O ano de 2011, com um investimento em Investigação e Desenvolvimento de 1,59% do PIB, foi o primeiro de uma queda sustentada, desviando o país da convergência com a União Europeia e dos objetivos que obrigam o país a atingir um mínimo de 3% do PIB em 2020.
Segundo Marisa Matias “a promessa de termos 3% do PIB investido em ciência é muito antiga que foi sendo empurrada com a barriga”, admitindo que tem sérias dúvidas se irá concretizar-se. Para a eurodeputada, “vivemos num sistema de subfinanciamento e não de aposta constante na ciência”.
A cabeça de lista do Bloco de Esquerda às europeias realçou que quando se fala de precariedade na investigação e ciência “não se está a falar de uma regra que seja comum à escala europeia” e que esta prática se tem tornado “uma especificidade de Portugal e das economias semelhantes à portuguesa onde há uma fraca integração do sistema científico na sociedade, onde a comunicação da ciência nunca foi feita verdadeiramente, e onde a aposta na ciência também nunca foi uma aposta estratégica de nenhum dos governos”.
Bolsas como regra de contratação
A eurodeputada considera que a aposta de Mariano Gago na “democratização das bolsas para que os mestrados e os doutoramentos pudessem ser acessíveis a mais que uma meia dúzia de pessoas” funcionou para “o bem e para o mal”, já que “as bolsas deixaram de ser instrumentos a ser utilizados em momentos de formação e passaram a ser a regra da contratação dos investigadores”. Ora, diz Marisa Matias, “bolsas não são contratos de trabalho”.
Entre 2001 e 2007, a redução de pessoal de investigação a tempo inteiro nos laboratórios do Estado foi de cerca de 7%. O atual programa “Contratos FCT” não fornece continuidade estratégica ao investimento realizado, diminuindo drasticamente o número de contratados e a própria natureza do vínculo com as instituições. Simultaneamente, houve uma redução de 70% das bolsas de doutoramento concedidas em 2013 e de 40% das bolsas de pós-doutoramento.
“O ataque à ciência tem sido completamente avassalador, mais do que em qualquer outro campo de política pública, diz Ana Drago.
“Roteiro Contra a Precariedade na Investigação Científica”
Em abril, a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, realizou um inquérito para “conhecer detalhadamente aquilo que os investigadores já conhecem bem nas suas vidas: o peso da precariedade no trabalho científico realizado em Portugal e a ‘fuga de cérebros’”. Realizado online e durante um mês, o inquérito mostrou que 77,8% dos investigadores nunca tiveram um contrato de trabalho, 50,2% dos bolseiros acumulam entre 5 e 15 anos nesta condição e apenas 21,5% dos bolseiros não colocam a hipótese de emigrar.
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Resultados do Inquérito aos investigadores promovido pelos Precários Inflexíveis[/caption]
Os dados, recolhidos no inquérito desenvolvido no âmbito do “Roteiro Contra a Precariedade na Investigação Científica” e apresentados neste debate por Inês Farias, demonstram que “a grande maioria dos investigadores são eternos bolseiros, dificilmente têm acesso a um contrato de trabalho e perante a sua condição precária, pretendem emigrar”. Inês Farias, bolseira do IPMA, lamentou que a condição de investigador em Portugal seja a de “andar de bolsa em bolsa” e sublinhou que “um investigador não é um bolseiro por opção”.
José Neves, professor e investigador na FCSH, referiu que “uma das razões para defender a ciência é haver pessoas que querem e são competentes para fazer ciência”, contrariando assim “o discurso elitista, de natureza conservadora” que vem sendo praticado. Também João Lavinha, investigador e número dois da lista do Bloco às europeias, apontou como uma das causas da precariedade “a falta de reconhecimento social de quem é investigador”.
Direitos iguais para quem faz investigação
Irina Castro, estudante de doutoramento na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, viu este ano a sua bolsa recusada. À semelhança dos restantes oradores, a estudante de sociologia afirma “que a ciência tem sido sempre precária” e realça ainda que “são poucos os sindicatos que reconhecem os bolseiros como investigadores”.
Ana Drago, bolseira de doutoramento no ISCTE-FCSH, referiu, tal como Marisa Matias, que “o ataque à ciência tem sido completamente avassalador, mais do que em qualquer outro campo de política pública. Na sua intervenção, a dirigente bloquista reivindicou “contratos de trabalho para quem faz da investigação o seu ganha pão”. “Nem mais, nem menos; direitos iguais para quem faz investigação, concluiu.
