Na declaração política da Aliança de Esquerda Europeia pelo Povo e pelo Planeta (ELA), aprovada esta sexta-feira, Bloco de Esquerda, Aliança Verde-Vermelha (Dinamarca), França Insubmissa, Podemos (Espanha), Razem (Polónia), Partido de Esquerda Sueco e Aliança de Esquerda (Finlândia) juntam forças para “abrir um novo capítulo na cooperação dos partidos de esquerda, verdes e feministas da Europa”.
O novo partido europeu já tinha sido fundado em agosto do ano passado, mas tem o seu primeiro congresso esta sexta e sábado na Alfândega do Porto sob o lema “transformar, resistir, erguer-se, esperança”.
No documento político apresentado, justifica-se esta necessidade de transformação “urgente” para uma “cooperação mais eficiente e ambiciosa” com o aprofundamento da crise ambiental e o aumento da brutalidade do capitalismo.
Portanto, é precisa uma “aliança capaz de resistir à extrema-direita e ao neoliberalismo autoritário, de organizar e erguer-se com os movimentos sociais e reanimar uma esperança real de que as forças de esquerda vão entrar em governos governos e exercer poder para as pessoas e para o planeta.”
Justiça social, feminismo e ecologia
A ELA diagnostica que o capitalismo “reforça o sexismo e o racismo estruturais” e permite “a exploração cada vez mais intensa dos povos, dos trabalhadores e do meio ambiente”. O resultado para a Europa tem-se traduzido em “inflação e custos de vida asfixiantes”, “despedimentos em massa”, “salários e condições de trabalho degradados”, “austeridade e injustiça fiscal que estão a devastar os serviços públicos e a minar a redistribuição da riqueza, com “o simples acesso a alimentos, água, habitação, energia, transportes, cuidados de saúde, serviços públicos básicos e empregos dignos a tornar-se mais difícil a cada ano que passa”.
Esta transformação que se quer baseia-se assim “em princípios de justiça social e solidariedade e garantam boas condições de vida e de trabalho para todos” e tem no centro o feminismo porque “o capitalismo não pode ser desafiado sem confrontar o patriarcado”. Mas não esquece a crise ambiental “que atinge primeiro os mais vulneráveis” que a União Europeia amplifica “ao revogar as suas próprias e escassas regulamentações ambientais”.
O texto apresenta ainda uma forte componente contra a extrema-direita e as forças políticas autoritárias que “emergem rapidamente como uma opção para os mais ricos e poderosos manterem privilégios”, pois “ao incitarem o racismo, o sexismo e o ódio às minorias, provocam divisões no seio dos povos e desviam a atenção das verdadeiras causas das suas dificuldades e dos mais ricos e poderosos que lucram com elas”. Uma ação política que “desumaniza minorias”, produzindo “violência atroz e discriminação contra milhões de pessoas”.
Neste âmbito, não é esquecida a invasão de Putin à Ucrânia e o genocídio israelita em Gaza “com o apoio militar dos Estados Unidos e a cumplicidade silenciosa da União Europeia”, assim como outras guerras que se “disseminam” por todo o mundo e face às quais a UE “falha em aplicar a lei internacional consistentemente”. E lembra-se que ao mesmo tempo que a União Europeia está a “alocar centenas de milhares de milhões de euros ao rearmamento, recusa-se a investir na justiça social e ambiental e também não trabalha suficientemente em prol de uma paz justa através da diplomacia”.
A segunda palavra-chave do projeto é a resistência, invocando-se desta forma quem continua a resistir em todas as causas que importam e assumindo-se o ELA como “parte desta resistência”.
O novo partido europeu insiste que não cede à “pressão crescente da extrema-direita”, ficando ao lado dos seus alvos, à tendência para a militarização das fronteiras contra os requerentes de asilo e a criminalização da migração”, que continuará a “exigir uma paz justa face ao imperialismo e à escalada militar” e que se compromete com uma “agenda radical de justiça social”, reivindicando uma mudança sistémica.
A terceira palavra-chave, erguer-se, pretende marcar uma passagem do espírito desta resistência para a mobilização que consiga “alcançar a mudança”. É neste domínio que estes partidos estão a trabalhar em cojuno no sentido de “partilhar estratégias e ferramentas de mobilização, cooperar melhor além-fronteiras e ajudar-se mutuamente a crescer nos seus respetivos países e contextos”.
Isto materializar-se-á, em primeiro lugar, na criação de uma fundação política europeia “para apoiar a Aliança e os seus membros no desenvolvimento de ideias, análises e mobilização”.
“Nada pode parar um povo que tem esperança”
Trabalhando-se em rede, avançar-se-á com “iniciativas concretas de solidariedade em toda a Europa”, em cooperação com partidos aliados e organizações da sociedade civil, apoiar-se-á mobilizações e far-se-ão “campanhas diretas” direcionadas para “fazer a diferença na vida das pessoas e restaurar a confiança nas organizações políticas”.
Exemplo deste tipo de ações é a possibilidade de se lançar uma Iniciativa Cidadã Europeia para pressionar a UE a agir para parar o genocídio contra o povo palestiniano.
A última palavra-chave deste documento político é esperança. O novo partido europeu assume a responsabilidade de reanimar a esperança de que “podemos ganhar eleições, assumir o poder a nível local, nacional e europeu, e exercê-lo para o povo e para o planeta”.
Nesse sentido, o compromisso é de desenvolver e apresentar “consistentemente propostas concretas que melhorem a vida das pessoas” em temas como aumentos salariais, melhoria das condições de trabalho, redução do horário de trabalho, financiamento da segurança social e serviços públicos taxando os ricos e acabando com a austeridade. Defende-se ainda o planeamento público de uma transição socialmente justa para alcançar “emissões líquidas zero até 2040”.
Para além disso, reitera-se empenho “em construir alianças internacionais capazes de transformar a ordem económica, política e social global” porque “nada pode parar um povo que tem esperança”.
