A Comissão de Mercados e Valores Imobiliários (CMVM) descobriu mais sociedades "off-shore" criadas a partir do BCP e que estiveram envolvidas em projectos imobiliários na Baía de Luanda. Assim, juntando às 25 já conhecidas, são já mais de 30 as off-shores imputadas ao BCP, sem capital próprio e que compravam acções do BCP com empréstimos do próprio banco.
Segundo o Diário Económico, o Banco de Portugal parece assinar por baixo a denúncia da CMVM e assume que estas novas sociedades "off-shores" também têm de ser consideradas na acusação ao BCP e aos gestores.
O argumento da imputação das acções detidas pelas ‘offshores' ao BCP assenta no facto de não terem capital e de terem como único activo as acções do BCP compradas com empréstimos do próprio BCP. A CMVM assume, na sua acusação já enviada ao BCP, que eram sociedades do próprio BCP e que por isso as acções detidas eram acções próprias não imputadas como tal.
Além disso, ficam também reforçadas as acusações de contabilidade falsa, dado que todas as receitas para o banco oriundas do crédito concedido e dos juros recebidos dessas sociedades são considerados indevidos.
Esta quinta-feira o Conselho Directivo da CMVM decide as sanções acessórias a aplicar a cada um dos gestores envolvidos, tendo por base o artigo 404º do Código de Valores Mobiliários, que estipula que os "acusados" se arriscarão à interdição temporária de actividade relacionada com a infracção, sobretudo no que respeita à actividade de intermediação financeira.
