerra, descia com dificuldade da sua modesta casa da Calçada de Santana, ali em cima. Esperava, em vão, que o erário público pontualmente lhe pagasse a magra tença que a misericórdia régia lhe concedera (hoje seria uma pequena pensão de invalidez). Que pátria madrasta a nossa, mesmo para os seus melhores filhos!

Também o Estado Social, que produziu as transformações progressistas mais extraordinárias da democracia portuguesa, está a sofrer um ataque, em todas frentes, pelo Governo. E isto, a mando da Troika e em proveito do poder capitalista doméstico:

-São os cortes e as parcerias público-privadas no Serviço Nacional de Saúde,
- É o subfinanciamento das escolas e universidades e o estrangulamento da investigação,
- É a subversão da lógica contributiva do sistema de Segurança Social.

Para eles, estes são luxos que o país não pode pagar.

De facto, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social demonstraram bem, no pós 25 de Abril, a sua eficácia. A fragilização destas instituições já está a provocar um retrocesso que se julgava impensável.

Queremos um Estado Social mais robusto.

Defendemos a oferta pública, geral, universal e gratuita de serviços de saúde e educação, e rejeitamos a sua mercantilização.

Defendemos um sistema de Segurança Social público, que respeite a lógica da solidariedade entre gerações.

Imaginem, ainda!

Neste largo de S. Domingos e ali no Rossio, na santa Páscoa de 1506, foram queimados, em nome de Deus, perto de dois mil cristãos-novos. Esse crime ficou para a História da Infâmia como o “massacre de Lisboa”. Podemos, assim, dizer que a intolerância racista e xenófoba, que hoje graça pela Europa e que espera reforçar posições no Parlamento Europeu, já vem de muito longe.

Esta União Europeia tem muros à volta e muros dentro de si, que negam a matriz intercultural e intercivilizacional que lhe deu força. A fantasia grotesca de uma Europa-fortaleza mata milhares de seres humanos todos os anos (nos mares de Lampedusa ou nas barreiras de Melilla) e enche campos de concentração dentro das próprias fronteiras.

E isto é a Europa que queria ser um exemplo para o mundo!

Dentro das suas fronteiras, as discriminações aumentam - com base no género, orientação sexual, etnia, deficiência, nacionalidade, idade ou estatuto sócio-económico - alimentadas pelo agravamento da crise social.

As instituições europeias multiplicam-se em declarações de intenção, ao mesmo tempo que agravam as condições sociais que provocam a desigualdade e os ódios entre concidadãos.

Queremos uma Europa aberta ao mundo que a rodeia, e às pessoas que a habitam.

Queremos uma Europa do sul debruçada sobre os povos e as culturas do Mediterrâneo.

Queremos uma Europa que tenha uma política de combate determinado contra todas as discriminações.

E queremos uma Europa em que a Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos europeus tenha valor vinculativo.

Mas, neste local em que hoje nos reunimos, cabe ainda evocar a Revolução de 1383-85, quando o “comum povo miúdo, livre e não sujeito” da cidade de Lisboa aqui veio pedir ao Mestre de Aviz para encabeçar a defesa da cidade, perante o iminente cerco pelas forças de Castela.

A União Europeia não é uma União democrática.

Muitos dos poderes europeus escapam ao escrutínio das instituições democráticas, nomeadamente ao controlo dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

No contexto da crise, à medida que se multiplicam os atropelos a direitos fundamentais, são as próprias democracias nacionais que são postas em causa.

É hoje claro que a austeridade é incompatível com a democracia, quer nos seus fins, quer nos meios que são necessários para a impor. As sucessivas violações da nossa constituição, tentadas e muitas vezes conseguidas, durante a concretização do memorando de entendimento de 2011, são um testemunho eloquente dessa incompatibilidade.

Queremos democracia a sério.

Defendemos a extinção das troikas e a responsabilização de todas as instituições europeias, incluindo o BCE, perante o Parlamento Europeu.

E, primeiro que tudo, queremos o respeito pelo quadro constitucional português e os direitos aí consagrados, pois são esses que caraterizam a nossa democracia pela vontade do nosso povo.

Estes compromissos da nossa candidatura refletem escolhas para Portugal e para a União Europeia.

Na situação económica e social que vivemos, estas escolhas são uma urgência. Mesmo que isso signifique um confronto com as elites europeias, que se mostraram incapazes de responder às preocupantes dinâmicas de desagregação na União.

Pela nossa parte, não ficaremos à espera nem obedeceremos a uma eurocracia autoritária e incompetente. Nem admitimos mais sacrifícios em nome do Euro.

Queremos hoje - como no passado a arraia miúda - defender o nosso país.

Vamos defender os direitos de quem aqui trabalha, de quem aqui vive, de quem aqui sofre.

Sabemos que a defesa desses direitos exige um confronto aberto com instituições que sequestraram e estão a matar o projeto europeu, um projeto que foi de paz, coesão solidária e responsabilidade ambiental.

Estamos prontos para mais esse combate.

De pé, neste chão que nos interpela!

Largo de S Domingos, Lisboa

17.05.2014

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