O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou na passada sexta-feira (16/01) que foi aberto um inquérito preliminar sobre possíveis crimes de guerra cometidos nos territórios palestinianos durante a operação militar israelita “Margem Protetora” na Faixa de Gaza, em 2014. A declaração surge dias depois de um pedido feito pela Autoridade Palestiniana de adesão ao órgão.
Responsável pelo caso, a procuradora da Gâmbia Fatou Bensouda declarou que conduzirá o processo com “plena independência e imparcialidade”. Trata-se de um exame que não terá tempo definido para um resultado e que ainda não é considerado uma investigação judicial completa, ressaltou a procuradora.
"O caso está agora nas mãos do tribunal. É uma questão judicial agora e nós temos fé no sistema do tribunal", comentou à Reuters Nabil Abuznaid, chefe da delegação palestiniana em Haia, onde está localizada a sede do TPI.
A medida é o primeiro passo formal que abrirá portas para acusações tanto contra israelitas, quanto contra palestinianos.
Há duas semanas, o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, assinou um pedido para fazer parte da corte internacional na cidade holandesa, depois do fracasso na tentativa de reconhecimento do Estado palestiniano no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em dezembro.
A proposta de Abbas com a adesão ao órgão é que a comunidade internacional de juristas analise os crimes realizados desde 13 de junho de 2014, dia em que Israel começou a sua ofensiva em Gaza. Em 50 dias, o conflito resultou na morte de mais de 2.100 palestinianos e cerca de 70 israelitas.
