Catarina Martins visitou neste sábado a feira nacional da agricultura, em Santarém, acompanhada pela eurodeputada Marisa Matias.
Criticando o discurso governamental de “dramatização crescente” sobre as decisões do Tribunal Constitucional (TC), a coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou:
“O Banco de Portugal já anunciou mais 7.000 milhões de euros de medidas de austeridade que serão precisas para cumprir as metas que o Governo se propôs, e o Governo, em vez de um discurso de clareza para com o país, quer tornar o Tribunal Constitucional como bode expiatório da sua própria política, que é de aumento de impostos, de quebra dos rendimentos do trabalho, de corte das pensões, uma política que atenta contra quem vive em Portugal”.
“O que o Tribunal Constitucional faz é exigir o cumprimento da Constituição quando o Governo tem leis que atentam contra essa Constituição”, salientou Catarina Martins, frisando que o TC se limita a dizer ao Governo “que Portugal não é a lei da selva”.
“O que o Tribunal Constitucional faz é exigir o cumprimento da Constituição quando o Governo tem leis que atentam contra essa Constituição”, salientou Catarina Martins
Sublinhando que a culpa não é da Constituição, a coordenadora do Bloco de Esquerda acusou o governo de ter seguido “um rumo de austeridade, prometendo que iria haver uma nova economia e uma dívida pública controlada” e que, “depois de tanta austeridade”, tornou o país mais pobre, deixou a dívida pública mais alta e não fez nenhuma alteração estrutural da economia.
“Pequena agricultura merece apoio que seja consistente com a capacidade de subsistência digna”
Referindo que o Bloco de Esquerda tem estado a reunir e a ouvir as organizações representativas do setor agrícola, Catarina Martins afirmou que o partido está preocupado “com as dificuldades que os pequenos agricultores estão a enfrentar”, nomeadamente ao nível fiscal e ao nível burocrático.
A coordenadora do Bloco acusou o Governo de fazer “sempre declarações com muita pompa e circunstância sobre a importância da agricultura”, mas de na ação não ter facilitado e ter agravado a vida dos agricultores em Portugal.
Recordando que Paulo Portas, fala agora do Alqueva como “a Autoeuropa da agricultura”, Catarina Martins lembrou que o CDS-PP “chamava ao Alqueva ‘elefante branco’” e considera que “o investimento público nunca pode ser solução para nada”.
A coordenadora do Bloco salientou que “a agricultura tem estado sujeita a uma tal pressão sobre os seus preços, em nome de intermediários que ganham cada vez mais, que está em causa a própria subsistência da produção agrícola em Portugal”.
“Só o preço justo pode dar aos consumidores a possibilidade de consumir o que é produzido em Portugal, mas também aos agricultores a possibilidade de viverem da agricultura e poderem desenvolver o seu trabalho”
Catarina Martins defendeu que a pequena produção “merece um outro olhar por parte do governo e merece um apoio que seja consistente com a capacidade de subsistência digna” e apontou que “é preciso que a agricultura tenha nos seus produtos um preço justo, que só o preço justo pode dar aos consumidores a possibilidade de consumir o que é produzido em Portugal, mas também aos agricultores a possibilidade de viverem da agricultura e poderem desenvolver o seu trabalho”.
Questionada se achava que os pequenos produtores estão a ser esquecidos pelo governo, Catarina Martins afirmou que “os pequenos produtores não estão esquecidos, têm estado sob ataque do governo”, referiu que as alterações que têm sido introduzidas pelo executivo “são alterações que põem em causa a pequena agricultura”, que “os pequenos agricultores até gostariam de ser esquecidos por este governo”, mas que “estão a ser mesmo um alvo de políticas muito agressivas e que põe em causa a subsistência de muitas produções que são essenciais ao nosso país e às famílias que vivem da agricultura”.
