Junta de Freguesia de Benfica discrimina mulheres

A Junta de Freguesia de Benfica, em Lisboa, publicou um anúncio na sua página da internet para admissão de um chefe de secção, dando preferência a candidatos do sexo masculino, dado que essa seria "a melhor forma de chefiar uma equipa constituída só por mulheres". A Assembleia de Freguesia aprovou uma moção do Bloco de Esquerda, condenando a prática discriminatória. A moção foi aprovada com 9 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções (duas delas da CDU).
 

O anúncio publicado no site da junta de feguesia de Benfica, entretanto retirado, dizia:

" A Junta de Freguesia de Benfica admite Chefe de Secção com vínculo à Função Pública para desempenhar funções na área do pessoal, em regime de requisição.

Dá-se preferência a indivíduos do sexo masculino que reúnam condições de mérito profissional e pessoal e com perfil adequado para as funções a desempenhar.

Considerar-se-ão para apreciação todos os pedidos apresentados, incluindo os que, enventualmente, se encontrem em regime de mobilidade desde que satisfaçam os requisitos essenciais e o perfil adequado ao desempenho da função.

Os interessados devem enviar Curriculum Vitae para a seguinte morada ou E-Mail:

Av. Gomes Pereira nº 17 - 1549-019 Lisboa"

O Presidente da Junta de Freguesia de Benfica confirmou o teor do anúncio, e deixou clara a sua intenção de preferência por alguém do sexo masculino, porque considera ser essa a solução mais adequada para "melhor chefiar uma equipa constituída na sua totalidade por mulheres". De acordo com Domingos Pires, a única discriminação que existe é o facto de a Junta de Freguesia ter na sua maioria trabalhadoras do sexo feminino, sendo a contratação de homens uma forma de "equilibrar as coisas".

A moção aprovada "condena o método discriminatório que a Junta de freguesia de Benfica utilizou para proceder à requisicão de um Chefe de Secção" e prevê a não repetição de tais procedimentos em futuras contratações.

A favor votou o Bloco de Esquerda, o Partido Socialista e um dos membros da CDU, independente. Seis deputados de freguesia do PSD votaram contra e houve quatro abstenções (duas do PSD e duas da CDU).