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No centenário da União Operária Nacional

Imagens fornecidas por Álvaro Arranja

No Congresso de Tomar, realizado entre 14 e 17 de março de 1914, estiveram representados 103 sindicatos e 7 federações, com uma população de cerca de 90.000 sindicalizados.

 

A ideia de criar uma organização com dimensão nacional, reunindo as classes trabalhadoras, remonta à criação da Fraternidade Operária em 1872 e à Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa em 1873.

Porém, só a grande explosão social posterior ao 5 de Outubro de 1910, tornou premente a sua concretização. A explosão de reivindicações e greves nos finais de 1910 e em 1911 atinge ferroviários, caixeiros, metalúrgicos, gazomistas, fragateiros, conserveiras de Setúbal (onde a recém-criada Guarda Republicana mata dois operários, provocando a primeira greve geral na região de Lisboa) e muitas outras classes.

Em Maio de 1911, decorre em Lisboa o Congresso Sindicalista, no qual estão representados 91 sindicatos. Neste é eleita uma Comissão Executiva do Congresso Sindicalista que passa a funcionar como a estrutura coordenadora nacional do movimento sindical português, onde é claramente maioritária a corrente sindicalista revolucionária.

A prova de fogo desta estrutura é a greve geral de Janeiro de 1912, motivada pelo protesto contra a repressão desencadeada contra os rurais de Évora (com um trabalhador rural morto pelas autoridades). O Governo republicano-conservador de Augusto de Vasconcelos, responde com o assalto à Casa Sindical e a prisão de centenas de sindicalistas em quartéis militares e barcos da Armada no Tejo. Estava consumada a rotura entre o operariado e a República, desfeito o bloco social que tinha construído o 5 de Outubro, onde se reunia o operariado e as classes médias republicanas.

Essa rotura agrava-se progressivamente até 1914, quando a Federação Operária de Lisboa, convocou para Janeiro um Congresso Operário em Tomar. Duas greves de ferroviários, em Janeiro e Fevereiro de 1914, obrigaram ao adiamento sucessivo da data do Congresso, que só veio a realizar-se de 14 a 17 de Março.

No Congresso de Tomar estiveram representados 103 sindicatos e 7 federações, com uma população de cerca de 90.000 sindicalizados.

Logo na primeira sessão se defrontaram a corrente reformista ligada ao Partido Socialista e a corrente sindicalista revolucionária, a propósito da participação no Congresso de delegados que, apesar de mandatados por associações de classe (sindicatos), não eram operários, nem estavam sindicalizados (na sua maioria militantes do Partido Socialista). Foi decidido que podiam participar, mas sem voto deliberativo. Tomar presenciou as últimas afirmações do reformismo e a consagração do sindicalismo revolucionário, como corrente dominante no movimento operário português na 1ª República.

A grande tarefa do Congresso de Tomar era, porém, a criação da União Operária Nacional (UON), a primeira organização, de âmbito nacional, dos trabalhadores portugueses. O Congresso aprovou como fins da UON «promover nacionalmente a união de todos os trabalhadores salariados, para a defesa dos seus interesses morais e materiais, económicos e profissionais».

O Congresso entendeu, porém, a UON como forma transitória em ordem à criação da Confederação Geral do Trabalho (CGT). A UON deveria ceder lugar à CGT num congresso que logo ficou marcado para 1916.

A existência da UON foi logo marcada pelo eclodir da 1ª Guerra Mundial e a carestia da vida provocada pelo conflito. Em Janeiro de 1916, a fome levou a assaltos a mercearias em Lisboa e, um pouco, por todo o país. O movimento era espontâneo, mas o Governo culpou os sindicalistas e, no princípio de Março, mandou dissolver a UON.

1917 é igualmente marcado pelos conflitos sociais, com destaque para a greve da construção civil em Lisboa, em Junho, com a polícia a invadir, na Calçada do Combro, a sede da UON e a matar operários que se manifestavam na rua, tendo sido convocada uma greve geral de protesto. Em Setembro, outra greve geral é proclamada pela UON, em solidariedade com o pessoal dos correios e telégrafos, após a militarização e prisão de um milhar de grevistas. A 5 de Dezembro, Sidónio Pais sobe ao poder, após um golpe de estado. A UON negoceia com Sidónio a libertação dos sindicalistas presos.

No ano seguinte a UON decide empenhar-se, com meses de antecedência, na preparação de uma greve geral contra a carestia da vida. Apesar de ser a melhor preparada, a greve geral de 18 de Novembro de 1918 é a menos seguida. Portugal é atingido pela pneumónica, (terrível epidemia que matou milhares de pessoas) e a Grande Guerra termina em 11 de Novembro, dois motivos decisivos para o fracasso da greve geral. Em algumas zonas a greve geral tem grande importância, como em Odemira e Vale de S.Tiago, onde os trabalhadores ocupam terras e o Governo responde com a deportação sem julgamento, dos dirigentes do movimento.

Quando do movimento chamado da Monarquia do Norte, em 1919, que se estende até Lisboa, militantes sindicalistas e militantes republicanos fazem juntos a célebre «escalada de Monsanto», derrotando os monárquicos e provando que os trabalhadores não abandonam a defesa da República, apesar da repressão de que foram vítimas em muitas ocasiões. Em Fevereiro sai o primeiro número de A Batalha, diário sindicalista que chega a ser o segundo jornal de maior tiragem do país.

A UON extingue-se em Setembro de 1919 devido à criação da CGT – Confederação Geral do Trabalho.

Os anos 20 vão ser anos de duríssima conflitualidade social. O movimento sindicalista consegue consagrar na lei velhas reivindicações como as 8 horas de trabalho diário ou o descanso semanal obrigatório ao domingo no comércio.

Mas a resposta do poder económico é implacável. Apesar de ter beneficiado da mão-dura dos republicanos para com os trabalhadores, organiza campanhas pelos desprestígio da República e considera que só a ditadura garante os seus interesses económicos e o esmagamento do movimento operário.

Hoje, quando a direita defende o regresso ao capitalismo selvagem do século XIX e a anulação total dos direitos do trabalho, convém lembrar que o século XX existiu e que à esquerda assumimos a longa história de conquistas sociais impostas pelas lutas dos trabalhadores.

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
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