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“Banco de Terras” leva deputado do Bloco à Galiza

Conhecer o processo de implementação de um Banco de Terras foi o principal objectivo do encontro que levou o deputado Pedro Soares ao Parlamento da Galiza, em Santiago de Compostela. Por Paula Nogueira.
O Bloco de Esquerda já apresentou um Projecto de Lei para a criação de um Banco de Terras, que se encontra em fase de análise na comissão parlamentar de Agricultura.

Recebido por Soares Canal, ex-conselheiro do Meio Rural e pela deputada Tereixa Paz, porta-voz do Bloco Nacionalista Galego para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Soares inteirou-se das várias fases do processo, levado a cabo pelo BNG, que integrou o anterior governo autónomo galego.

O envelhecimento da população, uma estrutura fundiária assente em pequenas parcelas, muitas delas abandonadas, e o facto de alguns sectores produtivos necessitarem de terra disponível para alargarem a sua actividade levou o anterior governo a iniciar um processo que Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, considera urgente que se inicie em Portugal e que levou já o Bloco a apresentar um Projecto de Lei, que se encontra em fase de análise na respectiva comissão parlamentar.

Na Galiza foi criada uma empresa pública para administrar este banco de terras e constituída uma comissão, que integra proprietários e agricultores, para além de outros organismos. É esta comissão que fixa os preços do aluguer da terra, com base em critérios que são consensualizados.

O facto de ser um organismo público a liderar o processo, tal como afirmou Soares Canal, dá garantias aos proprietários que desta forma não temem perder a posse da terra.

A principal filosofia do Banco de Terras, passa separar a posse do uso, tal como acontece com a propriedade urbana e permite que quem não tem terreno possa desenvolver a actividade agrícola, o que em Portugal está praticamente limitado a quem é proprietário.

Pedro Soares mostrou-se muito satisfeito com a reunião que “permitiu colher alguns ensinamentos fundamentais para continuarmos a aperfeiçoar o nosso Projecto de Lei”. Para o deputado bloquista “a criação de um Banco de Terras em Portugal é absolutamente necessária para garantir o futuro do mundo rural e uma maior autonomia do país na produção de bens alimentares, já que a maior parte do que consumimos é importado”.
 

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