Manifestações multitudinárias, indígenas e ambientalistas a promover cortes de estradas, professores em greve por tempo indefinido. Quatro pessoas morreram e mais de 1.300 pessoas presas durante os protestos. O movimento contra a exploração de uma mina pela empresa canadiana First Quantum Minerals no Panamá ganhou proporções históricas e viu esta terça-feira a sua razão ser reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal do país, que por unanimidade declarou o contrato inconstitucional.
A 20 de outubro, o Congresso tinha aprovado a lei 406 que dava luz verde a um contrato firmado em agosto entre o governo e aquela empresa, atribuindo-lhe por 40 anos a exploração da maior mina de cobre a céu aberto da América Central. Isto apesar de o acordo original, datado de 1997, já ter sido igualmente declarado inconstitucional.
A mina denominada Cobre Panamá seria objeto, segundo a empresa, de um investimento total de perto de 10 mil milhões de dólares. Situada no coração do Corredor Biológico Centro-americano, já laborava desde 2019, produzindo 300 mil toneladas de concentrado de cobre por ano e já tinha também causado danos irreparáveis ao ecossistema, segundo os ambientalistas. A sua prossecução, defendiam, implicaria mais desflorestação e mais contaminação de cursos de água.
A decisão implicará que as operações na mina têm de parar.
O presidente do país, Laurentino Cortizo, emitiu um comunicado em que afirmava que acataria a ordem judicial. A empresa, contudo, anunciou que iria recorrer ao Centro Internacional de Arbitragens relativas a Investimentos. A FQM alega que cria 50.000 empregos e que o valor produzido na mina corresponde a 5% do PIB do país.
Do lado dos manifestantes, a noite passada foi de festa em frente ao Supremo Tribunal, cantando-se “esta pátria não rende, esta pátria se defende”. E muitos dos bloqueios de estradas começaram a ser levantados.
O Guardian cita dois testemunhos de ativistas ambientalistas. Serena Vamvas, da Fundación Mi Mar, considera que se “celebra um momento histórico de que estávamos à espera há vários anos”, lembrando que “ao início havia apenas alguns de nós, mas agora compreendemos que o Panamá é verde”.
Lilian Guevara, do Centro de Defesa Ambiental (CIAM), diz que as mobilizações deste mês mostram que “o povo do Panamá decidiu: 'não queremos ser um país mineiro' e prefere um “modelo de desenvolvimento sustentável”.
