A vereação do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa (CML) viu aprovada a sua proposta pela salvaguarda dos jacarandás na Avenida 5 de Outubro com os contributos do Partido Socialista e do Partido Comunista Português e a subscrição dos Cidadãos Por Lisboa e com os votos contra da coligação de Carlos Moedas. A proposta prevê também a revisão do projeto da Fidelidade Property.
Em comunicado, a vereação em Lisboa afirma que “a decisão de transplantar 20 e abater outros 25 jacarandás foi tomada de forma opaca, sem divulgação dos pareceres e informações de suporte, sem ouvir os lisboetas, que apenas tomaram conhecimento por uns lacónicos e efémeros «avisos» colados nos troncos”.
Como consequência dessa ação, os cidadãos de Lisboa mobilizaram-se e criaram a petição “Não ao abate dos jacarandás da Av. 5 de Outubro”, que juntou mais de 54 mil assinaturas. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa tentou desresponsabilizar-se, culpando o anterior mandato, e posteriormente disse que não alteraria nada.
Com a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda, a CML deve agir de forma a salvaguardar os jaracandás. A proposta obriga ao reconhecimento do valor patrimonial, paisagístico e ambiental do alinhamento dos jacarandás naquela avenida, determina que se “se proceda à divulgação imediata dos relatórios fitossanitários” para perceber se justificam o abate dos jacarandás e que o Promotor, neste caso a Fidelidade Property deverá “procurar-se minimizar e limitar ao máximo possível os transplantes, excluir os abates, exceto em caso da demonstração da indispensabilidade”.
A proposta mandata ainda os serviços técnicos municipais a acompanharem o processo, garantindo o cumprimento integral dos regulamentos e a salvaguarda da integridade do arvoredo e obriga a garantir a transparência do processo e a participação dos cidadãos e cidadãs na construção do espaço público, com reuniões públicas regulares de acompanhamento do projeto.
