Em 2016, uma cliente de uma discoteca em Gaia foi violada na casa-de-banho do estabelecimento por dois homens, porteiro e barman do mesmo.
Segundo o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, a mulher perdeu a consciência na casa-de-banho. Os dois homens, “verificando a incapacidade da ofendida de reger a sua vontade e de ter consciência dos seus actos”, tiveram relações sexuais de cópula vaginal completa, chegando a ejacular. Vestígios de sémen foram encontrados no corpo da vítima. Ainda durante a primeira violação, a arguida recuperou a consciência quando a porta da casa-de-banho lhe bateu na cabeça e o porteiro entrou.
O acórdão assume que estes factos foram provados e que os agressores sabiam que a vítima estava inconsciente, tendo tido acesso a comunicações entre os dois homens, que diziam: “Ela estava toda desmaiada na casa de banho”; “Estava toda fodida”.
Entretanto, os homens foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa. A Relação do Porto não quis alterar a pena, dizendo que “a culpa dos arguidos” se situa “na mediania”. “A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]”, pode ler-se no acórdão, onde diz ainda que “As circunstâncias em que ocorreram os factos, as condições de vida dos arguidos, pretéritas e presentes e a personalidade dos arguidos, permitem-nos concluir que as finalidades da punição poderão ser alcançadas com a simples ameaça de prisão e a censura do facto”.
Entretanto, já foram convocados protestos contra a cultura machista: A Coletiva convocou a manifestação “Mexeu com uma, Mexeu com Todas | Não à cultura da violação” (Praça Amor de Perdição, Porto, 26 de setembro, 18h30 - ver evento no facebook) e o movimento Por Todas Nós – Movimento Feminista convocou a manifestação “Justiça machista não é justiça” (Praça da Figueira, 28 de setembro, 18h30 - ver evento no facebook).
A Coletiva diz que “Não aceitamos uma justiça machista! Não aceitamos que os tribunais sejam um palco para a cultura da violação, uma cultura que transforma as vítimas em culpadas, uma cultura que subvaloriza e invisibiliza as vítimas.” e o Por Todas Nós que “Justiça machista não é justiça! É tempo de voltar a sair à rua contra o machismo nos tribunais!”
As duas manifestações foram convocadas esta sexta-feira.
