Machete recusou responder sobre direitos humanos em Angola

09 de outubro 2013 - 0:49

O ministro dos Negócios Estrangeiros foi ao Parlamento dizer que está a ser vítima de "um verdadeiro assassinato político" por causa de uma "declaração menos feliz" na entrevista à rádio angolana. E recusou responder às questões colocadas pela deputada Helena Pinto, que defendeu a inclusão dos direitos humanos na agenda da próxima cimeira luso-angolana.

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Machete Foto Manuel de Almeida/Lusa

Dias depois de ser desmentido pela procuradora-geral da República, Rui Machete ficou a saber nesta terça-feira que Joana Marques Vidal já recebeu uma queixa sobre a mentira escrita numa carta que mandou distribuir aos deputados, declarando nunca ter sido acionista do grupo fundado por Oliveira e Costa. Na mesma tarde, foi ao parlamento dar explicações sobre o pedido de desculpas que dirigiu a Angola pelas investigações da justiça portuguesa a figuras de topo do regime de José Eduardo dos Santos.

Rui Machete tentou introduzir o tema das ações da SLN na sua intervenção inicial, garantindo que foi um acionista "com menos de 0,01% do capital" da sociedade e que não teve nenhuma intenção de enganar os deputados quando lhes escreveu uma carta a dizer o contrário.  A deputada bloquista Helena Pinto avisou que não iria perguntar-lhe nada sobre essa mentira à Comissão de Inquérito, uma vez que as respostas terão de ser dadas ao Ministério Público. E em seguida acusou-o de se ter posto numa situação "sem retorno e sem saída". "O problema reside nas funções que desempenha, um ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros não fala por si próprio nem faz interpretações pessoais e políticas quando fala aos microfones de uma estação estrangeira", afirmou Helena Pinto, referindo-se à entrevista dada em Angola.

Durante o resto da sessão, Machete não respondeu às perguntas da deputada do Bloco, quer sobre as suas declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), quer sobre a posição da diplomacia portuguesa na próxima cimeira bilateral face às violações dos direitos humanos em Angola. O ministro justificou-se com as enormes diferenças de visão que o separam do Bloco em “direito constitucional e filosofia política” e chegou até a citar um antecessor socialista da sua pasta, Luís Amado, que horas antes alertara o seu partido para os perigos das "forças revolucionárias" presentes no parlamento.

Helena Pinto insistiu em saber quem foi o membro do Governo que pediu informações genéricas à PGR sobre a investigação a figuras do regime de Luanda, como Machete afirmou à RNA, mas também como é que o ministro concluiu "que as coisas não tinham nenhum grau de gravidade, quando a investigação está a decorrer?"

Após o silêncio de Machete em relação à posição que Portugal iria defender na próxima cimeira com Angola no que respeita aos direitos humanos, Helena Pinto voltou a questioná-lo sobre o assunto, porque "todos sabemos o que é que se passa em Angola e não podemos fechar os olhos". Machete, que antes de entrar no Governo era consultor da PLMJ - a sociedade de advogados contratada pelos generais angolanos no processo contra Rafael Marques por causa do livro "Diamantes de Sangue" e que também representa alguns dos implicados na investigação do Ministério Público que motivou as suas desculpas - apenas disse aos deputados que não iria responder e que "é pena que tanto talento se desperdice no Bloco de Esquerda". Helena Pinto interpelou o presidente da Comissão para "que todos tirem conclusões das palavras" do ministro e abandonou a sessão.