Com o objetivo de dar aos professores “informação sobre a farsa negocial promovida pelo governo em 25 de fevereiro e 4 de março” e preparar a mobilização para a manifestação nacional marcada por vários sindicatos para dia 23 de março em Lisboa, a Fenprof agendou plenários para os próximos dias em todo o país.
A promulgação pelo Presidente da República do decreto do governo que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores congelado fica muito aquém dos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho cumprido pelos professores durante o período desse congelamento. Marcelo Rebelo de Sousa justifica a promulgação com o facto de, “tendo falhado as negociações, se o Presidente da República não promulgasse o diploma, isso poderia conduzir a deixar os professores sem qualquer recuperação na carreira durante o ano de 2019”. Agora abre-se a fase do debate político do decreto, com os grupos parlamentares que se opõem à contagem do tempo de serviço reposto pelo governo a poderem pedir a sua apreciação parlamentar e “procurar fórmulas que não questionem os limites do Orçamento para 2019”, sugere a Presidência.
A par da mobilização para 23 de março, a Fenprof e outros sindicatos estão também a consultar os professores sobre os próximos passos da luta. No inquérito divulgado pela frente sindical, os docentes são chamados a pronunciarem-se sobre a posição sindical face à contagem do tempo de serviço, se concordam com uma solução semelhante à encontrada na Região Autónoma da Madeira, com uma reposição faseada no tempo até 2025, e quais as formas de luta preferidas, numa escolha múltipla entre greves nacionais de um dia durante várias semanas, greves por regiões, por sectores de ensino, parciais, prolongadas, ao período de avaliações ou aos exames. Os professores também são questionados sobre a duração da greve às avaliações, colocando-se a hipótese de de estender durante o mês de agosto, “abdicando, se necessário, do período de férias”.
Outra das questões levanta a possibilidade de uma manifestação nacional em frente ao parlamento no dia em que for agendado o debate da apreciação parlamentar do decreto do governo. O inquérito termina perguntando aos professores se estão dispostos a assinalar o Dia Mundial dos Professores, a 5 de outubro, com uma manifestação nacional. Este ano, com as eleições legislativas marcadas para 6 de outubro, isso significaria uma manifestação no dia de reflexão.
Este inquérito está a ser promovido pela Fenprof, FNE, ASPE, Associação Sindical pró-Ordem dos Professores, SEPLEU, SINAPE; SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU. As organizações sindicais entregaram na semana passada ao parlamento um abaixo-assinado com mais de 60 mil assinaturas a pedir a reposição integral do tempo de serviço congelado.
