Depois de na passada terça-feira o governo ter apresentado dois programas, E-Lar e Bairros + Sustentáveis, que supostamente se destinariam a combater a pobreza energética no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a associação ambientalista Zero respondeu com um comunicado em que alerta para “a falta de resposta às necessidades das famílias”.
De acordo com os ambientalistas, estes programas apresentam “fragilidades e lacunas que comprometem a sua abrangência e impacto real”. A organização explica que, no caso do E-Lar, os apoios anunciados para a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes “são positivos, todavia esta abordagem continua a carecer de integração numa visão estruturante das políticas públicas nacionais e revela-se limitada no seu alcance”.
Ao mesmo tempo, manifesta “preocupação” porque a taxa de IVA que é aplicada a este tipo de equipamentos aumentou de 6 para 23%, “o que agrava significativamente o custo final para os consumidores, e consequentemente compromete o impacto real dos apoios anunciados e as metas de eficiência energética nacionais”.
Já no que diz respeito ao programa Bairros + Sustentáveis, a Zero também começa por reconhecer a valorização das comunidades vulneráveis e zonas urbanas degradadas mas logo a seguir sublinha que “é preocupante a ausência de uma ação nacional verdadeiramente integrada bem como a compartimentação de soluções estruturantes, como o acesso a apoios para compra de bombas de calor, reservado exclusivamente neste programa a um grupo restrito de beneficiários”
A associação considera ainda que a dotação de 100 milhões de euros para os dois programas é manifestamente insuficiente face à dimensão do desafio. Para esta conclusão, apoia-se num estudo encomendado por que que calcula a necessidade de um investimento na ordem dos 120 mil milhões de euros, que inclua não apenas a substituição de equipamentos mas também intervenções estruturais como o isolamento térmico, a renovação de janelas e a melhoria da eficiência passiva dos edifícios, enquanto elementos fundamentais para alcançar uma eficiência energética duradoura.
Uma última preocupação é a “necessidade urgente de uma comunicação clara, acessível e eficaz, especialmente direcionada às populações mais vulneráveis, garantindo que estas conhecem os apoios disponíveis e têm condições para usufruir dos mesmos”, assim como “processos de candidatura” que sejam “simples, rápidos e acessíveis, mas que não descurem o rigor técnico nem o acompanhamento adequado das intervenções realizadas”.
Por tudo isto, apela-se ao executivo para que “reforce o investimento, alargue o alcance das iniciativas e promova uma ação mais robusta, coerente e sustentada a longo prazo, capaz de assegurar uma real transição energética justa e inclusiva”.
