Orçamento UE para 2014
Apesar da proposta de Orçamento da EU para 2014 aprovada pelo Parlamento Europeu ter corrigido alguns dos cortes feitos pelo Conselho em áreas como o emprego, a inovação e a ajuda humanitária aos refugiados, este continuará a ser um orçamento de recessão que agravará as políticas de austeridade.
Recorde-se que este é o primeiro orçamento do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020, que apesar de ainda não estar formalmente aprovado, condiciona já toda a política orçamental da União Europeia. Temos, pois, um ponto de partida claramente inferior às necessidades reais de recuperação económica. “Não é com este Orçamento que a União Europeia será capaz de criar emprego, reduzir a pobreza e reverter a austeridade”, afirmou a deputada do Bloco de Esquerda, Alda Sousa, à saída do debate. “Há diminuições de pagamentos nas áreas que são ditas prioritárias, como o crescimento, o emprego, a investigação científica e a ajuda aos mais carenciados”, concluiu.
O problema maior que se vive na União Europeia em matéria de Orçamento resulta de sucessivas sub-orçamentações e prorrogações. Do parco Orçamento para 2014, cerca de 52% será disponibilizado para a conclusão de programas ainda relativos ao quadro financeiro anterior (2007-2013). “Por isso, os anunciados novos programas não passam de uma miragem”, afirmou Alda Sousa.
A deputada do Bloco de Esquerda denunciou ainda que outro dos fatores de pressão sobre este orçamento resulta do facto de, em termos de Quadro Financeiro Plurianual, se terem antecipado para os primeiros anos os programas que poderão ser mais apelativos tendo em conta, nomeadamente, as próximas eleições, adiando outros para o final do período. Isto significa que programas como o Erasmus, poderão ter financiamento nos primeiros anos entre 2014 e 2020, enquanto outros ficarão parcialmente suspensos aguardando financiamento que só chegará no final deste quadro plurianual.
A chantagem de Durão Barroso
No início da sessão plenária, os deputados foram confrontados com a urgência de votarem a proposta de orçamento retificativo nº6, sob pena de rutura de tesouraria das instituições europeias a partir de 15 de Novembro. Apesar de surpreendidos com a revelação, uma vez que até segunda-feira não tinha havido qualquer referência a esta realidade, os deputados propuseram uma reunião extraordinária. Acabou por ser agendado um ponto na ordem de trabalhos de quarta-feira para discutir e votar essa questão. O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, usou da palavra para ameaçar e chantagear os deputados forçando a votação do orçamento retificativo que viria a ser hoje aprovado.
“Não está em causa o conteúdo da proposta do Orçamento retificativo”, disse Alda Sousa, “mas sim a deplorável atitude chantagista lançada pela Comissão Europeia, pela voz do seu presidente. Até ao início desta semana ninguém sabia de nada e agora subitamente descobriram que não havia dinheiro. Isto só tem um nome: incompetência, disfarçada pela prepotência sobre os representantes dos cidadãos e cidadãs europeus.”
Artigo de Cláudia Oliveira, publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu
