No começo do século XX, um conjunto de ideias bastante plural permeou o movimento operário, como o anarquismo, o socialismo e o positivismo. Embora, no geral, o movimento operário da Primeira República seja associado ao anarquismo, a experiência dos trabalhadores “envolveu diferente ideias e comportamentos políticos”.1 Essas ideias expressavam diferentes projetos políticos, mais precisamente, um revolucionário, que apostava na ação direta como forma de luta, e outro reformista, que priorizava a disputa de espaços institucionais. Contudo, apesar das divergências entre os diferentes grupos, “havia bases de convergência no que se referia a demandas específicas, como as que envolviam a melhoria das condições de trabalho existentes”.2 Essa unidade pontual permitiu a realização de ações conjuntas em algumas situações, como a solidariedade ao movimento operário diante da repressão estatal e a defesa dos militantes expulsos do país.
O socialismo materializou-se numa sucessão de partidos de duração efémera, quase sempre de expressão local, com pouca inserção no movimento operário. Esses partidos expressavam uma ideologia eclética, marcada pelo forte viés cientificista e positivista que caracterizava o socialismo da Segunda Internacional, “cuja proximidade com a matriz original marxista era, por vezes, mais simbólica que real – ainda que não deixasse de se remeter a Marx”.3 Em seu livro de memórias, Octávio Brandão, ativo militante do período, afirmou que, antes da fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922, “nunca houve, em nosso país, verdadeiros partidários de Marx. Não se pode dar o título de marxista a uma pessoa que lê Marx nas horas vagas e divaga a respeito entre as quatro paredes de um gabinete”.4
Os primórdios do socialismo do Brasil estão marcados pela realização de alguns congressos, dos quais o primeiro foi realizado no Rio de Janeiro, em 1892. Esse congresso aprovou propostas “centradas na ampliação da participação política e na elaboração de leis sociais”.5 Os socialistas brasileiros não alcançaram uma unidade duradoura, em âmbito nacional, restringindo-se “a algumas organizações de reduzida presença nos meios populares, sem projeto integrado”.6 No período, houve a criação de diversas organizações que se reivindicavam socialistas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. Normalmente se considera o primeiro desses grupos o Partido Operário, criado em 1890, no Rio de Janeiro.
Essa fragmentação era causada por diferentes fatores, como a ação de algumas das organizações socialistas de imigrantes, que agiam como filiais dos partidos socialistas dos seus países de origem, “sem demonstrar grande interesse pelo movimento operário mais geral ou pela unificação dos esforços com os socialistas brasileiros”.7 Outro aspeto que limitava a ação dos socialistas passava pela sua perspectiva de ampliação da participação eleitoral dos operários, com objetivo de encaminhar reformas legais, em um cenário no qual “as restrições ao voto impediam a participação operária e era natural que a política partidária fosse vista como impermeável aos interesses populares”.8 Com as restrições de voto a analfabetos, mulheres e menores de vinte e um anos, eram pouquíssimos os eleitores.
Conforme apontado por Brandão, outra marca do socialismo existente na época passava pela fragilidade teórica dessas organizações. Um exemplo dessa fragilidade teórica pode ser observada no manifesto do Segundo Congresso Socialista, realizado em 1902, onde “o reformismo de origem europeia se funde com os estereótipos da grandeza geográfica da pátria e do caráter brasileiro”.9 Embora no começo seja citado o Manifesto Comunista, o documento elaborado pelos socialistas brasileiros não se baseava na compreensão marxista de luta de classes, defendendo “a ideia de que o processo pacífico e ininterrupto levará a classe operária a passar da sociedade burguesa ao estádio superior, que é o socialismo”.10 O documento propunha, entre outras coisas, “exercer pressão constante do trabalho sobre o capital, para que se consiga a limitação das horas de trabalho”.11 Defendia ainda “a participação dos operários na vida pública, para a fiscalização das rendas públicas”.12 Outra proposta era a de “lutar pela conquista dos poderes públicos, na Federação, no Estado, no Município”, com vistas a transformá-los “de instrumentos que são hoje, de exploração capitalista e de opressão da massa popular, em instrumento para anular o monopólio econômico e político da classe dominante”.13 O partido, para realizar essas propostas, “coerentemente com o seu programa, ao mesmo tempo reconhece entre os outros meios de luta a participação nas lutas eleitorais”.14
Essa perspetiva também tinha espaço na imprensa operária. Em 1904, em texto publicado no jornal O Livre Pensador, afirmava-se que os socialistas tinham a necessidade de atuar no interior da legalidade burguesa. Os socialistas, segundo o autor,
“[...] animarão com o exemplo o proletariado a impor às classes dominantes a realização gradual das reformas que constituem o programa mínimo – reformas que não serão concedidas, mas que devem ser obtidas pela pressão do proletariado que sente delas a necessidade da realização mais ou menos imediata”.15
O texto, embora não realize uma análise mais detida da situação do proletariado no Brasil, aponta no sentido da luta por reformas e, num longo prazo indefinido, para a conquista do poder pelos trabalhadores. Essa posição dialoga com aquela defendida por alguns setores da Segunda Internacional, organização fundada em 1889, que reunia partidos socialistas e socialdemocratas de diversos países, em especial da Europa, tendo como maior organização o Partido Socialdemocrata Alemão (SPD). O partido alemão era a organização mais importante no movimento operário internacional, a ponto de seus debates internos influenciarem no debate travado nos demais partidos.
O marxismo era difundido de forma bastante limitada no Brasil. No período anterior à Revolução Russa, não se encontrava no país “nenhuma análise, satisfatória ou não, do materialismo dialético, e o mais curioso, nenhuma tradução de trechos ou artigos de Marx e Engels”.16 Chegavam ao Brasil, em língua estrangeira, algumas das obras desses autores, especialmente em francês, fazendo com que sua leitura estivesse restrita a pequenos grupos e dificultando às organizações operárias a elaboração teórica e política partindo do método de análise marxista. Embora alguns socialistas se dissessem marxistas, em realidade eram “partidários de um socialismo evolucionista e reformista”.17
Um dos exemplos disso é Antonio Piccarolo, autor de O Socialismo no Brasil, que, embora se pretenda um leitor do materialismo histórico, apresenta uma interpretação da história com forte viés positivista, baseado na ideia de que, “como uma lei interna a cada sistema societário, os modos de produção se reproduzem rigorosamente em todos os povos”.18 Consequência dessa ideia é sua interpretação de que “faltam as condições de utilidade prática para um programa de ação socialista, no sentido em que esta palavra é tomada pelos países mais adiantados, onde já existe uma burguesia e um proletariado”.19 Para superar essa situação, seria preciso “dirigir os próprios esforços e dar o próprio apoio a tudo quanto serve para aproximar o advento de condições em que se torne possível uma ação socialista propriamente entendida”, ou seja, “apoiar tudo quanto significa progresso sobre as condições atuais”.20
Segundo Piccarolo, no campo e entre os trabalhadores agrícolas seria preciso “provocar e apoiar todas as iniciativas que tendem a aumentar a liberdade e a independência dos colonos, substituindo-os às condições que o aproximam do servo da gleba”.21 Em relação ao desenvolvimento industrial, “que carrega nas suas entranhas o proletariado socialista”, seria preciso “dar aos operários uma consciência clara e exata do que eles serão amanhã, mantendo-se rigorosamente no terreno positivo, a fim de evitar o desânimo e a desilusão, que para a classe trabalhadora representam sempre um regresso”.22 Como conclusão, Piccarolo apontava que
“[...] o socialismo no Brasil deverá fazer próprias, ou aderir a todas as iniciativas que tendem à defesa da justiça, da liberdade, do fraco contra o forte; propagar e reforçar entre os trabalhadores o senso de solidariedade, incipiente ou falho por completo; promover e auxiliar instrução popular em todas as suas iniciativas, porque nela é que está a principal mola do progresso”.23
Nessa análise de Piccarolo despontam elementos evolucionistas, a começar pela ideia de que o Brasil estaria em um estágio inferior em relação aos países europeus. Utiliza com frequência a ideia de progresso, como meta a ser alcançada, associando inclusive a isso a ideia de um estágio “positivo”, onde se alcançaria conquistas básicas como justiça e liberdade. O próprio operariado incipiente teria que esperar alguma transformação na sociedade, que naquele momento não teria qualquer condição de “evoluir” para um regime “positivo”.
Os partidos socialistas organizados durante a Primeira República defendiam um programa reformista, centrado em uma “transformação gradativa do sistema social existente, mudança que seria obtida basicamente através da ação política e do sufrágio, ou seja, a transformação social seria decorrente de reformas graduais e crescentes”.24 Esse programa expressa em grande medida a política desenvolvida pela maioria da Segunda Internacional, na Europa, no final do século XIX e início do XX, centrado na reivindicação de reformas de sociedade capitalista. Contudo, seriam pequenas as chances de se consolidar um projeto semelhante a esse no Brasil, considerando a própria natureza antidemocrática do Estado brasileiro e a fragmentada organização dos trabalhadores na Primeira República. O projeto gradualista dessa versão do socialismo pressupunha a existência de instituições estatais abertas, sindicatos livres, amplos partidos legalizados, ou seja, uma situação semelhante àquela vivida pelos partidos socialistas e socialdemocratas em países como Alemanha e França, portanto, diferente do que se vivenciava no Brasil.
Esse cenário se mostrou diferenciado a partir do desenvolvimento da dinâmica da luta de classes no Brasil, em especial as greves gerais no final da década de 1910, e dos influxos difundidos a partir da revolução na Rússia, em 1917. Com isso, se abre um novo momento na difusão do socialismo no Brasil, que passa pelo debate em torno da defesa da revolução e da construção de alternativas organizativas que expressem as ideias comunistas em ebulição na Europa. Uma dessas manifestações organizativas foi o grupo Clarté, que, embora tenha manifestado simpatia pela Revolução Russa, não aderiu ao comunismo. Em âmbito internacional, alguns grupos de Clarté ou seus membros se envolveram com os comunistas ao longo dos primeiros anos da década de 1920. Barbusse, por exemplo, aderiu ao Partido Comunista Francês em fevereiro de 1923.
Publicou-se nas páginas de Clarté do Brasil, em novembro de 1921, um documento onde são apresentados os propósitos dos grupos Clarté, “que se convertem em colaboradores, no terreno intelectual, do Partido Comunista”.25 Nesse documento, defendia-se “que a ordem social deve desaparecer e dar lugar a uma ordem nova, fundada sobre os princípios absolutos do comunismo” e “que o estabelecimento dessa nova ordem não pode vir de uma série sucessiva de reformas, mas da destruição radical do sistema capitalista”.26 O grupo, definindo-se como um “centro de educação revolucionária internacional”, afirma que tinha como objetivo “aportar à tarefa do Partido Socialista Comunista uma contribuição de ordem mais especialmente intelectual”.27 Por outro lado, Clarté afirmava que não era um partido, pois “o partido político que responde a essas concepções já existe: é o partido Comunista Internacional”.28
Percebe-se no Clarté do Brasil uma grande simpatia por uma versão reformista de socialismo. Embora tenham manifestado simpatia e até mesmo certo entusiasmo pela revolução de 1917,
“[...] muitos dos colaboradores de Clarté pareciam não querer comprometer-se com o bolchevismo e a experiência russa. Além de publicar material informativo e de defender a revolução contra seus críticos, o grupo nunca quis ir além dessas tarefas, quaisquer que tenham sido as inclinações de alguns poucos dos seus membros”.29
Em maio de 1925, um partido socialista foi fundado, tendo à sua frente nomes como Agripino Nazareth e Evaristo de Moraes, desfrutando de alguma influência sobre o operariado da Bahia e do Rio de janeiro e, inclusive, concorrendo às eleições de 1926 e 1927. No âmbito no marxismo e de uma perspectiva revolucionária, o marco central passa pela fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922. Segundo os fundadores da corrente trotskista no Brasil, escrevendo em 1937, a este partido “coube a missão histórica inestimável de ter dado à vanguarda operária a sua primeira forma política organizada, os seus primeiros quadros militantes revolucionários consequentes, isto é, comunistas”.30 O processo de fundação do PCB marcou um novo momento na história das organizações operárias e do socialismo no Brasil.
Michel Goulart da Silva é historiador doutorado e pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Notas:
1 Toledo, Edilene. Anarquismo e sindicalismo revolucionário: trabalhadores e militantes em São Paulo na Primeira República. São Paulo: Perseu Abramo, 2004, p. 12.
2 GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p. 115.
3 BATALHA, Cláudio. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Zahar, 2000, p. 22.
4 Brandão, Octávio. Combates e batalhas. São Paulo: Alfa-Omega, 1978, p. 216.
5 MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 46.
6 JOFFILY, Mariana. O socialismo na França e no Brasil durante a II Internacional Socialista (1889-1918). São Paulo: Alameda, 2012, p. 128.
7 BATALHA, Cláudio. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Zahar, 2000, p. 23.
8 MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 46.
9 FAUTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). 3ª ed. São Paulo: Difel, 1983, p. 100.
10 Carone, Edgard. Leituras marxistas e outros ensaios. São Paulo: Xamã, 2004, p. 59.
11 Partido Socialista Brasileiro (1902). In: CARONE, Edgard (org.). Movimento operário no Brasil (1977-1944). São Paulo: Difel, 1979, p. 323.
12 Partido Socialista Brasileiro (1902). In: CARONE, Edgard (org.). Movimento operário no Brasil (1977-1944). São Paulo: Difel, 1979, p. 323.
13 Partido Socialista Brasileiro (1902). In: CARONE, Edgard (org.). Movimento operário no Brasil (1977-1944). São Paulo: Difel, 1979, p. 324.
14 Partido Socialista Brasileiro (1902). In: CARONE, Edgard (org.). Movimento operário no Brasil (1977-1944). São Paulo: Difel, 1979, p. 327.
15 E. Barthelemy. O socialismo. O Livre Pensador, São Paulo, Ano I, Nº 23, 20 de março de 1904, p. 1.
16 Carone, Edgard. Leituras marxistas e outros ensaios. São Paulo: Xamã, 2004, p. 34-5.
17 JOFFILY, Mariana. O socialismo na França e no Brasil durante a II Internacional Socialista (1889-1918). São Paulo: Alameda, 2012, p. 120.
18 FAUTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). 3ª ed. São Paulo: Difel, 1983, p. 98.
19 PicCAROLO, Antonio. Esboço de um programa prático de ação socialista. In: Moraes Filho, Evaristo de Moraes (Org.). O socialismo brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados: UnB, 1981, p. 120.
20 PicCAROLO, Antonio. Esboço de um programa prático de ação socialista. In: Moraes Filho, Evaristo de Moraes (Org.). O socialismo brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados: UnB, 1981, p. 120.
21 PicCAROLO, Antonio. Esboço de um programa prático de ação socialista. In: Moraes Filho, Evaristo de Moraes (Org.). O socialismo brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados: UnB, 1981, p. 120.
22 PicCAROLO, Antonio. Esboço de um programa prático de ação socialista. In: Moraes Filho, Evaristo de Moraes (Org.). O socialismo brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados: UnB, 1981, p. 120.
23 PicCAROLO, Antonio. Esboço de um programa prático de ação socialista. In: Moraes Filho, Evaristo de Moraes (Org.). O socialismo brasileiro. Brasília: Câmara dos Deputados: UnB, 1981, p. 121.
24 ADDOR, Carlos Augusto. A insurreição anarquista no Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Achiamé, 2002, p. 69.
25 La Intelectual comunista. Clarté, Ano 1, Nº 4, novembro de 1921, p. 119.
26 La Intelectual comunista. Clarté, Ano 1, Nº 4, novembro de 1921, p. 119.
27 La Intelectual comunista. Clarté, Ano 1, Nº 4, novembro de 1921, p. 119.
28 La Intelectual comunista. Clarté, Ano 1, Nº 4, novembro de 1921, p. 119.
29 HALL, Michael e PINHEIRO, Paulo Sérgio. O grupo Clarté no Brasil: da revolução nos espíritos ao ministério do Trabalho. In: PRADO, Antonio Arnoni (org.). Libertários no Brasil: memória, lutas, cultura. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 275.
30 Partido Operário Leninista. As tarefas revolucionárias do proletariado e o novo reagrupamento da vanguarda [janeiro de 1937]. In: Fúlvio Abramo & Dainis Karepovs. Na contracorrente da História: documentos do trotskismo brasileiro (1930-1940). 2ª ed. São Paulo: Sunderman, 2015, p. 287.
