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Dupla violação: tribunal diz que “ilicitude não é elevada”

O Tribunal da Relação do Porto manteve a suspensão de pena a dois homens que violaram uma mulher. Protestos contra a “justiça machista” foram já convocados para os dias 26, no Porto, e 28, em Lisboa.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Em 2016, uma cliente de uma discoteca em Gaia foi violada na casa-de-banho do estabelecimento por dois homens, porteiro e barman do mesmo.

Segundo o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, a mulher perdeu a consciência na casa-de-banho. Os dois homens, “verificando a incapacidade da ofendida de reger a sua vontade e de ter consciência dos seus actos”, tiveram relações sexuais de cópula vaginal completa, chegando a ejacular. Vestígios de sémen foram encontrados no corpo da vítima. Ainda durante a primeira violação, a arguida recuperou a consciência quando a porta da casa-de-banho lhe bateu na cabeça e o porteiro entrou.

O acórdão assume que estes factos foram provados e que os agressores sabiam que a vítima estava inconsciente, tendo tido acesso a comunicações entre os dois homens, que diziam: “Ela estava toda desmaiada na casa de banho”; “Estava toda fodida”.

Entretanto, os homens foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa. A Relação do Porto não quis alterar a pena, dizendo que “a culpa dos arguidos” se situa “na mediania”. “A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]”, pode ler-se no acórdão, onde diz ainda que “As circunstâncias em que ocorreram os factos, as condições de vida dos arguidos, pretéritas e presentes e a personalidade dos arguidos, permitem-nos concluir que as finalidades da punição poderão ser alcançadas com a simples ameaça de prisão e a censura do facto”.

Entretanto, já foram convocados protestos contra a cultura machista: A Coletiva convocou a manifestação “Mexeu com uma, Mexeu com Todas | Não à cultura da violação” (Praça Amor de Perdição, Porto, 26 de setembro, 18h30 - ver evento no facebook) e o movimento Por Todas Nós – Movimento Feminista convocou a manifestação “Justiça machista não é justiça” (Praça da Figueira, 28 de setembro, 18h30 - ver evento no facebook).

A Coletiva diz que “Não aceitamos uma justiça machista! Não aceitamos que os tribunais sejam um palco para a cultura da violação, uma cultura que transforma as vítimas em culpadas, uma cultura que subvaloriza e invisibiliza as vítimas.” e o Por Todas Nós que “Justiça machista não é justiça! É tempo de voltar a sair à rua contra o machismo nos tribunais!”

As duas manifestações foram convocadas esta sexta-feira.

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