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FCT estipulou que metade dos centros de investigação não passaria à segunda fase de avaliação

A Fundação para a Ciência e Tecnologia estipulou que, à partida, metade dos centros de investigação não passaria à segunda fase de avaliação. Responsáveis pelas unidades de investigação e cientistas alertam que os resultados ditarão o encerramento de muitas destas unidades. Processo de avaliação custa cerca de 400 mil euros ao erário público.
Foto de Paulete Matos.

No contrato firmado entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a European Science Foundation (ESF), responsável pela organização da avaliação dos laboratórios, a agência pública nacional para a ciência, tecnologia e inovação estipulava que cerca de metade dos 322 centros de investigação portugueses não transitaria para a segunda fase do processo de avaliação.

“Um montante fixo de 109.592 euros é acordado para a segunda fase, com base nos seguintes pressupostos: número de unidades de investigação selecionadas para a fase 2: 163”, lê-se no documento assinado em abril, citado pelo jornal Público. "A primeira fase da avaliação irá resultar numa shortlist de metade das unidades de investigação que serão selecionadas para seguir para a fase 2", refere ainda o contrato.

Tal como previsto, passaram à segunda fase apenas 168 unidades de investigação. As restantes 154, que representam 48% do universo das instituições em avaliação, ou não vão ter qualquer financiamento-base anual nos próximos cinco anos ou apenas beneficiarão de um financiamento residual.

Até 11 de julho, data limite para a apresentação de reclamações, 128 das 322 unidades avaliadas, quase 40% do total, tinham contestado os resultados.

Segundo avança o Público, o conteúdo dos relatórios de avaliação de alguns avaliadores externos anónimos, que foram entregues aos centros, aponta que estes receberam instruções para reduzir algumas notas por forma a cumprirem as quotas impostas pela FCT.

Resultados “significam, de facto, a morte de quase metade das unidades de investigação do país”

Num comunicado publicado no seu blogue - De Rerum Natura -, o cientista Carlos Fiolhais afirma que os resultados obtidos no processo de avaliação “significam, de facto, a morte de quase metade das unidades de investigação do país”, referindo-se às 71 unidades de investigação classificadas com Insuficiente ou Razoável, que não recebem qualquer financiamento, e às 83 unidades que tiveram Bom e que também não passam à segunda fase.

“Isto significa encerrar centros de investigação produtivos, apenas porque não cabem nas quotas arbitrariamente definidas. Significa uma ciência mais pequena, mais provinciana, com o poder mais concentrado, mais semelhante à ciência do Estado Novo. A investigação em Portugal ficará restrita a um clube mais reduzido”, sublinha.

Também Manuel Sobrinho Simões, presidente do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup), criticou, em declarações ao jornal Público, o processo de avaliação, defendendo que o mesmo está “minado” pela “desconfiança e falta de transparência” e pela “falta de confiança dos cientistas na atual direção da FCT”.

Segundo Sobrinho Simões, a avaliação teve “o propósito de destruir o tecido institucional criado nos últimos 20 anos, na convicção de que do deserto brotarão génios”.

As críticas vêm igualmente de responsáveis de unidades de investigação um pouco por todo o país. No dossier compilado pelo jornal Público, e intitulado “Crise na Ciência” são denunciadas situações de unidades que terão de encerrar portas, de agudização dos desequilíbrios geográficos em determinadas áreas de investigação, de “quebras abruptas e inexplicáveis” em determinadas classificações, de investimentos que são agora totalmente deitados por terra, de penalização das universidades do interior e ilhas e de casos de unidades que seguiram as recomendações da FCT e agora não veem garantida a continuidade do seu trabalho.

Processo de avaliação custa 400 mil euros ao erário público

Os contratações da Elsevier – responsável pela recolha de dados bibliométricos utilizada na avaliação – e da ESF, responsável pela organização da avaliação, custam ao erário público perto de 400 mil euros. A Elsevier receberá um total de 70 mil euros e a ESF de 312 mil euros, aos quais acrescem ainda as despesas associadas aos custos das viagens dos avaliadores durante a segunda fase do processo.

O painel que atribuiu as classificações não integrou portugueses ou especialistas em estudos clássicos e a avaliação na primeira fase do processo não foi presencial.

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