De acordo com o comunicado de imprensa da comissão de Orçamentos da União Europeia, foi aprovado esta terça-feira, 1 de setembro, o parecer sobre a proposta de decisão relativa aos novos recursos próprios, que é vinculativo para a aprovação do financiamento da União Europeia.
A proposta aprovada aumenta o limite máximo de recursos próprios, que são as fontes de financiamento da UE para além das contribuições dos estados-membro, com o objetivo de autorizar a Comissão Europeia a pedir um empréstimo de 750 mil milhões de euros para financiar a resposta à crise pandémica da covid-19.
Para alcançar a quantia necessária, o mercado de licenças de carbono será a primeira fatia dos novos recursos próprios da UE a entrar nestas contas, já a partir de janeiro. Seguir-se-ão em janeiro de 2023 as receitas provenientes de um imposto sobre os serviços digitais e do mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras. Em janeiro de 2024 serão mobilizadas as receitas de um imposto sobre as transações financeiras e em janeiro de 2026 os recursos próprios baseados numa matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as empresas.
"Os recursos próprios são necessários, mas porquê insistir no erro de continuar a adiar o combate às alterações climáticas e, pela enésima vez, proteger o sector financeiro? Sempre a protegerem os de cima...", afirmou a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias nas redes sociais.
Os recursos próprios são necessários, mas porquê insistir no erro de continuar a adiar o combate às alterações climáticas e, pela enésima vez, proteger o sector financeiro? Sempre a protegerem os de cima... https://t.co/cRK4iPw3bZ
— Marisa Matias (@mmatias_) September 1, 2020
O documento foi aprovado, em sede de comissão parlamentar, com 33 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções, mas ainda será votado em plenário na semana de 14 a 17 de setembro.
