Está aqui

Baixa de Kasanje – a revolta camponesa de 1961

Independentemente da controvérsia em torno dos seus agentes históricos, a revolta do 4 de Janeiro foi recuperada para a História de Angola, como uma componente da luta de libertação que iria prolongar-se por treze longos anos. Por Aida Freudenthal.
Transporte de equipamento da Cotonang por áreas inundadas da Baixa de Kassange. Imagem publicada em Salazar (1968: vol. 2, 155).

Por condicionalismos editoriais, não serão abordadas todas as vertentes do amplo protesto camponês ocorrido em Kasanje no tempo colonial, uma vez que a pesquisa tem vindo a revelar a sua origem remota desde os anos 1920, num processo contínuo de resistência anti-colonial na região. Na esteira de Scott,i importou-nos decifrar a sucessão de formas quotidianas de resistência - hidden transcripts - que em 1961 ganharam nova visibilidade. Aqui seguiremos brevemente a génese e os factos mais significativos no confronto entre os camponeses da Baixa e o poder detido por entidades privadas e oficiais no início daquele ano.

Reprimir e dominar uma revolta é possível, segundo a duração, ímpeto e intensidade da mesma. Controlar porém os seus ecos na memória dos atores e mesmo dos observadores, torna-se uma pretensão vã e um objetivo inatingível seja a curto ou a longo prazo. Com efeito, desde 1961 têm sido produzidos testemunhos de participantes africanos e europeus, frustrando as pretensões do poder colonial de silenciar os incidentes da Baixa. ii

1. "Uma planta que o branco criou para chatiar o preto"iii

Uma agitação pouco usual percorria algumas sanzalas da região algodoeira nos meses de cacimbo que antecederam o início da nova campanha de 1960-1961. Alguns chefes de posto foram alertados por sinais fugidios que rompiam a quietude das noites. Uma ou outra palavra dita ou cânticos novos entoados em reuniões noturnas, davam a entender que algo estava em preparação. Regressavam a Angola catequistas vindos do Congo, com o apelo à recusa de cultivar algodão, de trabalhar nas estradas e de pagar o imposto. Após 30 de junho de 1960, a independência do Congo fizera renascer a esperança das populações em seguirem o mesmo percurso de libertação.

Quando entre outubro e dezembro, os agentes da Cotonang acreditavam ter mobilizado os camponeses para mais um ano de trabalho árduo nos campos da Baixa, foram confrontados em 4 de janeiro de 1961, com a recusa e queima das sementes distribuídas pela Companhia. Pedida a intervenção das autoridades administrativas do distrito de Malanje, foi analisada a situação, sob a tutela do governador, administrativo experiente e convicto de que era aconselhável o entendimento prévio do protesto camponês, antes da aplicação de medidas drásticas.

Era sabido que a Companhia impunha a cultura do algodão sob condições muito exigentes, pagando o produto a preços irrisórios e fazendo recair os custos de produção, o transporte e outros prejuizos sobre as famílias camponesas. Através dos agentes administrativos, estas eram vítimas de violência física, não sendo poupados os próprios sobas, enquanto mulheres e crianças eram forçadas a trabalhar nas estradas, além de produzirem alimentos para o sustento de todos. Alguns sobas, como porta-vozes dos seus "filhos", solicitavam há muitos anos, aos representantes da administração, a abolição do regime algodoeiro e que os deixassem em paz para cultivarem a mandioca nas suas lavras.

O breve tempo de negociação promovida pelo governador de Malanje ao longo de janeiro de 61, foi interrompido, perante a evolução rápida dos acontecimentos. Do lado da Cotonang, havia urgência em forçar os camponeses a iniciar a campanha algodoeira com o lançamento das sementes à terra, segundo um calendário determinado pelas condições climáticas. A manutenção dessa rotina anual era o garante não só dos rendimentos da concessionária como o suporte do comércio e dos transportes em toda a região, pelo que os pequenos e grandes comerciantes constituíam os seus aliados naturais. Para todos eles era imperioso preservar a ordem colonial, garantir a sua segurança e forçar os camponeses a respeitar o statu quo.

Entretanto a tensão entre os opositores propagara-se a áreas administrativas contíguas: do Luremo ao Milando e ao Quela, a insurreição declarou-se noutros sobados, ao longo da estrada principal que então atravessava a Baixa em direção a Marimba, junto à fronteira do Cuango. Sob a pressão da Cotonang, dos comerciantes e das entidades administrativas locais, a substituição do governador de Malanje acelerou a repressão, abrindo caminho ao esmagamento militar da revolta. Nessa escalada, a partir de 4 de fevereiro entraram em cena a 3ª e a 4ª Companhias de Caçadores que executaram a eliminação gradual e concertada dos focos de revolta a partir de Teka-dya-Kinda. A movimentação destas forças terrestres foi complementada pela Força Aérea (FAP), a partir de 6 de fevereiro, em intervenções desmedidas perante a natureza do "inimigo", com sanzalas arrasadas e a eliminação indiscriminada de muitos dos seus habitantes em vários sobados: Nganga Muxika, Kivota, Bumba, Marimba, Kunda, Sunjinji, Xiquita, Xá-Muteba, Bange Angola, Kanzaje e Kulaxingu, entre outros.

Contudo o conflito ultrapassou a escala regional quando se adensaram as ameaças à ordem colonial, após os ataques de 4 de Fevereiro em Luanda e de 15 de Março no distrito do Congo. A partir de então, e até maio desse mesmo ano, foram registadas por fontes militares e policiais, várias acções repressivas e capturas de eventuais revoltosos, entre os quais importantes autoridades tradicionais da região, cuja acção fora considerada mais relevante no evoluir dos protestos na Baixa. Milhares de prisões e mortes devastaram a população da extensa região algodoeira, embora seja controverso o seu cômputo final que tem oscilado, segundo os autores, entre algumas centenas e 10.000 pessoas.

2. Silenciar o presente

Fragilizado pela intensa crítica internacional contra o colonialismo português, amplamente difundida ao longo da década de 1950, o Estado português adotou ora a negação de factos ora a política do silêncio, visando eliminar o impacto político da revolta, tanto interna como externamente. Não conseguindo esse objetivo, apesar de limitar a difusão pública de notícias, o poder colonial optou por construir uma narrativa oficial dos factos, apoiada no conteúdo de documentos confidenciais e secretos enviados pelas autoridades administrativas, pelos responsáveis militares, pela Cotonang, por missionários católicos, etc. O principal destinatário eram de facto as instâncias internacionais, uma vez que essa narrativa ia ao encontro das bases essenciais proclamadas pelo regime de Salazar, no sentido da integração efetiva dos africanos no espaço "ultramarino", em nome da civilização cristã e do progresso. Totalmente desfasada da realidade vivida em Angola, era reafirmada oficialmente a paz reinante na colónia, só perturbada pela ação subversiva de alguns agentes, aliciados pelo comunismo internacional, enviados do exterior para explorar a ignorância e a crendice dos camponeses, sujeitos a práticas mágicas ancestrais. Na base da argumentação oficial, era atribuido à independência recente do Congo um papel destabilizador da paz reinante em Angola. Na ONU e perante as acusações de vários países, Portugal defendeu essa narrativa oficial, ao mesmo tempo que desenvolvia uma campanha em torno da "excelência" da sua acção colonial em África.

Internamente, eram censuradas versões dos acontecimentos que pudessem de algum modo contrariar o discurso oficial, nomeadamente ao confirmarem o protesto das populações contra o domínio português. Era contudo atribuída à Cotonang, nos círculos oficiais, a responsabilidade pelo descontentamento dos camponeses, sendo esta o alvo principal das críticas dos administrativos, que desse modo desviavam a atenção dos abusos e violências cometidos sob as ordens dos chefes de posto e administradores.

A fim de conter a agitação social e política, a PSP e a PIDE reforçaram os meios de repressão através da vigilância sobre as deslocações e encontros de pessoas suspeitas de pertencer a redes nacionalistas e de terem actuado como agitadores políticos na Baixa de Kasanje. Num ambiente opressivo, a acção policial detinha todo o eventual suspeito mesmo fora das áreas camponesas, na convicção de que as áreas urbanas haviam prestado apoio à revolta. Na verdade se essas conexões provavelmente existiram, não restam evidências suficientes para comprová-las. O certo é que a violência se abateu de forma discricionária sobre a população, sem recurso aos meios judiciais para defender a sua integridade física, nem possibilidade de fazer ouvir a sua voz.

3. Romper o silêncio

A oralidade quase hegemónica no meio rural angolano explica em parte a dificuldade em obter na década de 1960, registos escritos por angolanos sobre a revolta. Na verdade, em sociedades coloniais, a informação que circulava entre os africanos era predominantemente oral, sendo o recurso à escrita limitado pelas políticas educativas então em vigor. Além disso, a repressão policial e a Censura bloquearam a necessária difusão de textos que contrariassem a versão oficial dos factos. Não obstante, algumas mensagens escritas assinalaram o eclodir da revolta e alguns movimentos dos revoltosos, utilizando as redes nacionalistas clandestinas que veiculavam notícias para o exterior, particularmente para o Congo. Assim, cartas da autoria do Cónego Manuel das Neves (Makarius) eram levadas regularmente por estafetas que asseguravam a ligação Luanda-Kinshasa e desde fevereiro eram nelas mencionados os incidentes ocorridos na Baixa.iv Minimizando o significado da revolta, a atenção dos nacionalistas foi no entanto desviada para a propaganda desenvolvida nas instâncias internacionais, em busca de afirmação política e de apoios para a sua causa.

Entretanto, alguns relatos feitos por jornalistas estrangeiros foram publicados em jornais europeus como no Reino Unido - Observer, Sunday Telegraph; em França - Le Monde; nos EUA- New York Times, Newsweek e na ArgéliaAfricasia, sendo na sua maioria textos informativos e generalistas. Outros eram denúncias da situação colonial vivida em Angola, das atrocidades cometidas por colonos e pelo exército, como os relatos de missionários metodistas – Mc Veigh, Le Master e Parsons. Alguns militares desertores como o médico Mário Pádua condenaram os abusos do colonialismo em Angola, enquanto os padres bascos católicos, chegados à Missão dos Bângalas, um pouco mais tarde, recolheram testemunhos sobre as sequelas da repressão. Porém um pesado manto de silêncio pairou sobre os "incidentes de Cassanje" mesmo depois do 25 de Abril e das independências das colónias. Só nos anos 90, quando foram desclassificados os documentos dos arquivos de Salazar e da PIDE, e algumas memórias foram editadas, se iniciou o processo de rescrita da história colonial.

Em Angola, foi também possível nessa década recuperar boa parte da memória histórica do 4 de janeiro de 1961, declarado Dia dos Mártires da Repressão Colonial.v Num ímpeto coletivo, foram invocados os mortos, assinalados os sítios e registadas as vozes angolanas dos sobreviventes, cujas memórias os haviam acompanhado até aos campos de refugiados no Congo e com eles haviam regressado. Versões por vezes contraditórias persistem nos relatos dos mais-velhos, coincidindo porém na identificação dos atores, na localização e nos objetivos perseguidos.vi

Essas memórias integram hoje a identidade política dos angolanos, ainda que promovendo a reinterpretação dos papeis históricos dos seus participantes. Alguns reclamam a iniciativa política da UPA ou de um movimento católico sediado em Malanje,vii na origem dos factos ocorridos em Kasanje, enquanto outros a contestam. Em contraponto ao 4 de Fevereiro, reclamado inicialmente pelo MPLA, o 4 de Janeiro é por vezes invocado por partidos da Oposição como a UNITA e a CASA, como o "rastilho que um mês depois permitiu a explosão do 4 de Fevereiro".

À semelhança deste último, hoje entendido como um movimento unitário urbano e anti-colonial, onde as siglas não estavam em causa, na Baixa não foi ainda comprovada a intervenção de formações nacionalistas, empenhadas na época numa agenda própria. São quase unânimes os testemunhos dos sobreviventes àcerca da ignorância dos camponeses sobre os movimentos de libertação à data da revolta, enquanto surpreendentemente são recordados pelos mais-velhos os nomes de Lumumba e Kasavubu. Na verdade estas figuras históricas da independência do Congo, além de marcarem a transição ali ocorrida, inspiraram as mensagens dos nlongui - professores ou catequistas angolanos que nas fontes portuguesas apareciam como agitadores estrangeiros que incitavam os camponeses à resistência contra os colonizadores – os brancos – e contra a Cotonang. Contrariando a tese oficial dos agitadores estrangeiros, os poucos mensageiros "infiltrados" no norte de Angola regressavam à região donde haviam partido em busca de trabalho, já que o dinamismo económico do Congo absorvia mão de obra dos territórios vizinhos. A sua militância no PSA poderá explicar a atuação detetada em Angola em reuniões de camponeses que procuravam mobilizar. Embora os nomes de muitos intervenientes na revolta tenham sido esquecidos, pela maior ou menor relevância na época, continuam porém a ser identificados os sobas, quer pela autoridade exercida junto dos seus "filhos" quer pelo papel dialogante junto das autoridades coloniais, ou ainda pela sua eliminação física ou desaparecimento. Independentemente da controvérsia em torno dos seus agentes históricos, a revolta do 4 de Janeiro foi recuperada para a História de Angola, como uma componente da luta de libertação que iria prolongar-se por treze longos anos.

iPara enquadramento teórico da resistência camponesa, ver Scott, James C. (1985), Weapons of the Weak: everyday forms of peasant resistance. Yale University Press.

iiUm estudo da autora sobre este tema foi apresentado no V Congresso Luso-Afro-Brasileiro. Maputo 1998, tendo como base informativa a obra de Pélissier, R. (1978), La Colonie du Minotaure – Nationalismes et Révoltes en Angola. Orgeval: Pélissier e documentação de arquivos portugueses.

iii Monteiro, Júlio (1961), "Relatório sobre a cultura do algodão na Baixa de Cassanje". Abril de 1961. Documento inédito.

ivDepoimento de J. César Correia in Jaime, D. & Barber, H. (1999). Depoimentos para a história recente. Luanda:Edição dos Autores. Furtado, Joaquim (2008), A Guerra. 7º Episódio, 1ª parte, Lisboa:RTP. Carta manuscrita assinada sob o pseudónimo "Amigo de Makarius", apreendida em 19.03.1961. ANTT. PIDE, Proc. 469/61.

v Neto, Conceição (1995), "Primeiro, primeiro, foi Janeiro". Correio da Semana. Luanda.

vi No Projeto de 2012 da autoria da ATD -Tchiweka (Luanda).

viiKamabaya, Moisés (2007), Os herois da Baixa de Kasanji. Luanda: Nzila.


* Aida Freudenthal - Mestre em História Contemporânea pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa em 1991, com enfoque em África e na questão agrária em Angola. Como fellow researcher no Centro de Estudos Africanos do Instituto de Investigação Científica Tropical, sob a orientação da Profª Jill Dias, iniciou em 1995 a pesquisa sobre a Baixa de Kasanje e a questão algodoeira; fez pesquisa documental em arquivos de Angola, da Bélgica, de Coimbra e Lisboa. Tem escrito sobre temas de história social e história urbana e colaborou num projecto de recolha de testemunho oral conduzido pela Associação Tchiweka -ATD (Luanda). Investigadora independente.

Artigo originalmente publicado no livro As Voltas do Passado, de Miguel Cardina e Bruno Sena Martins.

Termos relacionados Esquerda com Memória, Sociedade
(...)