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Despejos em Loures espelham “crise habitacional que se vive em Portugal”

Deputado Pedro Soares frisa que a ameaça de despejo de cerca de 150 famílias de prédios em Loures que pertencem à Fidelidade “é de uma enorme gravidade” e exige uma intervenção do Governo. Por outro lado, defende que é urgente reverter a lei dos despejos de Assunção Cristas.
Foto Esquerda.net.

Os deputados Pedro Soares e Isabel Pires reuniram esta quarta-feira no Parlamento com um grupo de moradores das Torres da Fidelidade de Santo António dos Cavaleiros, que habitam prédios pertencentes à companhia de seguros Fidelidade, pertencente ao grupo chinês Fosun, e que estão ameaçados de despejo.

Estão em causa quatro prédios, com, pelo menos, 40 casas cada um, pertencentes à companhia de seguros Fidelidade. A maioria dos inquilinos firmaram contrato entre 1975 e 1977. Em 2015, com base na nova lei de arrendamento de Assunção Cristas, os contratos antigos transitaram para o novo regime, com término em 2020.

Há cerca de três semanas, a Fidelidade começou a enviar aos moradores cartas de oposição à renovação dos contratos. Perante esta ameaça, os mais de 400 moradores começaram a mobilizar-se para tentar travar este despejo coletivo.

Durante a reunião, Ana Oliveira, representante dos moradores das Torres da Fidelidade (Desalojados Sac), lembrou que as rendas foram atualizadas, rondando os 500 e os 520 euros, e que, a nível nacional, os despejos promovidos pela Fidelidade atingem 1500 pessoas.

Para Ana Oliveira, “todos os poderes políticos têm responsabilidade na situação”.

"Caso da Fidelidade é exemplar da crise habitacional que se vive no nosso país"

De acordo com o deputado Pedro Soares, a ameaça de despejo em Loures “é de uma enorme gravidade”, sendo que “é necessária uma intervenção do Governo articulada com os municípios para dar resposta à situação concreta destas pessoas”.

“O caso da Fidelidade é exemplar da crise habitacional que se vive no nosso país”, afirmou o deputado bloquista no final da reunião.

Pedro Soares lembrou que a lei de Assunção Cristas “veio agravar o desequilibro de responsabilidade e direitos entre senhorios e inquilinos”, desprotegendo em pleno estes últimos.

O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto de lei no sentido de introduzir alterações ao atual regime de arrendamento urbano que tem dois aspetos essenciais: dar estabilidade aos contratos de arrendamento e criar regras relativamente aos aumentos das rendas.

“O PS deve juntar-se à esquerda, refletir sobre o RAU e disponibilizar-se para o alterar”, assinalou Pedro Soares, alertando para a urgência de responder à crise habitacional que se vive em Portugal.

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